DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº749/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00194316/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA ELISANGELA SILVA DE 
SOUSA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº491885-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, refe-
rente a Especialização em Farmácia Clínica e Hospitalar, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1074/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04583520/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora AURINEIDE ELOI GOMES, que 
exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº403422-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu 
Controle de Infecção Hospitalar, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 16 de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1108/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos 
nºs 07864056/2019 e 01719269/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor 
MARCOS ANTONIO CELESTINO E SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492770-1-6, lotado nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Traumato-Ortopedia: com Ênfase em Terapia Manual, com vigência a partir de 05 de 
setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1327/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº06796458/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANACELIA GOMES DE MATOS 
MOTA, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº492566-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Hematologia Clínica, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 31 de agosto de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1408/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº06920167/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA PAULA CARNEIRO ALVES, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº491578-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 03 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1536/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02796224/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RAIMUNDA MARTINS GONZAGA, 
que exerce a função de Orientador de Saúde e Saneamento, matrícula nº084721-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, Área de Conhecimento:Saude, com vigência a partir de 13 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº456/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05577906/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARLILA MARTINS DA SILVA, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº104128-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 23 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº462/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 
52, IV, da Lei nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art.1º- Designar o servidor JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº401.933-1-4, CPF sob o nº164.923.743-04, para, na vacância do cargo de Orientador da Célula de Gestão de Logística 
de Recursos Biomédicos-CEGBI, ATESTAR toda documentação de recebimento de material e medicamentos destinados a Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, recebidos na referida Unidade Administrativa. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário 
Oficial do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº172/2021 AO CONTRATO Nº240/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº02799241/2021, resolve, com fundamento no caput do art. 65, inciso I, 
c/c § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
da Fiscalização, passando para o Sr. OLAVO ANDRADE FILHO, inscrito na matrícula nº542587 e CPF: 058.999.313-53.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº094  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021