DOMFO 23/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
FORTALEZA, em 15 de Abril de 2021. Maria de Fátima              
Ferreira Figueiredo - PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 1039/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de março de 1999, DOM 
de 09 de março de 1999, ANTÔNIO GLEYDSON      SILVEIRA 
ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT - 4. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1040/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei 8252 de 09 de março de 1999, DOM de 
09 de março de 1999, ARIADNE PACÍFICO FERREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT - 3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1041/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de março de 1999, DOM 
de 09 de Março de 1999, GILSON DE SOUZA RODRIGUES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de                     
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT - 3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
março de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -                  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1042/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de Março de 1999, DOM 
de 09 de Março de 1999, JOSÉ VALDENILDO PONTES DA 
COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT - 3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
março de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1043/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 143 de 21 de Março 
de 2013, DOM de 22 de Março de 2013, DANITZA              
ALBUQUERQUE BRUNO DE ALMEIDA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO 
DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL - 1. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1044/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 143 de 21 de Março de 2013, DOM 
de 22 de Março de 2013, MARIA SOCORRO DE SOUSA DA 
COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS,             
símbolo DAL - 1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                   
ALENCAR, em 01 de março de 2021. Vereador Antônio   
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1046/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0198 de 12 de Janeiro de 2015, 
DOM de 20 de Janeiro de 2015, ALINE FERREIRA ARRAIS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de                 
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
março de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 013/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 
287/2021, de 08.02.2021. RESOLVE, conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, 
de 29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, ao servidor 
JOSÉ VALDIR DA COSTA, Agente Administrativo TCG-08, 
desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 23 de março de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 014/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 
183/2021, de 26.01.2021. RESOLVE, conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, 
de 29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora 
HERMELINDA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente               
Administrativo TCG-02, desta Câmara Municipal de Fortaleza. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 23 de 
março de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -                
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DO  2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 
DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Presidência 
do 
Sr. 
Adail 
Júnior. 
Secretariada pelo Sr. Idalmir Feitosa. 
 
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezenove, às nove horas e quarenta e cinco minutos, reúne-se em sua sede 
própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal 
de Fortaleza. CHAMADA PARA O PEQUENO EXPEDIENTE - Presentes os 
Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, 
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila 
Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ruthmar Xavier, Sargento 
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e nove. Ausentes os Senhores Vereadores: 
Carlos Mesquita, Dummar Ribeiro, Evaldo Lima e Ronivaldo Maia, ao todo quatro. 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara 
aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente parabeniza a Sra. Analiny Carlos 
Pantoja 
pela 
transcorrência 
do 
seu 
aniversário 
natalício. 
PEQUENO 
EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores: Paulo Martins e Benigno