DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação das Demonstrações Contábeis da WMA Participações S.A. - Em recuperação judicial (Grupo Aço Cearense)
17. Intangível (consolidado)
a) Composição
2020
2019
Custo Amortização
acumulada Líquido Líquido
Ágio sobre rentabilidade
futura (i)
64.647
(1.702)
62.945
62.945
Marcas e patentes (ii)
575
-
575
575
Softwares (iii)
59.067
(52.941)
6.126
6.757
124.289
(54.643)
69.646
70.277
i. O saldo de ágio apurado na aquisição de participação societária na
Siderúrgica Norte Brasil S.A – Em recuperação judicial (SINOBRAS),
classificado como parte do custo do investimento, não é amortizado. Nos
termos do ICPC 09, no consolidado é classificado como ativo intangível e
está suportado por laudo emitido por peritos independentes e fundamentado
na expectativa de rentabilidade futura das operações adquiridas e na mais-
valia de ativos (valor de mercado). Não existe ágio gerado internamente.
ii. Em 2018, a controlada Siderúrgica Norte Brasil S.A – Em recuperação
judicial (SINOBRAS) registrou a patente de um aparelho de desmoldagem
automática desenvolvida por um ex-colaborador, onde os valores já haviam
sido depositados em exercícios anteriores. Em 2018, após término do
processo de legalização, o saldo passou a ser classificado como Marcas e
Patentes. iii. Os softwares são amortizados à taxa de 20% a.a.
b) Movimentação
Saldo em
Saldo em
31/12/2019 Adições Amortiz. Reclassif. 31/12/2020
Ágio sobre
rentabilidade futura
62.945
-
-
-
62.945
Marcas e patentes
575
-
-
-
575
Softwares
6.757
2.203
(2.734)
(100)
6.126
70.277
2.203
(2.734)
(100)
69.646
18. Fornecedores
a) Composição da conta
Controladora Consolidado
2020 2019
2020
2019
Fornecedores no país:
Fornecedores diversos nacionais
9
19
72.674
67.336
Fornecedores – recuperação judicial
-
-
50.583
72.358
Fornecedores no exterior:
Fornecedores diversos estrangeiros
-
-
4.606
4.184
Fornecedores – recuperação judicial
-
- 195.292 171.305
9
19 323.155 315.183
Ajuste a valor presente
-
-
-
-
9
19 323.155 315.183
Circulante
9
19 164.884 134.644
Não circulante
-
- 158.271 180.539
Os fornecedores que estão no processo de recuperação judicial estão
enquadrados nas categorias listadas no quadro abaixo.
Credores
item Deságio Carência Parcelas (m)
Quirograf. até R$ 350 mil
7.3.a
-
60d
à vista
Quirograf. pessoa jurídica
7.3.b
90%
22
182
Quirograf. pessoa física
7.3.c
80%
18
66
Colab. forn. energia
8.3.1
-
12
108
Colab. forn. nacional aço
8.3.2
-
60d
36
Colab. forn. int. equip a
8.3.3
20%
1
36
Colab. forn. int. equip b
8.3.4
0%
60d
3
Colab. forn. intern. de aço
8.3.5
70%
18
102
Colab. seguradoras intern.
8.3.6
75%
18
102
19. Financiamentos e empréstimos (consolidado)
Encargos médio
Modalidade
anual 2020
2020
2019
FINAME
4,50%
59
61
FINAME RJ
4,50%
247
246
Arrendamentos financeiros
TR + 0,50%
43
46
Arrendamentos financeiros
recuperação judicial
TR + 0,50%
9
8
Empréstimos bancários -
capital de giro
CDI + 3,8%
21.080 216.695
Empréstimos bancários -
capital de giro recuperação judicial
CDI + 3,8%
384
17.433
Empréstimos bancários - capital de giro TR + 0,5%
53.728
4.825
Empréstimos bancários - capital de giro
recuperação judicial
TR + 0,5%
115.281
97.385
Duplicatas descontadas
14,60%
21.256 342.416
Outras dívidas financeiras em
moeda nacional
-
-
4
212.087 679.119
Circulante
50.773 399.816
Não circulante
161.314 279.303
Os bancos que estão em processo de recuperação judicial estão enquadrados nas categorias listadas no quadro abaixo:
Credores
Item Deságio Carência Prazo (m) Tx. Pré (a.a) Indexador Custo total (a.a)
Garantia real
7.2
90%
22
182
0,50%
TR
0,50%
Quirograf. até R$ 350 mil
7.3.a
0%
60d
à vista
0,00%
-
0,00%
Quirograf. Pessoa Jurídica
7.3.b
90%
22
182
0,50%
TR
0,50%
Colab. Financeiro - Opção A
8.1.7 30%*
17
102
1,00%
CDI
7,50%
Colab. Financeiro - Opção B
8.2.2 40%*
17
102
0,50%
CDI
6,90%
* Nesses casos, trata-se de bônus de adimplência a ser concedido de forma parcelada, no 4º, 7º e 10º anos
Em virtude do cenário de recuperação judicial, as obrigações da
Companhia e suas controladas relativas aos vencimentos contratuais de
passivos financeiros, incluindo pagamentos de amortização e juros sobre
financiamentos e empréstimos, serão negociados com os credores no âmbito
do plano de recuperação judicial. a) Arrendamento - Em 31 de dezembro de
2020, arrendamentos estão garantidos por bens do ativo imobilizado, cujo
valor líquido contábil desses bens é R$231 (R$321 em 31 de dezembro
de 2019). b) Garantias - Os financiamentos da controlada Siderúrgica
Norte Brasil S.A. – Em recuperação judicial estão garantidos por alienação
fiduciária dos bens financiados para a usina integrada de produção de aço
e os empréstimos por cessão fiduciária de duplicatas, ambos avalizados
pelos principais acionistas. As Cédulas de Crédito Bancário celebradas
com o BTG Pactual contemplam o compromisso da Companhia em
fornecer ao banco com até 90 dias do encerramento de cada ano fiscal,
demonstrações contábeis auditadas em 31 de dezembro de cada exercício
por empresa de auditoria independente e de reconhecimento internacional.
Os financiamentos e empréstimos das controladas Aço Cearense Comercial
Ltda. – Em recuperação judicial e Aço Cearense Industrial Ltda. – Em
recuperação judicial, estão garantidos por duplicatas, aplicações financeiras
e/ou penhor mercantil. A movimentação dos financiamentos e empréstimos
está demonstrada a seguir:
c) Movimentação
2020
2019
Saldo inicial
679.119 1.422.812
Captações (i)
26.895
33.072
Pagamento de financiamentos e empréstimos
(124.140)
(51.661)
Pagamento de juros
(12.281)
(16.026)
Deságio homologação - recuperação judicial
- (581.294)
Estorno de juros - recuperação judicial
- (140.446)
Valores bloqueados
-
(36.958)
Acordo extraconcursal
(45.736)
-
Perdão de dívida
(3.637)
-
Juros financiamentos e empréstimos
13.029
16.666
Duplicatas descontadas
(321.162)
32.954
Saldo final
212.087
679.119
(i) Das capitações ocorridas em 2020, R$16.895 foi utilizado no processo
de recompra de bens dado em garantia na liquidação de empréstimos que
saíram da RJ via acordo extra concursal.
20. Debêntures (consolidado)
a) Composição da conta
Parcelas Encargos (a.a)
2020
2019
Terceira emissão (a)
Debêntures não
conversíveis em ações
103
CDI + 1% a.a 237.175
238.035
237.175
238.035
Circulante
19.503
3.939
Não circulante
217.672
234.096
b)Movimentação
2020
2019
Saldo inicial
238.035
270.504
Juros sobre as debêntures -
reversão recuperação judicial
- (31.881)
Custo sobre as debêntures
-
1.560
Amortização
(3.247)
-
Juros pagos
(6.886)
(5.676)
Juros sobre as debêntures
9.273
3.528
Saldo final
237.175
238.035
Como mencionado na Nota 19, as obrigações da Companhia e suas
controladas relativas aos vencimentos contratuais de passivos financeiros,
incluindo pagamentos de amortização e juros sobre empréstimos,
financiamentos e debêntures, foram negociados com os credores no
âmbito do plano de recuperação judicial, tendo como alteração apenas o
prazo de pagamento, que passou a ser em cento e três meses, e com uma
carência de dezoito meses. No período da carência será pago apenas o valor
correspondente aos juros. i. Terceira emissão - A Siderúrgica Norte Brasil
S.A, dando sequência à sua política de captação de recursos mais adequados
às suas operações, reunida em Assembleia Geral Extraordinária, realizada
no dia 6 de agosto de 2015, deliberou pela emissão de debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, sob a
forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para
todos os fins de direito, a titularidade das debêntures será comprovada pelo
extrato de conta de depósito emitido pelo escriturador e, adicionalmente,
com relação às debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na
CETIP, será expedido por extrato em nome do Debenturista, que servirá de
comprovante de titularidade de tais debêntures.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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