DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua
nais não restituíveis, calculados sobre o lucro da exploração na atividade
de geração de energia elétrica. Em 31 de dezembro de 2020 foi constituído
reserva no montante de R$549 (R$724 em 31 de dezembro de 2019). d)
Lucro por ação: Conforme requerido pelo pronunciamento técnico CPC 41
- Resultado por Ação, a seguir estão reconciliados o lucro líquido e a média
ponderada das ações em circulação com os montantes usados para calcular
o lucro básico e diluído por ação.
31/12/2020
31/12/2019
Lucro líquido do exercício
2.367
2.953
Média ponderada das ações (ações em milhares) 124.069.552 124.069.552
Lucro básico por ação (em R$)
0,000019
0,000024
13 - Transações com partes relacionadas: As partes relacionadas da
Companhia são controladora, acionistas, suas empresas ligadas e o pessoal-
-chave da administração da Companhia. As transações com partes relacio-
nadas foram realizadas pela Companhia em termos equivalentes aos que
prevalecem em transações de mercado, observando o preço e as condições
usuais do mercado, portanto, essas transações estão em condições que não
são menos favoráveis para a Companhia do que aquelas negociadas com
terceiros. Os principais saldos e transações com partes relacionadas da
Companhia são como segue:
Ativo
Passivo
Receitas
Despesas
Empresas
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020
31/12/2019 31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Aliança Geração de Energia S.A. (a)
-
-
16
16
-
-
497
451
Grupo Vale (b)
1.502
894
-
-
21.052
18.690
-
-
Grupo Cemig (c)
-
-
-
-
-
-
61
18
Central Eólica Santo Inácio III S.A. (d)
124
316
-
3
-
-
4
25
Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (d)
97
248
-
-
-
-
-
-
Central Eólica Garrote S.A. (d)
97
248
-
-
-
-
-
-
1.820
1.706
16
19
21.052
18.690
562
494
(a) Referem-se a prestação de serviços com backoffice e venda de energia.
(b) Refere-se a venda de energia, onde as condições foram estabelecidas
com base em contratos firmado entre as partes. (c) Referem-se aos cus-
tos com TUST (Tarifa de uso do sistema de transmissão). (d) Referem-se
aos reembolsos de custos com O&M. Remuneração do pessoal-chave da
companhia: A remuneração do pessoal-chave da administração é determi-
nada e diretamente paga através da sua controladora Aliança Geração de
Energia S.A. e rateada conforme contrato de prestação de serviços entre as
empresas. 14 - Receita líquida: Veja política contábil na nota explicativa
2.5 (h). A composição da receita da Companhia é conforme segue:
31/12/2020 31/12/2019
Fornecimento bruto de energia elétrica
19.403
18.690
Suprimento a outras concessionárias
1.650
-
Transações com energia na CCEE
3.156
4.602
Impostos e encargos incidentes sobre
as receitas (a)
(5.270)
(3.193)
18.939
20.099
a) Impostos e encargos incidentes sobre a receita
Tributos sobre a receita
31/12/2020 31/12/2019
PIS
(333)
(373)
COFINS
(1.537)
(1.716)
ICMS
(3.329)
(1.033)
(5.199)
(3.122)
Encargos do consumidor
Taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica
(71)
(71)
(71)
(71)
(5.270)
(3.193)
15 - Custos e despesas operacionais: A composição dos custos e das des-
pesas operacionais da Companhia é conforme segue:
a) Custos operacionais
31/12/2020 31/12/2019
Energia elétrica comprada para revenda
(1.239)
(1.962)
Encargos de uso da rede básica de transmissão
(923)
(873)
Depreciação e amortização
(7.510)
(7.002)
Operação e manutenção
(1.748)
(981)
Serviços de terceiros
(594)
(710)
Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas
(668)
(214)
(12.682)
(11.742)
b) Despesas gerais e administrativas
31/12/2020 31/12/2019
Serviços de terceiros
(368)
(303)
Outros
(99)
(25)
(467)
(328)
16 - Resultado financeiro: Veja política contábil na nota explicativa 2.5 (f).
A composição do resultado financeiro é conforme segue:
31/12/2020 31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
549
1.055
Outras receitas financeiras
879
107
1.428
1.162
Despesas financeiras
Encargos de financiamentos
(4.354)
(5.410)
Juros de arrendamentos
(210)
(225)
Variações monetárias
(80)
(115)
Outras despesas financeiras
(4)
(81)
(4.648)
(5.831)
(3.220)
(4.669)
17 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Os instrumentos fi-
nanceiros da Companhia estão restritos a caixa e equivalentes de caixa,
fornecedores, financiamentos e contas a receber e a pagar com partes re-
lacionadas. Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos
incialmente ao valor justo e mensurados de acordo com as classificações
abaixo: • Custo amortizado: encontram-se nesta categoria os equivalentes
de caixa, contas a receber e outros devedores. São reconhecidos pelo seu
valor nominal de realização e similares aos valores justos; • Passivos fi-
nanceiros não derivativos: encontram-se nesta categoria os fornecedores,
financiamentos e passivos com partes relacionadas. São mensurados pelo
custo amortizado mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva.
A Companhia considerou o valor justo de seus instrumentos financeiros
como substancialmente igual aos seus valores contábeis em razão da natu-
reza e características desses instrumentos. Hierarquia do valor justo: Os
diferentes níveis foram assim definidos: • Nível 1 – preços cotados (não
ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos
idênticos que estão acessíveis na data da mensuração; • Nível 2 – preços
cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos e passivos similares em
mercados ativos; e • Nível 3 – ativos e passivos cujos preços não existem
ou que esses preços ou técnicas de avaliação são amparados por um merca-
do pequeno ou inexistente, não observável ou ilíquido.
Categoria dos instrumentos
31/12/2020
31/12/2019
financeiros
Ativos financeiros:
Nível
Con-
tábil
Valor
justo
Con-
tábil
Valor
justo
Custo amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
2
20.876 20.876 13.186 13.186
Aplicações financeiras
2
3.803
3.803
5.398
5.398
Contas a receber
2
8.642
8.642
6.122
6.122
Outros valores a receber de
partes relacionadas
2
318
318
814
814
33.639 33.639 25.520 25.520
Passivos financeiros:
Avaliados ao custo amortizado
Fornecedores
2
2.919
2.919
1.444
1.444
Financiamentos
2
57.697 80.430 60.292 80.995
Arrendamento
2
2.898
2.898
2.301
2.301
Outros passivos
2
634
634
846
846
64.148 86.881 64.883 85.586
Métodos e técnicas de avaliação: A Companhia entende que valor justo de
contas a receber e fornecedores, por possuir a maior parte dos seus venci-
mentos no curto prazo, já está refletido em seu valor contábil. Assim como
os saldos de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras mantidas
até o vencimento entende-se que o seu valor justo é similar ao valor contábil
registrado, pois estes têm taxas de juros indexadas à curva DI (Depósitos
Interfinanceiros) que reflete as variações das condições de mercado. Para os
financiamentos e arrendamentos, a Companhia mensura o valor justo atra-
vés do valor presente dos fluxos projetados considerando as características
contratuais de cada operação. A metodologia adotada consiste em calcular
o valor presente dos fluxos futuros das dívidas. Risco de taxa de juros: A
Companhia está exposta ao risco de elevação da taxa de juros, em 31 de de-
zembro de 2020. Esta exposição ocorre em função do passivo de Financia-
mentos (Nota no 9) indexado à variação do TJLP. As aplicações financeiras
da Companhia foram alocadas em CDBs, rentabilizadas pelos CDI, redu-
zindo a exposição líquida em 31 de dezembro de 2020. Adicionalmente, a
totalidade dos contratos de venda de energia em vigor possui cláusula de
reajuste inflacionário, com aplicação de IPCA, o que representa um hedge
natural de longo prazo para as dívidas e as obrigações indexadas a índices
atrelados à aceleração inflacionária, caso das dívidas vinculadas ao TJLP.
Análise de sensibilidade: No que se refere ao risco de elevação da taxa de
juros mais relevante, os consultores econômicos da Companhia estimam
que, em um cenário provável em 31 de dezembro de 2021, a TJLP acumu-
lada para os financiamentos será de 4,55%, e para as aplicações financeiras
o CDI será de 2,02%. A Companhia realizou uma análise de sensibilida-
de dos efeitos nos resultados advindos de uma elevação na taxa CDI de
25% e 50% em relação ao cenário base, considerados como Cenário I e II,
respectivamente, para:
31/12/2020
Cenário Cenário Cenário
Ativo
Valor
Contábil
Base CDI
2,02%
I CDI
2,53%
II CDI
3,03%
Aplicações financeiras
(notas nº 3 e 4)
24.655
25.153
25.279
25.402
Ativo líquido exposto
24.655
25.153
25.279
25.402
Efeito no resultado
498
624
747
31/12/2020
Cenário Cenário Cenário
Passivo
Valor
Contábil
Base TJLP
4,55%
I TJLP
5,69%
II TJLP
6,83%
Financiamentos (nota no 10)
(57.697)
(60.322) (60.980) (61.638)
Passivo líquido exposto
(57.697)
(60.322) (60.980) (61.638)
Efeito no resultado
(2.625)
(3.283)
(3.941)
Efeito líquido da variação
das taxas de juros
(2.127)
(2.659)
(3.194)
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021
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