DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua
a) Impostos e encargos incidentes sobre a receita 31/12/2020 31/12/2019
Tributos sobre a receita
PIS
(167)
(177)
COFINS
(771)
(818)
ICMS
(3.880)
(1.923)
(4.816)
(2.918)
Encargos do consumidor
Taxa de fiscalização dos serviços de
energia elétrica
(90)
(90)
(90)
(90)
(4.908)
(3.008)
15 - Custos e despesas operacionais: A composição dos custos e das des-
pesas operacionais da Companhia é conforme segue:
a) Custos com geração de energia
31/12/2020 31/12/2019
Energia elétrica comprada para revenda
(1.980)
(4.158)
Encargos de uso da rede básica de transmissão
(1.201)
(1.140)
Depreciação e amortização
(7.646)
(7.487)
Serviços de terceiros
(798)
(1.276)
Operação e manutenção
(2.366)
(1.228)
Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas
(959)
(912)
(14.950)
(16.201)
b) Despesas gerais e administrativas
31/12/2020 31/12/2019
Serviços de terceiros
(395)
(370)
Outras despesas gerais
(103)
(134)
(498)
(504)
16 - Resultado financeiro: Veja política contábil na nota explicativa 2.5
(g). A composição do resultado financeiro é conforme segue:
Descrição
31/12/2020 31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
535
882
Receita financeira - CCEE
1.664
404
Outras receitas financeiras
20
-
2.219
1.286
Despesas financeiras
Encargos de financiamentos
(4.516)
(5.582)
Juros de arrendamentos
(266)
(283)
Variações monetárias
(102)
(147)
Outras despesas financeiras
(2)
(87)
(4.886)
(6.099)
(2.667)
(4.813)
17 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Os instrumentos fi-
nanceiros da Companhia estão restritos a caixa e equivalentes de caixa,
fornecedores, financiamentos e contas a receber e a pagar com partes re-
lacionadas. Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos
incialmente ao valor justo e mensurados de acordo com as classificações
abaixo: • Custo amortizado: encontram-se nesta categoria os equivalentes
de caixa, contas a receber e outros devedores. São reconhecidos pelo seu
valor nominal de realização e similares aos valores justos; • Passivos fi-
nanceiros não derivativos: encontram-se nesta categoria os fornecedores,
financiamentos e passivos com partes relacionadas. São mensurados pelo
custo amortizado mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva.
A Companhia considerou o valor justo de seus instrumentos financeiros
como substancialmente igual aos seus valores contábeis em razão da natu-
reza e características desses instrumentos. Hierarquia do valor justo: Os
diferentes níveis foram assim definidos: • Nível 1 – preços cotados (não
ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos
idênticos que estão acessíveis na data da mensuração; • Nível 2 – preços
cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos e passivos similares em
mercados ativos; • Nível 3 – ativos e passivos cujos preços não existem ou
que esses preços ou técnicas de avaliação são amparados por um mercado
pequeno ou inexistente, não observável ou ilíquido.
Categoria dos instrumentos
31/12/2020
31/12/2019
financeiros
Ativos financeiros:
Nível
Con-
tábil
Valor
justo
Con-
tábil
Valor
justo
Custo amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
2
20.675 20.675 10.280 10.280
Aplicações financeiras
2
4.267
4.267
6.300
6.300
Contas a receber
2
13.582 13.582 11.596 11.596
Outros valores a receber de partes
relacionadas
2
-
-
10
10
38.524 38.524 28.186 28.186
Passivos financeiros:
Avaliados ao custo amortizado
Fornecedores
2
2.588
2.588
391
391
Financiamentos
2
60.321 84.065 63.050 84.669
Arrendamentos
2
3.655
3.655
2.901
2.901
66.564 90.308 66.342 87.961
Métodos e técnicas de avaliação: A Companhia entende que valor justo de
contas a receber e fornecedores, por possuir a maior parte dos seus venci-
mentos no curto prazo, já está refletido em seu valor contábil. Assim como
os saldos de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras mantidas
até o vencimento entende-se que o seu valor justo é similar ao valor contábil
registrado, pois estes têm taxas de juros indexadas à curva DI (Depósitos
Interfinanceiros) que reflete as variações das condições de mercado. Para os
financiamentos e arrendamentos, a Companhia mensura o valor justo atra-
vés do valor presente dos fluxos projetados considerando as características
contratuais de cada operação. A metodologia adotada consiste em calcular
o valor presente dos fluxos futuros das dívidas. Risco de taxa de juros: A
Companhia está exposta ao risco de elevação da taxa de juros, em 31 de de-
zembro de 2020. Esta exposição ocorre em função do passivo de Financia-
mentos (Nota nº 8) indexado à variação do TJLP. As aplicações financeiras
da Companhia foram alocadas em CDBs, rentabilizadas pelos CDI, redu-
zindo a exposição líquida em 31 de dezembro de 2020. Adicionalmente, a
totalidade dos contratos de venda de energia em vigor possui cláusula de
reajuste inflacionário, com aplicação de IPCA, o que representa um hedge
natural de longo prazo para as dívidas e as obrigações indexadas a índices
atrelados à aceleração inflacionária, caso das dívidas vinculadas ao TJLP.
Análise de sensibilidade: No que se refere ao risco de elevação da taxa de
juros mais relevante, os consultores econômicos da Companhia estimam
que, em um cenário provável em 31 de dezembro de 2021, a TJLP acumu-
lada para os financiamentos será de 4,55%, e para as aplicações financeiras
o CDI será de 2,02%. A Companhia realizou uma análise de sensibilida-
de dos efeitos nos resultados advindos de uma elevação na taxa CDI de
25% e 50% em relação ao cenário base, considerados como Cenário I e II,
respectivamente, para:
31/12/2020
Cenário Cenário I Cenário II
Ativo
Valor
Contábil
Base CDI
2,02%
CDI
2,53%
CDI
3,03%
Aplicações financeiras
(notas nº 3 e 4)
24.915
25.418
25.545
25.670
Ativo líquido exposto
24.915
25.418
25.545
25.670
Efeito no resultado
503
630
755
31/12/2020
Cenário Cenário I Cenário II
Passivo
Valor
Contábil
Base TJLP
4,55%
TJLP
5,69%
II TJLP
6,83%
Financiamentos
(nota no 8)
(60.321)
(63.066)
(63.753)
(64.441)
Passivo líquido exposto
(60.321)
(63.066)
(63.753)
(64.441)
Efeito no resultado
(2.745)
(3.432)
(4.120)
Efeito líquido da varia-
ção das taxas de juros
(2.241)
(2.802)
(3.365)
Risco de liquidez: A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente
para cobrir suas exigências de caixa vinculadas às suas atividades operacio-
nais. A acionista da Companhia faz a administração do risco de liquidez,
com um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos coeren-
tes com a complexidade do negócio e aplicados no controle permanente dos
processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos
riscos. A acionista da Companhia administra o risco de liquidez acompa-
nhando permanentemente o seu fluxo de caixa, numa visão orçamentária,
que projeta os saldos mensalmente, para cada uma das operações, em um
período de 12 meses, e de liquidez diária, que projeta os saldos diariamente
para 180 dias. As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princí-
pios rígidos manejando seus recursos em instituições financeiras de primei-
ra linha, aplicados diretamente em CDB’s ou operações compromissadas
remuneradas pela taxa CDI. Na gestão das aplicações, a empresa busca ob-
ter rentabilidade nas operações a partir de uma rígida análise de crédito ban-
cário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações
que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também retor-
no trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base
na premissa principal, que é o controle da liquidez. O fluxo de pagamentos
das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas com fornecedores e
financiamentos, pós e prefixadas, incluindo os juros futuros até a data dos
vencimentos contratuais, podem ser observadas na tabela abaixo:
Instrumentos
Financeiros à taxa
Até De 1 a 3
De 3
meses
De 1
a 5
Mais
de
de Juros:
1 mês
meses
a 1 ano
anos
5 anos
Total
- Pós-Fixadas
Fornecedores
2.588
-
-
-
-
2.588
Financiamentos
245
738
2.291 18.623 38.424 60.321
Arrendamento
27
51
229
1.025
2.323
3.655
2.860
789
2.520 19.648 40.747 66.564
Risco de crédito: Atualmente, os recebíveis da Companhia advêm de con-
tratos firmados com seus acionistas (partes relacionadas) ou da liquidação
no mercado de curto prazo. Na liquidação do contrato de venda de energia
com acionistas entende-se que o risco de crédito é mitigado pelo interesse
intrínseco da parte envolvida. Com relação às liquidações no mercado de
curto prazo, o controle é feito pela própria CCEE que centraliza as opera-
ções dos principais agentes setoriais. Dessa forma, o risco decorrente da
possibilidade de a Companhia incorrer em perdas, advindas da dificuldade
de recebimento dos valores faturados a seus clientes, é considerado baixo.
A Companhia faz um acompanhamento, buscando reduzir a inadimplência,
de forma individual, junto aos seus consumidores. Também são estabeleci-
das negociações que viabilizem o recebimento dos créditos eventualmen-
te em atraso. No que se refere ao risco decorrente da possibilidade de a
Companhia incorrer em perdas, advindas da decretação de insolvência de
instituição financeira em que mantenha depósitos é baixa, haja vista que a
Companhia investe apenas em instituições de primeira linha e realiza uma
criteriosa análise do risco associado a estas instituições, bem como ao ris-
co associado aos produtos financeiros nos quais aplica. A Companhia tem
acesso às avaliações de risco de seus acionistas no que diz respeito às con-
trapartes de instituições financeiras, estas análises são também realizadas
com base nas políticas internas aprovadas pelos seus respectivos fóruns de
definição de estratégias para gerenciamento dos riscos financeiros. A Com-
panhia avalia e dimensiona, além dos riscos de crédito das instituições, o
risco de liquidez, o risco de mercado da carteira de investimentos e o risco
operacional da tesouraria. Todas as aplicações são realizadas em títulos fi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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