DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Contrato Nº119/2020 – SACC Nº1155519; Contrato Nº005/2021 – SACC
Nº1158030; Convênio Nº060/2016 – SACC Nº991067; Convênio Nº001/2018
– SACC Nº1062429; Convênio Nº003/2019 – SACC Nº1116357; Convênio
Nº005/2019 – SACC Nº1116352. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGINÁRIO DE Nº04/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº05.371.711/0001-96;
III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO,
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RAQUEL VIDAL
PIERRE DE MESSIAS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº12.337.480/0001-
60; V - ENDEREÇO: RUA CEL. JOSÉ INÁCIO, N°669 - CENTRO - CEP:
6210-790, CIDADE DE SOBRAL-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART 57, INCISO II LEI FEDERAL Nº8.666/93; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se ao aditamento
do Contrato Originário de Nº04/2019, referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, compres-
sores, gases, componentes e acessórios por outros novos e originais em 41
(quarenta e um) aparelhos refrigeradores de ar SPLIT SYSTEM, constantes do
Centro Gerencial da Ematerce, sito na Av. Bezerra de Meneses, Nº 1.900 – São
Gerardo - CEP: 60.325-002- Fortaleza-Ceará, Parecer Jurídico Nº 038/2021,
Processo Administrativo de Nº 02245076/2021; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 37.8000,00(TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); X - DA
VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 11/03/2021 E TÉRMINO EM 10/03/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MENTIDAS INALTERADAS AS
CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA:
08 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, RAQUEL VIDAL PIERRE
DE MESSIAS- ME - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE Nº07/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE;
IV - CONTRATADA: LOCADOR: FRANCISCO CAVALCANTE, BRASI-
LEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº549.104.293-53 E
RG Nº2007764127-7; V - ENDEREÇO: RUA VICENTE ALVES COSTA,
Nº60, VÁRZEA ALEGRE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART
29, INCISO V DA LEI Nº13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL Nº07/2019, REFE-
RENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVI-
MENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE
MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO
DE PALMÁCIA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 ( QUATRO MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO
EM 01/05/2021 E TÉRMINO EM 30/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS,
ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 26 DE MARÇO DE 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE
DA EMATERCE, FRANCISCO CAVALCANTE - LOCADOR.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015/
PROCESSO Nº02379480/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº128/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.485.488/0001-
48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida na Rua: Vere-
ador Pedro Paulo, nº505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº456.334.523-72, RG
nº93015064450 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº128/2015, publicado no D.O.E de 04.12.2015, de acordo com o
Processo nº02379480/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo
contratação para obra de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EEMI ADALGISA BONFIM SOARES COM 12 SALAS, EM FORTA-
LEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteardas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de
abril de 2021 até 17 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 08 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANTÔNIO LOPES
PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 19 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02577370/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,
CREDE 7, Paramoti-CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, neste
ato representada sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº37.767.376/0001-36, Pacujá - CE, representado neste ato pelo Sra. ALINE
MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os serviços contábeis para regularização da agenda tributaria 2021/2022 da
Unidade Executora da Escola Tomé Gomes dos Santos e EEM Tomé Gomes
dos Santos .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/0001 e Termo de Participação
0001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Paramoti/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200
(duzentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR
GLOBAL: R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA - Contratante, ALINE MENDES SANTOS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira
02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02276915/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11
– Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0642-80, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) seu Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
CONTRATADA: COOPERATIVA COOPAIUBA – COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita
no CNPJ nº36.066.776/0001-51 Pindoretama - CE, representada neste ato
pelo seu Presidente o Sr. Alex Rodrigues Araújo. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
(polpa de frutas), destinado a composição dos 5 kts para distribuição com
os alunos que estão no ensino remoto/híbrido das Escolas Profissionalizantes
da CREDE 11 – Jaguaribe, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
do art. 14 da Lei nº11.947/2009 e dos arts. 20 a 49 da Resolução FNDE/CD
nº06, de 08/05/2020, sem prejuízos das demais possibilidades de dispensa
de licitação prevista na Lei n° 8.666/93 e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº001/2021 FORO: Jaguaribe - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. b) O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 305 (Trezentos e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta e
sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030
00.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021
SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratante, Alex
Rodrigues Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa
Augusto 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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