DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Vinculada ao Ministério da Infraestrutura
C.N.P.J. nº 07.223.670/0001-16
No que se refere às receitas operacionais, a Receita Operacional Líquida apresentou um aumento de 6,29%, no exercício de 2020, sendo a variação mais 
significativa nas receitas de Utiliz. Da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário e de Utilização da Infraestrutura Terrestre.
30. CUSTOS
CUSTOS 
31/12/2020 
31/12/2019 
VARIAÇÃO
Custos com Pessoal e Encargos Sociais 
10.988 
12.403 
-11,41%
Serviços Prestados - Pessoa Física 
0 
12 
-100,00%
Serviços Prestados - Pessoa Jurídica 
10.358 
8.846 
17,10%
Materiais Gastos nas Operações 
5 
20 
-74,15%
Custos Gerais 
18.048 
23.494 
-23,18%
Total 
39.399 
44.774 
-12,01%
No exercício de 2020, os Custos apresentaram uma redução de 12,01%, quando comparados ao do exercício anterior, verificada, principalmente, em Custos 
Gerais. Vale destacar que, em 2019, foi registrado R$ 5.524 (mil), referente à reclassificação para o resultado do valor referente ao Teste de Impairment, 
realizado em 2018 (R$ 2.783 mil) e ao valor do teste, referente às obras em andamento, que foram imobilizadas em junho de 2019 (R$ 2.741 mil).
31. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS 
31/12/2020 
31/12/2019 
VARIAÇÃO
Despesas com Salários e Encargos 
14.900 
14.654 
1,68%
Serviços Prestados - Pessoa Física 
410 
449 
-8,69%
Serviços Prestados - Pessoa Jurídica 
4.795 
7.466 
-35,78%
Despesas com Materiais 
184 
216 
-14,81%
Despesas Gerais 
5.551 
5.686 
-2,37%
Total 
25.840 
28.471 
-9,24%
No exercício de 2020, as despesas gerais e administrativas apresentaram uma redução de 9,24%. A redução mais relevante encontra-se verificada nos 
serviços prestados por pessoa jurídica, cujo impacto foi 35,78%, em relação ao exercício anterior.  As despesas que apresentaram reduções mais significativas 
foram Despesas com Limpeza e Conservação, Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial e Serviços de Informática. Em contrapartida, verificou-
se um aumento de 1,68% em Despesas com Salários e Encargos, decorrentes, principalmente, decorrente da Despesa Atuarial PORTUS, referente aos 
beneficiários Ativos. Do total contabilizado em 2020, R$ 222 (mil), R$ 108 (mil) foi considerado na reapresentação do exercício de 2019, por ser parte 
integrante do valor de R$ 1.544. Vide Nota 2 e).
32.  OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
As outras receitas operacionais, no exercício de 2020 apresentaram um aumento de 132,81%, quando comparadas com o exercício anterior. Tal variação 
é justificada pelos registros, no exercício de 2020, em Créditos Fiscais Extemporâneos e no Processo nº 0011097-11.2007.8.06.0001 (IPTU).
Os valores demonstrados como créditos extemporâneos são resultantes de levantamento de créditos de PIS e COFINS sobre insumos, realizado por empresa 
contratada de consultoria tributária, que poderiam ser descontados das bases de cálculos, nos termos do artigo 3º Lei nº 10.833/03. Referido levantamento 
teve como critério temporal, os exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e parte de 2019, alcançando o montante de R$ 6.504 (mil).
No que tange ao Processo nº 0011097-11.2007.8.06.0001 (IPTU), este é proveniente de Ação Ordinária de Repetição de Indébito de IPTU, o qual já foi 
divulgado na Nota 10 c). 
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 
31/12/2020 
31/12/2019 
VARIAÇÃO
Receitas de Alugueis e Arrendamentos 
7.378 
7.674 
-3,85%
Recuperação de Valores Baixados como perdas em exercícios anteriores 
55 
108 
-48,85%
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 
- 
84 
-100,00%
Receitas Eventuais 
36 
168 
-78,50%
Créditos Fiscais Extemporâneos 
6.504 
- 
100,00%
Processo nº 0011097-11.2007.8.06.0001 (IPTU) 
4.727 
- 
100,00%
Receitas Eventuais - TMP 
2 
- 
100,00%
Total 
18.703 
8.034 
132,81%
As outras despesas operacionais, no exercício de 2020 sofreram um aumento de 68,11%, quando comparadas ao exercício de 2019, justificado, principalmente, 
pela contabilização de ações judiciais, conforme relatórios emitidos pela CODJUR, bem como pela Despesa Atuarial do PORTUS, referente aos Assistidos. 
Destaca-se que, R$ 1.435 foi considerada na reapresentação de 2019.
Contribuiu, também, para o aumento das Outras Despesas Operacionais, os pagamentos das contribuições extraordinárias do PORTUS, compromissos 
financeiros assumidos, quando da assinatura de Termo de Compromisso Financeiro, ocorrida em junho/2020, o que acarretou um aumento de R$ 538 
(mil), no exercício de 2020.
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 
31/12/2020 
31/12/2019 
VARIAÇÃO
Débitos Incobráveis - Perdas 
197 
10 
1934,98%
Despesas com Ações Judiciais (Trabalhistas e Cíveis) 
604 
366 
65,33%
PECLD 
- 
-73 
-100,00%
Despesa Atuarial - PORTUS 
1.581 
1.435 
10,20%
Contrib. Extraordinária - PORTUS 
538 
0 
100,00%
Total 
2.920 
1.737 
68,11%
33. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
a) RECEITAS FINANCEIRAS
No exercício de 2020, verificou-se um aumento  de receitas financeiras,  em um percentual de 280,63% em relação ao exercício anterior, sendo mais expressivo 
as Variações Monetárias de Tributos a Recuperar, justificadas pela atualização dos créditos fiscais extemporâneos de PIS e COFINS. Vide Nota 32.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº093  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021