DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua
a) Impostos e encargos incidentes sobre a receita 31/12/2020 31/12/2019
Tributos sobre a receita
PIS
(132)
(142)
COFINS
(609)
(653)
(741)
(795)
Encargos do consumidor
Taxa de fiscalização dos serviços de
energia elétrica
(71)
(71)
(71)
(71)
(812)
(866)
14 - Custos e despesas operacionais: A composição dos custos e das des-
pesas operacionais da Companhia é conforme segue:
a) Custos operacionais
31/12/2020 31/12/2019
Energia elétrica comprada para revenda
(1.433)
(3.316)
Encargos de uso da rede básica de transmissão
(945)
(898)
Depreciação e amortização
(5.938)
(5.814)
Serviços de terceiros
(597)
(679)
Operação e manutenção
(1.886)
(966)
Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas
(234)
(64)
(11.033)
(11.737)
b) Despesas gerais e administrativas
31/12/2020 31/12/2019
Serviços de terceiros
(330)
(442)
Outras
(90)
(144)
(420)
(586)
15 - Resultado financeiro: Veja política contábil na nota explicativa 2.5
(g). A composição do resultado financeiro é conforme segue:
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
426
687
Receita financeira - CCEE
1.399
315
Outras receitas financeiras
22
-
1.847
1.002
Despesas financeiras
Encargos de financiamentos
(3.349)
(4.169)
Juros de arrendamentos
(201)
(215)
Variações monetárias
(81)
(115)
Outras despesas financeiras
(2)
(65)
(3.633)
(4.564)
(1.786)
(3.562)
16 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Os instrumentos fi-
nanceiros da Companhia estão restritos a caixa e equivalentes de caixa,
fornecedores, financiamentos e contas a receber e a pagar com partes re-
lacionadas. Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos
incialmente ao valor justo e mensurados de acordo com as classificações
abaixo: • Custo amortizado: encontram-se nesta categoria os equivalentes
de caixa, contas a receber e outros devedores. São reconhecidos pelo seu
valor nominal de realização e similares aos valores justos; • Passivos fi-
nanceiros não derivativos: encontram-se nesta categoria os fornecedores,
financiamentos e passivos com partes relacionadas. São mensurados pelo
custo amortizado mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva.
A Companhia considerou o valor justo de seus instrumentos financeiros
como substancialmente igual aos seus valores contábeis em razão da natu-
reza e características desses instrumentos. Hierarquia do valor justo: Os
diferentes níveis foram assim definidos: • Nível 1 – preços cotados (não
ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos
idênticos que estão acessíveis na data da mensuração; • Nível 2 – preços
cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos e passivos similares em
mercados ativos; e • Nível 3 – ativos e passivos cujos preços não existem
ou que esses preços ou técnicas de avaliação são amparados por um merca-
do pequeno ou inexistente, não observável ou ilíquido.
Categoria dos instrumentos
31/12/2020
31/12/2019
financeiros
Ativos financeiros:
Nível
Con-
tábil
Valor
justo
Con-
tábil
Valor
justo
Custo amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
2
16.814 16.814
8.293
8.293
Aplicações financeiras
2
3.234
3.234
4.830
4.830
Contas a receber
2
11.198 11.198
9.395
9.395
Outros ativos
2
307
307
893
893
31.553 31.553 23.411 23.411
Passivos financeiros:
Avaliados ao custo amortizado
Fornecedores
2
328
328
325
325
Financiamentos
2
44.426 61.922 46.429 62.371
Arrendamentos
2
2.773
2.773
2.201
2.201
Outros passivos
2
283
283
384
384
47.810 65.306 49.339 65.281
Métodos e técnicas de avaliação: A Companhia entende que valor justo de
contas a receber e fornecedores, por possuir a maior parte dos seus venci-
mentos no curto prazo, já está refletido em seu valor contábil. Assim como
os saldos de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras mantidas
até o vencimento entende-se que o seu valor justo é similar ao valor contábil
registrado, pois estes têm taxas de juros indexadas à curva DI (Depósitos
Interfinanceiros) que reflete as variações das condições de mercado. Para
os financiamentos e arrendamentos, a Companhia mensura o valor justo
através do valor presente dos fluxos projetados considerando as caracte-
rísticas contratuais de cada operação. A metodologia adotada consiste em
calcular o valor presente dos fluxos futuros das dívidas. Risco de taxa de
juros: A Companhia está exposta ao risco de elevação da taxa de juros, em
31 de dezembro de 2020. Esta exposição ocorre em função do passivo de
Financiamentos (Nota no 8) indexado à variação do TJLP. As aplicações
financeiras da Companhia foram alocadas em CDBs, rentabilizadas pelos
CDI, reduzindo a exposição líquida em 31 de dezembro de 2020. Adicio-
nalmente, a totalidade dos contratos de venda de energia em vigor possui
cláusula de reajuste inflacionário, com aplicação de IPCA, o que representa
um hedge natural de longo prazo para as dívidas e as obrigações indexadas
a índices atrelados à aceleração inflacionária, caso das dívidas vinculadas
ao TJLP. Análise de sensibilidade: No que se refere ao risco de elevação
da taxa de juros mais relevante, os consultores econômicos da Companhia
estimam que, em um cenário provável em 31 de dezembro de 2021, a TJLP
acumulada para os financiamentos será de 4,55%, e para as aplicações fi-
nanceiras o CDI será de 2,02%. A Companhia realizou uma análise de sen-
sibilidade dos efeitos nos resultados advindos de uma elevação na taxa CDI
de 25% e 50% em relação ao cenário base, considerados como Cenário I e
II, respectivamente, para:
31/12/2020
Cenário
Cenário Cenário
Ativo
Valor
Contábil
Base CDI
2,02%
I CDI
2,53%
II CDI
3,03%
Aplicações financeiras
(notas nº 3 e 4)
20.021
20.425
20.528
20.628
Ativo líquido exposto
20.021
20.425
20.528
20.628
Efeito no resultado
404
507
607
31/12/2020
Cenário
Cenário Cenário
Passivo
Valor
Contábil
Base TJLP
4,55%
I TJLP
5,69%
II TJLP
6,83%
Financiamentos (nota no 8)
(44.426)
(46.447)
(46.954) (47.460)
Passivo líquido exposto
(44.426)
(46.447)
(46.954) (47.460)
Efeito no resultado
(2.021)
(2.528)
(3.034)
Efeito líquido da variação
das taxas de juros
(1.617)
(2.021)
(2.428)
Risco de liquidez: A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente
para cobrir suas exigências de caixa vinculadas às suas atividades operacio-
nais. A acionista da Companhia faz a administração do risco de liquidez,
com um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos coeren-
tes com a complexidade do negócio e aplicados no controle permanente dos
processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos
riscos. A acionista da Companhia administra o risco de liquidez acompa-
nhando permanentemente o seu fluxo de caixa, numa visão orçamentária,
que projeta os saldos mensalmente, para cada uma das operações, em um
período de 12 meses, e de liquidez diária, que projeta os saldos diariamente
para 180 dias. As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princí-
pios rígidos manejando seus recursos em instituições financeiras de primei-
ra linha, aplicados diretamente em CDB’s ou operações compromissadas
remuneradas pela taxa CDI. Na gestão das aplicações, a empresa busca ob-
ter rentabilidade nas operações a partir de uma rígida análise de crédito ban-
cário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações
que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também retor-
no trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base
na premissa principal, que é o controle da liquidez. O fluxo de pagamentos
das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas com fornecedores e
financiamentos, pós e prefixadas, incluindo os juros futuros até a data dos
vencimentos contratuais, podem ser observadas na tabela abaixo:
Instrumentos
Até De 1 a 3 De 3 meses
De 1 a Mais de
financeiros à
1 mês
meses
a 1 ano
5 anos
5 anos
Total
taxa de Juros:
- Pós-Fixadas
Fornecedores
328
-
-
-
-
328
Financiamentos
180
542
1.681 13.689
28.334 44.426
Arrendamento
20
39
174
777
1.763
2.773
528
581
1.855 14.466
30.097 47.527
Risco de crédito: Atualmente, os recebíveis da Companhia advêm de con-
tratos firmados com seus acionistas (partes relacionadas) ou da liquidação
no mercado de curto prazo. Na liquidação do contrato de venda de energia
com acionistas entende-se que o risco de crédito é mitigado pelo interesse
intrínseco da parte envolvida. Com relação às liquidações no mercado de
curto prazo, o controle é feito pela própria CCEE que centraliza as opera-
ções dos principais agentes setoriais. Dessa forma, o risco decorrente da
possibilidade de a Companhia incorrer em perdas, advindas da dificuldade
de recebimento dos valores faturados a seus clientes, é considerado baixo.
A Companhia faz um acompanhamento, buscando reduzir a inadimplência,
de forma individual, junto aos seus consumidores. Também são estabeleci-
das negociações que viabilizem o recebimento dos créditos eventualmen-
te em atraso. No que se refere ao risco decorrente da possibilidade de a
Companhia incorrer em perdas, advindas da decretação de insolvência de
instituição financeira em que mantenha depósitos é baixa, haja vista que a
Companhia investe apenas em instituições de primeira linha e realiza uma
criteriosa análise do risco associado a estas instituições, bem como ao ris-
co associado aos produtos financeiros nos quais aplica. A Companhia tem
acesso às avaliações de risco de seus acionistas no que diz respeito às con-
trapartes de instituições financeiras, estas análises são também realizadas
com base nas políticas internas aprovadas pelos seus respectivos fóruns de
definição de estratégias para gerenciamento dos riscos financeiros. A Com-
panhia avalia e dimensiona, além dos riscos de crédito das instituições, o
risco de liquidez, o risco de mercado da carteira de investimentos e o risco
operacional da tesouraria. Todas as aplicações são realizadas em títulos fi-
nanceiros que têm características de renda fixa, em sua maioria atrelados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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