COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ Vinculada ao Ministério da Infraestrutura C.N.P.J. nº 07.223.670/0001-16 6. GESTÃO DE PESSOAS O ano de 2020, foi marcado pela necessidade de se reorganização frente a pandemia. Visto que a atividade portuária é um segmento essencial para sociedade e economia, foi realizada um levantamento junto as áreas técnicas sobre a necessidade de rever as rotinas de trabalho presencial no porto. Foram avaliadas as práticas de limpeza/higienização, proteção, climatização e a identificação dos funcionários que classificavam-se no grupo de riscos, no total foram 59 funcionários classificados, sendo estes da área administrativa e operacional. Visto a necessidade de afastamento destes funcionários, a CDC aprovou o regulamento de trabalho remoto, que objetiva evitar a aglomeração de pessoas em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), bem como a regulamentar a modalidade na CDC. A CDC encerrou o ano de 2020 com uma força de trabalho de 120 funcionários, sendo 89 homens e 31 mulheres, do total 58 possuí nível superior e 19 funciomários possuí pós graduação. Em relação a necessidade de redução dos custos com despesas de pessoal, que teve como principal objetivo a reversão do cenário econômico-financeiro, a CDC deu continuidade na reestruturação interna de pessoal, onde revisou os processos internos de contratação, criando critérios mais rigorosos quanto a ocupação de cargos estratégicos, obtendo assim a renovação de corpo técnico mais qualificado. Pessoal 2017 2018 2019 2020 Efetivos 91 92 89 70 Comisisonados 40 43 42 46 Diretores 4 4 4 4 Total 135 139 135 120 Admissões 11 8 25 13 Demissões 25 3 29 26 Figura 10: Quadro Força de trabalho (Fonte: CODCON) Diante da reestruturação ocorrida em anos anteriores, que resultou na fusão de setores, a CDC procedeu na busca por ampliação de treinamentos para os funcionários, visto a necessidade de ampliar o conhecimento e alcançar melhoras de produtividade e eficiência. A CDC avançou na promoção de treinamentos aos funcionários no ano de 2020, onde alcançou o resultado de 39,79 horas de treinamento por empregado, todos na modalidade de ensino à distância, dando destaque aos cursos, Ética e serviço público, Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR, Proteção de Dados Pessoais no Setor Público, aprimoramento em Governança para Administradores e Conselheiros, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), com isto a CDC alcança o maior resultado dos últimos 4 anos. Figura 11: Capacitação na CDC (Fonte: CODCON) Outra melhoria ocorrida na gestão de pessoas, foi a efetiva aplicação da política de nomeações, que tem como principal objetivo estabelecer critérios, de perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação das funções comissionadas – FC e Gratificações Técnicas - GT na Companhia Docas do Ceará. A CDC também implementou processos de seleção pública mais transparentes por meio da plataforma Linkedin, dando maior transparência aos cargos disponiveis e melhorando os processos de admissão. 7. MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA O Porto de Fortaleza manteve sua licença de operação válida, dando continuidade ao atendimento das condicionantes, tendo sido celebrados novos contratos para manutenção do gerenciamento, controle e automonitoramento da coleta e destinação dos resíduos sólidos da Companhia. Teve destaque em 2020 o início, a partir de outubro, do monitoramento ambiental da água de lastro, da biota marinha, de sedimentos marinhos e de espécies exóticas, com coletas realizadas em novembro e dezembro e resultados iniciais divulgados no site da companhia. Ao longo do ano foram conduzidas pela CDC ações de educação ambiental envolvendo os colaboradores portuários, como as campanhas de conscientização socioambiental em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, ao Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia Nacional da Reciclagem e a recomendação aos empregados da CDC de cursos de Dieta Sustentável e Mudanças Climáticas. Outras ações de destaque que tiveram o envolvimento de colaboradores voluntários da CDC foram a limpeza da Praia Mansa, realizada no mês de outubro como parte da mobilização nacional da Semana do Lixo Zero, e a plantação de 21 mudas na praça Visconde de Mauá, interna ao Porto de Fortaleza, em comemoração ao dia da árvore. Acerca dos resíduos das operações do Porto de Fortaleza, a Companhia tem buscado continuamente sua redução. A CDC possui atualmente 8 empresas cadastradas para a prestação do serviço de retirada de resíduos sólidos de embarcações. Além das ações ambientais já descritas, ao longo de todo o ano de 2020, foi realizado o acompanhamento dos aspectos de gestão ambiental que impactam o Índice de Desempenho Ambiental para Instalações Portuária (IDA). Um exemplo de ação neste sentido foi o estabelecimento de maior comunicação com as empresas arrendatárias para alinhamento sobre aspectos de gestão ambiental e com impacto nos indicadores de gestão condominial do porto. Em 2020 a Companhia deu continuidade aos seus planos e programas de gerenciamento de riscos, de atendimento a emergências e de saúde e segurança do trabalhador, tendo mantido atualizados seu Plano de Gerenciamento de Riscos, Plano de Emergência Individual (PEI), Plano de Controle de Emergência, Plano de Área, Plano de Ajuda Mútua (PAM), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) além do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021Fechar