DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL
NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES
CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE ITAPIPOCA E
SOBRAL (LOTE II), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20200025/SOP/CCC
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO:
Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$
35.881.031,76 (trinta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trinta e um
reais e setenta e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 432000007.26.782.342.10040.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.
14.449039 - Fonte 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTA-
DUAL e Fonte 44 - INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
XISTO E GÁS - ROYALTIES. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de
2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERIN-
TENDENTE DA SOP e RUBEN SÉRGIO FURLANI(REPRESENTANTE
DO CONSÓRCIO) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESEN-
TANTE DO CONSÓRCIO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE
CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / A. L TEIXEIRA (constituído
pelas empresas CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA. E A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.) inscrito no CNPJ sob nº
40.631.993/0001-14 com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº. 1701, sala
408, bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,
CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERA-
CIONAIS DE IGUATU E CRATO (LOTE III), em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°. 20200025/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, indepen-
dentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 de outubro
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 40.788.916,00 (quarenta milhões, setecentos
e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais) pagos em moeda corrente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000007.26.782.342.10040.04.05.06.
07.08.09.10.11.12.13.14.449039.00 - FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁ-
RIOS DO TESOURO ESTADUAL e FONTE 44 INDENIZAÇÃO PELA
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES . DATA DA
ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA
ALENCAR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e ANTÔNIO LUIZ
TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE
CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., estabelecida na Rua Gilberto Studart, nº 55 – sala 1602 – Torre
Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob nº. 04.299.154/0001-87. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO
DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, LOTE IV, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública n° 20200024/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12
de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.410.347,25 (doze milhões,
quatrocentos e dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco
centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320
00007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.4490
39. - Fonte 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL
e Fonte 44 - INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO
E GÁS - ROYALTIES. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTEN-
DENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE
CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO - TEIXEIRA CONSTRU-
ÇÕES, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367,
bairro Barreira, CEP 63.500-000, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n°
69.374.585/0001-06. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETU-
MINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS
SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU, LOTE
IX, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93
e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20200024/SOP/CCC e seus
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: Forta-
leza - Ce . VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL: R$
9.886.914,73 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e
quatorze reais e setenta e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.0
8.09.10.11.12.13.14.449039. - Fonte 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO
TESOURO ESTADUAL e Fonte 44- INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO
DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA
PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO CONTRATADA: EMPRESA DUPLO M CONSTRUTORA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 07.319.254/0001-16, com sede na Rua Galáxia, 986,
Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-100, Fortaleza – Ce, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO
MADEIRA BARROS JÚNIOR. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
a OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
E PÂNICO DO HOSPITAL ALBERT SABIN, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20200005/SOP e que passam a integrar este Contrato
independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto
nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014,
em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei
nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20200005/SOP e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
10 (dez) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no
diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL:
R$ 533.430,51 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e
cinquenta e um centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083.03.449051 00 Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual . DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - Representante da
Empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA:
CONSÓRCIO E&J/SS-SOBRAL, estabelecido na Rua Elpidio Ribeiro da
Silva, 133, casa 01, Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral - CE, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 41.459.040/0001-83, neste ato representado legalmente
por FRANCISCO ELIVAR ARAUJO, brasileiro, casado, empresário, portador
do CPF n° 323.613.603-06 e da identidade n° RG: 9703102997-6 SSP-CE,
residente e domiciliado em Rua Elpídio Ribeiro da Silva, 141 – Campo dos
Velhos – CEP 62.030-070 - Sobral – CE e MARCO AURELIO SILVEIRA
SALLES. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMI-
NOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS
SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL, LOTE
VII, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública n° 20200024/SOP/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses
corridos para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993, e alterações como condição de sua eficácia. VALOR
GLOBAL: R$ 10.456.527,49 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos em moeda
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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