DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. O admitido consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2020 a 20 de dezembro 
de 2021, nos termos do §10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
ADMITIDO NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016.
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
018.167.683-40
RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
21/12/2020 a 20/12/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do ADMITIDO destina-se 
a execução da atividade técnica especializada de Assistente Social (discriminado na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e Edital Nº001/2017 
– SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 22 de março de 2021 a 21 de março de 2022, nos termos do 
§10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: ALBERTO SERGIO HOLANDA 
BANHOS – SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016.
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
041.038.453-41
RAMON ANSELMO DA SILVA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
22/03/2021 a 21/03/2022
829.905.143-68
MARIA TELMA DE SOUSA VASCONCELOS
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
22/03/2021 a 21/03/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se 
a execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
nº100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, nos termos do § 10º, do art. 154 da Constituição do Estado do Ceará, e 
do Decreto Legislativo nº543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº555, de 11 de fevereiro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES 
DA RELAÇÃO ANEXA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS 
Nº163 E 169/2016.
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
672.056.233-91
ADRIANO FERREIRA DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
632.237.673-04
ANDRE MARTINS DE SOARES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
613.403.403-72
ANTONIO ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
204.919.803-53
ANTONIO LUCENA CABRAL FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
289.411.873-20
CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
398.408.084-00
CARLOS CESAR PEIXOTO MACHADO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
051.661.053-89
DIEGO SOUSA OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
026.298.633-79
DOUGLAS DUARTE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
017.430.923-69
EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
785.350.003-30
ELANO COSTA MOTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
019.363.993-93
ERINALDO DE LIMA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
627.934.623-49
FRANCISCO EDNARDO DE ABREU SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
615.953.143-34
FRANCISCO FABIO LIMA FERREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
496.022.333-20
FRANCISCO HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
441.615.573-53
FRANCISCO JUCILER ARAUJO LEITE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
686.110.723-91
FRANCISCO VALTEMIO MAGALHAES FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
549.349.743-34
FRANCISCO VENICIO DE SOUZA BRAGA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
785.687.227-68
FREDERICO SOARES DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
324.866.346-49
HELIO LIRO DE CARVALHO FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
018.140.373-06
ISRAEL RODRIGUES SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
014.579.533-07
IVO LANCHARLEY DE LIMA SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
876.435.103-34
JACKSON NEY LOPES RICARDO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
059.207.353-09
JACKSON TELES SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
966.262.323-04
JESSE DA GUIA MOREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
846.936.063-91
JONATAS LIMA LEITE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
606.338.993-80
JOSE ROBERCIO VIDAL DE LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
358.916.103-53
JOSE ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
604.017.383-10
JUCELINO PATRICIO FREITAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
754.785.793-00
LINDONGILSON DO CARMO PESSOA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2021 a 04/02/2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº094  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021