DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NATUREZA
PROVISÕES (R$)
2020
2019
Trabalhistas
7.357.460,05
8.030.171,85
Cíveis
15.958.274,60
13.699.014,32
SALDO ATUAL
23.315.734,65
21.729.186,17
Segue abaixo a movimentação das provisões no exercício de 2020:
PROVISÃO P/PASSIVOS
CONTINGENTES
SALDO ANTERIOR 31/12/2019
DÉBITOS
CRÉDITOS
SALDO ATUAL 31/12/2020
21.729.186,17
2.157.355,20
3.743.903,68
23.315.734,65
7 - SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO
As subvenções para investimento recebidas são destinadas a aquisições de ativo imobilizado (obras em andamento do projeto Metrô). Diferidas a partir do
exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e estão sendo reconhecidas na demonstração do resultado a medida da realização do ativo vinculado, conforme
estabelece os itens 12 e 26 do Pronunciamento Técnico CPC no 07.
A Companhia registrou na conta de Subvenções para Investimento os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos gerados dessas subvenções rece-
bidas, do mesmo modo do valor do principal – receitas diferidas. O procedimento adotado por encontrar-se vinculado, ao mesmo tempo, a realização da
atividade do ativo e está sendo reconhecida também na demonstração do resultado a medida da efetivação dos ativos vinculados. No exercício de 2020 foi
reconhecido, no resultado como receita, parte da realização dos investimentos de determinados ativos, no valor de R$ 26.275.015,68, o qual é registrado no
grupo de outras receitas (despesas) operacionais. A movimentação nos exercícios pode ser assim resumidamente apresentada:
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
MOVIMENTAÇÃO
R$
2020
2019
Saldo Anterior
704.880.523,68
719.010.100,68
Investimentos
-
11.760.004,00
Rendimentos
14.457,37
385.434,68
Realizações
(26.275.015,68)
(26.275.015,68)
SALDO ATUAL
678.619.965,37
704.880.523,68
8- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
8.1. Capital Social
O capital social da Companhia é de R$ 2.154.153.000,00 (Dois bilhões, cento e cinquenta e quatro milhões, cento cinquenta e três mil reais), correspondendo
a 861.661.200 (Oitocentos e sessenta e um milhões, seiscentos e sessenta e um mil e duzentas) ações ordinárias - ON, ao preço de R$ 2,00 (dois reais) cada
uma e 1.723.322.400 (Hum bilhão, setecentos e vinte e três milhões, trezentos e vinte dois mil e quatrocentas) ações preferenciais - PN, ao preço de R$ 0,25
(vinte e cinco centavos) cada uma, todas de classe única, nominativas, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra, totalmente integralizado
e distribuído entre os acionistas da seguinte forma:
CAPITAL SOCIAL
ACIONISTA
EM QUANTIDADE DE AÇÕES
EM R$
ON
PN
TOTAL
INTEGRALIZADO
Estado do Ceará
861.661.189
1.723.322.378
2.584.983.567
2.154.152.972,50
Lúcio Ferreira Gomes
1
2
3
2,50
Francisco Quintino Vieira Neto
1
2
3
2,50
Fernando Antônio Costa de Oliveira
1
2
3
2,50
José Nelson Martins de Sousa
1
2
3
2,50
Paulo César Moreira de Sousa
1
2
3
2,50
Roberto Bringel de Oliveira Correia
1
2
3
2,50
Ricardo Durval Eduardo de Lima
1
2
3
2,50
Tiago Brasileiro Coelho
1
2
3
2,50
José Élcio Batista
1
2
3
2,50
Ronaldo Lima Moreira Borges
1
2
3
2,50
Lana Aguiar de Araújo
1
2
3
2,50
TOTAL
861.661.200
1.723.322.400
2.584.983.600
2.154.153.000,00
O capital social é mantido a 1/3 para as ações ordinárias e 2/3 para as ações preferenciais, conforme as ações possuídas por cada acionista. As ações prefe-
renciais não têm direito a voto e gozam das seguintes vantagens: prioridade no recebimento de dividendo mínimo obrigatório; prioridade no reembolso do
capital, sem prêmio, em caso de dissolução da sociedade; participação, em igualdade de condições com ações ordinárias, nos dividendos distribuídos em
virtude de lucros remanescentes; em caso de dissolução da sociedade, os dividendos cumulativos poderão ser pagos a cada espécie à conta do capital social.
8.2. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
O saldo da conta do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é de recursos financeiros repassados pela acionista majoritário – Governo do Estado
do Ceará, originário do Tesouro Estadual. Contabilizados, os recursos recebidos, como Créditos para Aumento de Capital que será utilizado para integrali-
zação de capital da Companhia pelo acionista majoritário – Governo do Estado do Ceará. Sendo que no ano de 2020 foi integralizado ao Capital Social da
Companhia o valor de R$ 212.753.000,00:
ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL
DESCRIÇÃO
R$
2020
2019
Créditos para Futuro Aumento de Capital - Governo do Estado do Ceará
169.510.006,29
212.753.652,76
A companhia recebeu recursos financeiros no ano de 2020 e 2019, no valor de R$ 169.509.353,33 e R$ 146.647.615,48, respectivamente, repassados pela
acionista majoritário – Governo do Estado do Ceará, originário do Tesouro Estadual, que foram aplicados da forma abaixo descrita:
DESCRIÇÃO
2020
%
2019
%
Aplicação em Custos e Desp. Operacionais no ano
143.484.8890,60
84,65
133.914.612,14
91,32
Aplicação em Aquisições para o Ativo Imobilizado
26.024.462,73
15,35
12.733.003,34
8,68
TOTAL
169.509.353,33
100,00
146.647.615,48
100,00
Demonstramos ainda, a relação entre o valor recebido a título de Créditos Para Aumento de Capital e a Receita auferida nos exercícios:
DESCRIÇÃO
2020
%
2019
%
Créditos para Aumento de Capital
169.509.353,33
78,19
146.647.615,48
71,09
Receita Transportes Metro Ferroviários - Arrecadação
19.396.930,81
8,95
32.822.685,04
15,91
Alugueis, Concessões e Arrendamentos
1.432.493,47
0,66
534.331,61
0,26
Receitas de Editais, Concursos, Cartões e Outros
190.109,19
0,09
15.336,93
0,01
Receitas de Realização Subvenção
26.275.015,68
12,12
26.275.015,68
12,74
TOTAL
216.803.902,48
100,00
206.294.984,74
100,00
9 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA
A Companhia elaborou o Demonstrativo de Fluxo de Caixa adotando o Método Indireto para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o qual
demonstrou a Variação Líquida de Caixa e Equivalentes de R$ 8.215.762,27 e R$ (13.303.765,06), respectivamente.
10 - CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
Fechar