DOE 22/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021-FG – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços
Nº 001/2021-FG, cujo OBJETO é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria, consultoria e patrocínio jurídicos em
atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Acontecerá no dia 23 de Abril de 2021 às 08h, na sala da
CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 20 de Abril de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 06 de maio de 2021, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2004.02/2021-PE, cujo objeto é aquisição
de livros didáticos para implementar sistema estruturado de ensino para professores e alunos do Ensino Fundamental do município de Itatira-CE. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br e www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 20 de abril de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 11 de maio de 2021 às 09:00 horas, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP004/21, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços especializados de engenharia
e arquitetura, conforme especificações constantes do anexo I, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. O
edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público, e nos sites: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 22.04.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.04.19.01-TP. O Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de maio de 2021, às
08:00h, estará realizando licitação da Tomada de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução, mediante regime
de empreitada por preço global, para conclusão de uma piscina semiolímpica do Município de Jaguaruana/CE. 20 de abril de 2021. Joeferson Moreira da
Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público que está realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Presencial nº 2004.01/21-PP, tipo Menor Preço, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços elétricos, pneumáticos,
hidráulicos e mecânicos, para manutenção e recuperação dos motores elétricos, bombas hidráulicas e compressores dos chafarizes e poços profundos, bem
como a limpeza dos poços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 05 de maio de
2021, às 09:00hs. Informações no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tel.: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2004.01/2021, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até o dia 05 de maio de 2021, às 09:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos
sites: www.bbmnet.com.br, https://www.graca.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 07:30h às 11:30h, na Avenida José Candido de Carvalho, s/n, Centro.
Graça/CE, em 20 de abril de 2021. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, na
modalidade semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 30.04.2021, em
sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza,
Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I - Fixação da Remuneração dos Administradores e dos membros do
conselho fiscal e do comitê de auditoria;
II – Aumento do Capital Social da CDC;
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
III- Exame e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício de 2020;
IV- Destinação do Resultado do Exercício de 2020;
V - Eleição de membros do Conselho de Administração;
VI - Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da
Companhia Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 14 de abril de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
AVISO DE RECURSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 2203.03/2021 PROCESSO Nº. 2203.03/2021. MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS
TIPO:
MENOR
PREÇO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E ASSUNTOS JURÍDICOS,
JUNTO AS SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. A PREFEITURA
DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS,
QUE
EM
VIRTUDE
DA
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PELA EMPRESA LICITANTE RODRIGUES &
SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRA A DECISÃO DA
COMISSÃO, NO CERTAME SUPRACITADO, FICA ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS LICITANTES, NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
SITUADA À AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ-
CE, NO PERÍODO DE 07:30 ÀS 12:00 HORAS. SANTANA DO
ACARAÚ – CE, 16 DE ABRIL DE 2021. FRANCISCA HERLANIA DA
SILVA MESQUITA/ PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
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NE ESTACIONAMENTO CE LTDA
NIRE 23 201624086
CNPJ nº 20.586.238/0001-58
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Pelo presente,
ficam convocados os senhores quotistas desta Sociedade a se reunirem
em Reunião Ordinária de Sócios que se realizará no dia 28 de abril de
2021 às 15:00h, em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente,
somente admitida, portanto, a votação à distância dos sócios, para todos
os efeitos, equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos quotistas no Portal do Acionista. Serão também
disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e informações
previstos na Instrução Normativa DREI nº 81/2020. A participação do sócio
na Reunião digital está condicionada ao envio, à sociedade, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente da Reunião,
ou de envio de procuração e documento de identificação do procurador, na
forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que deverão ser encaminhados
em até 48h antes do horário previsto para sua realização. A reunião terá a
seguinte ordem do dia: 1) avaliação e aprovação das contas da administração
do exercício de 2020; e 2) deliberação acerca da destinação do resultado e
aprovação da distribuição de dividendos no exercício de 2020; bem como
outros assuntos de interesse geral. Recife, 20/04/2021. Marcelo Tavares de
Melo Filho – Diretor.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº093 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2021