DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei Federal nº 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) pagos em /por demanda, de acordo com as ordens de 
serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Álvaro Cláudio Maia - Gestor 
do Contrato e Marcos José Sarres de Almeida - Representante Legal da CONTRATADA.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALI-
ZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, TENDO COMO 
MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e 
nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE 
e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 
10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 04472604/2020, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 003/2020 – 
Lote 02 e; nº 02779500/2021, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; Regulamento 
de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da 
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 
13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) pagos em /por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente auto-
rizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 16 
de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Silvana Cristina Fujita - Gestora do Contrato e Andreia 
Beck - Representante Legal da CONTRATADA.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM 
PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRA-
TADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 
06396484/2020, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 002/2021 e; nº 02779810/2021, da contratação, tudo de acordo com a Lei 
Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito 
Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE 
e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões 
de reais) pagos em /por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de 
Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Álvaro Cláudio Maia - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALI-
ZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, TENDO COMO 
MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e 
nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE 
e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 
10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 05526724/2020, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 004/2020 
e; nº 02779712/2021, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; No Regulamento de 
Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da 
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 
13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) pagos em /por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente 
autorizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 
16 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Silvana Cristina Fujita - Gestora do Contrato e e 
Andreia Beck - Representante Legal da CONTRATADA.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº053/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2020, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
01
ABRAÃO PINHEIRO FILHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401373-1-9
15,00
14
210,00
02
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
21
315,00
03
ADELAIDE PONTES DE LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300265-1-9
15,00
21
315,00
04
ALBERVANDRO MAGNO S CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
14
210,00
05
ALJANIELLE DO NASCIMENTO AMORIM
ASSESSOR TÉCNICO
300543-1-8
15,00
21
315,00
06
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500060-1-8
15,00
21
315,00
07
AMINTAS SILVA
VIGIA
500052-1-5
15,00
14
210,00
08
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
14
210,00
09
ANA CRISTINA SERAFIM DA COSTA
SUPERVISORA NUCLEO
300623-5-3
15,00
21
315,00
10
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
15,00
14
210,00
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº094  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021