DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE DOCENTES
 GAMA
11 - Planejamento, Controle e Comando de Operações
36
1
36
12 - Comunicação Social
18
1
18
13 - Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado)
18
1
18
14 - Defesa Civil
18
1
18
15 - Educação Física
36
1
36
16 - Armamentos e Equipamentos (Policiais e Bombeirísticos)
18
1
18
17 - Gerenciamento de Crises
18
1
18
TOTAL DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
360
17
360
Seminários, Visitas e Palestras
36
1
36
Produção do Trabalho de Conclusão de Curso: Artigo Científico
100
**
**
Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso: Artigo Científico
40
***
***
Viagem de Estudos
56
0
0
TOTAL GLOBAL
592
*
396
* Cada trabalho de conclusão do Curso - TCC terá um professor orientador. Os professores orientadores serão escolhidos em sintonia do discente com a AESP/
CE. ** Para cada professor orientador será pago o valor de 5,0 (cinco) horas-aula, ficando o mesmo limitado a no máximo 5 (cinco) trabalhos. *** As bancas 
avaliadoras serão compostas por 3 professores avaliadores, os quais, perceberão 4 (quatro) hora aula de GAMA, levando-se em conta que a apresentação 
não deverá durar mais do que 50 (cinquenta minutos). **** Em virtude estarem previstos 40 TCCs, um para cada aluno do Curso e, que cada trabalho será 
avalilado por banca com três professores avaliadores, chega-se ao total máximo de 480 horas aula de GAMA, considerando-se o seguinte cálculo: (40 alunos 
=> 40 TCCs x 3 avaliadores x 4h/a= 480 (horas/aula de GAMA). *****Caso a viagem de estudo não se realize por questão de oportunidade e conveniência 
da administração pública, poderá ser substituída por trabalho acadêmico ou atividade (Definida pela COAPE/AESP) a ser oportunamente informada. Caso 
a participação do aluno seja inviabilizada para a viagem de estudos, por decisão da vinculada a qual pertence, deverá o discente, para concluir o curso fazer 
obrigatoriamente atividade ou trabalho acadêmico (Definido ela COAPE/AESP) com vistas a suprir a carga horária. A viagem não terá custos de GAMA, 
tendo em vista que será acompanhada pelo coordenador do Curso e/ou servidor indicado pela AESP/CE. ****** As temáticas do TCC, Formato do Trabalho, 
Disposições para a Apresentação e os aspectos doutrinários e técnicos voltados para a atividade serão tratados e informados oportunamente na disciplina 
Metodologia do Trabalho Científico. 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos 
ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados 
conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico 
– RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
Metodologia do Trabalho Científico
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
2
Legislação Internacional dos Direitos Humanos
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
3
Ordem Constitucional e Militar
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
4
Legislação Disciplinar das Instituições de Segurança Pública
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
5
Orçamento e Finanças Públicas
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
6
Aspectos Fundamentais das Conjunturas Econômica Nacional e Internacional
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
7
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
8
Gestão em Tecnologia da Informação
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
9
Estatística e Análise Criminal Aplicada
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
10
Inteligência voltada para as Ações de Segurança Pública
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
11
Planejamento, Controle e Comando de Operações
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
12
Comunicação Social
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência.
13
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado)
Nota mínima de 7,0 (sete) e frequência.
14
Defesa Civil
Nota mínima de 7,0 (sete) e frequência.
15
Educação Física
Apto ou Inapto e frequência
 16
 Armamentos e Equipamentos (Bombeiristicos e Policiais)
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
17
Gerenciamento de Crises
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
18
Produção do Trabalho de Conclusão de Curso: Artigo Científico
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
19
Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso: Artigo Científico
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência
20
Seminários, Visitas e Palestras
Frequência e participação
21
Viagem de Estudos
Participação e entrega de Relatórios de viagem
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.  6 . Estimativa de Custos: 
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Sala de aula e recursos didáticos
AESP|CE
Viagem de Estudos, diárias
VINCULADA
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em 
sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº16/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio / 2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO O CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°16/2021, 12 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
Andréia Késsia Uchôa Freire
Articulador, símbolo DNS-3
3001601-7
15,00
21
315,00
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
21
315,00
Ediane Villar Rodrigues Câmara
Coordenador,símbolo DNS-2
3001551-7
15,00
21
315,00
Rosaly Cavalcante Moura
Coordenador, símbolo DNS -2
3001511-8
15,00
21
315,00
Luiz Carlos da Costa
Coordenador,símbolo DNS-2
3001491-X
15,00
21
315,00
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001481-2
15,00
21
315,00
Thaís Facundo Silva
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001471-5
15,00
21
315,00
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
3001763-3
15,00
21
315,00
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora,símbolo DNS-2
3001591-6
15,00
21
315,00
Fabrício Fidalgo Lousada Regadas
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001461-8
15,00
21
315,00
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021