DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01667902/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 10 -
Russas/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0224-47, neste ato representada
por sua Coordenadora, a Sra. Emília Gomes Celedônio CONTRATADA:
COOPAIUBA – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ nº36.066.776/0001-51
Pindoretama - CE, representada neste ato pelo seu Presidente o Sr. Alex Rodri-
gues Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar (polpa de frutas), destinado a compo-
sição dos 5 kts para distribuição com os alunos que estão no ensino remoto/
híbrido das Escolas Profissionalizantes da CREDE 10 – Russas, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº11.947/2009 e
dos arts. 20 a 49 da Resolução FNDE/CD nº06, de 08/05/2020, sem preju-
ízos das demais possibilidades de dispensa de licitação prevista na Lei n°
8.666/93 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021
FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 196.160,00 (cento e noventa e seis
mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030
00.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: Emília Gomes Celedônio - Contratante, Alex Rodrigues
Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de
abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02198434/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, CREDE 4, Camocim/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0300- 32, neste ato representada pela Senhora Elvira
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, Camocim-CE, repre-
sentada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO 4, co15 de Abril de 2021m fornecimento parcelado,
conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2020
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos e Quarenta)
dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos garrafões de água mineral e
outros gêneros de alimentícios, objeto do presente Contrato, será efetuado de
forma ininterrupta, no período de 300(Trezentos) dias, a partir da assinatura
do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.423,63 (Dois Mil e Quatrocentos e
Vinte e três Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211
.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 15
de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Contra-
tante, Osmar Pereira Albuquerque Filho, - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Yuri A. Monteiro. Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02612877/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA
37998331372 - FRIO MAXIMO AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob
nº28.419.096/0001-46, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO SOARES LIMA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVICOS
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (nos ambientes: 3 corre-
dores, 5 sl de aula, 2 LAB, 2 sl de profes. 4 wc, 1 coz, 1 dep. de alimentos, 1
dep. materiais, 1 biblioteca, 1 auditório, 1 sl gestão) em favor da ESCOLA
EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA pertencente à jurisdição da
CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03284 e Termo
de Participação 2/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do serviço de dedetização e descupinização,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 491,00 (Quatrocentos e noventa e um reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura -
Contratante, FRANCISCO SOARES LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- AURILANE LOPES PACÍFICO NASCIMENTO 02- VANIA CLEIDE
COSTA SOUSA. Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02468938/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, CREDE 2, Uruburetama/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/052-75, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI,
Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº20210001 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 29.200,00 vinte e nove mil, duzentos reais pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril
de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - Contratada, Riane
Maria Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON
RODRIGUES DE SOUSA 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03310351/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA PATRICIA
GOMES BARROS, matrícula nº2220017816221X, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 07/04/2021, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2021, página 49. Extinção ou
conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com
respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº173,
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº03310351/2021.
Martinopole, 07 de abril de 2021. CREDE 4 - CAMOCIM/CEARÁ. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03174466/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUCAS ROBERTO
DO NASCIMENTO, matrícula nº22200178237015, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2021, página 50. Extinção ou
conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com
respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº173,
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº03174466/2021.
Martinopole, 06 de abril de 2021. CREDE 4 - CAMOCIM/CEARÁ. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03246645/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCELO DAVID
MENESES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº22200177941517, resolvem,
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021,
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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