DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AMARANTE 1 40 1.800,00 SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 1 20 900,00 SÃO LUÍS DO CURU 1 30 1.350,00 SENADOR POMPEU 1 40 1.800,00 SENADOR 
SÁ 1 30 1.350,00 SOBRAL 1 40 1.800,00 SOLONÓPOLE 1 30 1.350,00 TABULEIRO DO NORTE 1 40 1.800,00 TAMBORIL 1 40 1.800,00 TARRAFAS 
1 30 1.350,00 TAUÁ 1 40 1.800,00 TEJUÇUOCA 1 40 1.800,00 TIANGUÁ 1 40 1.800,00 TRAIRI 1 40 1.800,00 TURURU 1 30 1.350,00 UBAJARA 1 
40 1.800,00 UMARI 1 30 1.350,00 UMIRIM 1 40 1.800,00 URUBURETAMA 1 40 1.800,00 URUOCA 1 30 1.350,00 VARJOTA 1 30 1.350,00 VÁRZEA 
ALEGRE 1 30 1.350,00 VIÇOSA DO CEARÁ 1 40 1.800,00 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº073, de 30 de março de 2021, que publicou a Portaria nº039/2021 concedendo diferença de auxílio alimentação a servidores desta 
Secretaria. Onde se lê: durante os meses de Dezembro/2020, Janeiro e Fevereiro de 2021 Leia-se: durante os meses de Março e Abril de 2021. Fortaleza, 
19 de abril de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. O admitido consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 08 de janeiro de 2021 à 07 de janeiro de 2022, 
nos termos do artigo 4º da Lei Complementar n° 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016. ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 08 
de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E O ADMITIDO CONSTANTE DA 
RELAÇÃO ANEXA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
ADMITIDO NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016.
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
055.044.753-92
JULIANO HENRIQUE DE ANDRADE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/01/2021 a 07/01/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se 
a execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2020 a 20 de dezembro de 
2021, nos termos do §10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Supe-
rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: ALBERTO 
SERGIO HOLANDA BANHOS – SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS 
Nº163 E 169/2016.
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
000.435.573-33
ANTHONY THYAGO ARAUJO DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
971.408.053-34
ANTONIO JOSE COELHO COUTINHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
417.167.603-72
CARLOS ANTONIO RODRIGUES NERY
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
318.670.303-49
CARLOS SERGIO PINHEIRO DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
433.786.333-87
FRANCISCO DE JESUS MOREIRA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
659.485.643-04
FRANCISCO JUSCILANO BENIGNO SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
069.407.303-20
FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
003.566.843-18
GILVAN DE SOUZA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
890.676.813-34
HERBERT DE LIMA CHAGAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
074.712.793-03
ISAC HERBYT DE LIMA RIBEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
035.186.353-28
JARBSON DA SILVA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
773.812.203-00
JOSE VALDERMIR AGOSTINHO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
066.510.643-20
KAIO AQUINO PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
676.961.123-68
LINDEMBERG CRUZ DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
074.737.283-77
MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO VIANA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
677.504.003-20
ONOFRE MANOEL NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
748.459.263-34
ROBSON DE CARVALHO SAMPAIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
641.923.003-97
TIAGO VIEIRA DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
006.255.323-25
WASHINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
610.220.943-51
CAROLINA FACANHA SOUTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
062.207.904-21
ERIKA VANESSA RIBEIRO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
702.438.593-68
EURIDAN PINTO DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
054.850.663-99
MARIANA VALDEVINO RAMOS DE MOURA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
771.071.603-20
SANDRA MARIA DE ASSIS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
743.044.453-91
VILCIANE BEZERRA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
011.798.403-56
VLADIA ALCANTARA GOMES PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2021 a 04/04/2022
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº094  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021