DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
18337 Obra de Urbanização das Margens de Recursos Hídricos Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
277.814,31
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18655 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
126.299,40
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
0,12
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
120.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18930 Manejo, Encerramento, Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
18931 Fortalecimento Técnico e Institucional dos Consórcios Públicos Intermunicipais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.067.750,03
 
Total do Órgão: 
1.067.750,03
 
Total da Secretaria: 
1.067.750,03
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
22231 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEPLAG
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
 
Ação: 
22268 Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
110.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
10.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
30.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
20.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
33615 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
337.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
337.000,00
 
Total do Órgão: 
337.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.137.000,00
 
Secretaria: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Órgão: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
18073 Repovoamento de Açudes e Barragens Públicos, Comunitários e de Áreas de Assentamento
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
4.700,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
34322 Reforma e Requalificação de Parques de Exposição
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.004.700,00
 
Total do Órgão: 
4.004.700,00
 
Total da Secretaria: 
4.004.700,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA
 
Ação: 
22365 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18911 Implementação da Gestão Integrada da Política de Resíduos Sólidos
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
23.392,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
 
Ação: 
18878 Implementação da Política de Gerenciamento Costeiro
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
13.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
436.392,00
 
Total do Órgão: 
436.392,00
 
Total da Secretaria: 
436.392,00
 
Total do Movimento: 
146.635.697,28
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.876 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.692.562,83
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.692.562,83
 
Total do Órgão: 
1.692.562,83
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018