DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1049/2020
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME
18.544.281/0001-09
1115/2020
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
06.028.137/0002-11
729/2020
HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
21.296.343/0001-15
1262/2020
IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE
07.197.536/0001-98
1452/2020
IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE
07.197.536/0001-98
1194/2020
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA – ME
53.427.738/0001-04
997/2020
J SENA DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
28.375.567/0001-61
351/2020
KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA
32.140.118/0001-01
1295/2020
LABCOR LABORATÓRIO LTDA
19.336.924/0001-91
1075/2020
LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
14.477.127/0001-00
736/2020
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA
27.631.296/0001-03
1054/2020
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA
27.631.296/0001-03
1067/2020
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA
27.631.296/0001-03
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
HCASG/SESA
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 219/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de março de 2021, o Contrato
Nº 221/2017, cujo o objeto é a aquisição de formula nutricional infantil para os pacientes portadores de alergia alimentar, por determinação judicial e que são
atendidos no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 23 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/03/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 205/2021 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 251/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Pregão Eletrônico - PE n° 0658/2018, Ata de Registro de Preço n° 0098/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no
inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2021, o Contrato nº 251/2019, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Fisioterapia, para
suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
6.854.734,42 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL:
6.854.734,42 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 18 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 225/2021 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 270/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart n° 900 - Papicu - Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA -
COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e no decreto nº30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021, o Contrato nº 270/2020, que tem como objeto os
serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiologia, para suprir as necessidades do HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 1.113.606,10 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.113.606,10
(um milhão, cento e treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0367/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 180/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0367/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Perilo Teixeira, 263, Parque Genibau, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso I c/c art. 65, I, “b” c/c § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo visa prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2021, o contrato nº
0367/2020, cujo objeto é a aquisição de Hipoclorito de Sódio para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, bem como acrescentar o percentual de 24,70%
(vinte e quatro virgula setenta por cento), ao valor global do referido contrato. Paragrafo Primeiro - com o acrescimo de 24,70% , equivalente ao valor de
R$ 20.592,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais), passa o valor global do contrato de R$ 83.368,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito
reais), para R$ 103.960,00 (cento e três mil, novecentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 103.960,00 (cento e três mil, novecentos e sessenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Willian de Lira Oliveira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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