DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GEOFÍSICA E GEOLOGIA LTDA; PRAÇA ANTÔNIO MANOEL DO ESPÍRITO SANTO, Nº 44; BAIRRO: JARDIM BONFIGLIOLI; CEP.: 05.592-
050; SÃO PAULO-SP DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais (
Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº954/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
conforme a decisão judicial proferida no processo nº 0387335-42.2000.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO
POR ANTIGUIDADE, com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 1997, a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, lotada nessa
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº954/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERA-
CIONAL – ADO - INTERSTÍCIO: 01/04/1996 A 31/03/1997
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA_ATUAL
REFERENCIA_NOVA
40012214
MARLENE OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
23
24
*** *** ***
PORTARIA Nº955/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
conforme a decisão judicial proferida no processo nº 0387335-42.2000.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO
POR ANTIGUIDADE, com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 1998, a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, lotada nessa
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº955/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERA-
CIONAL – ADO - INTERSTÍCIO: 01/04/1997 A 31/03/1998
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA_ATUAL
REFERENCIA_NOVA
40012214
MARLENE OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
24
25
*** *** ***
PORTARIA Nº956/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
conforme a decisão judicial proferida no processo nº 0387335-42.2000.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO
POR ANTIGUIDADE, com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 1999, a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, lotada nessa
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº956/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO - INTERSTÍCIO: 01/04/1998 A 31/03/1999
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA_ATUAL
REFERENCIA_NOVA
40012214
MARLENE OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
25
26
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº179/2021 AO CONTRATO Nº27/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02717679/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 27/2021, celebrado com a Empresa
L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.564.509/0001-25, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na
Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sr(a). Francisco das Chagas Barbosa Pereira, matrícula n° 083369-1-1 e CPF nº 119.808.183-04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº182/2021 AO CONTRATO Nº1082/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 03133190/2021, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado
abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para ROSÉLIA SÍLVIA CAVALCANTE COÊLHO, matrícula nº: 300.405.1.1 e CPF nº:
024.389.763-49.
CONTRATO Nº
COOPERATIVA
CNPJ
1082/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE
04.494.283/0001-26
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 19 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº184/2021 AO CONTRATO Nº1049/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01557660/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de
2021, conforme folha 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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