DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
240/2016
FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
35.070.622/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº176/2021 AO CONTRATO Nº12/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº03036187/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº12/2021, celebrado com a WEBTRIP
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº07.340.993/0001-90, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consig-
nado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sr(a). Astrid Nunes Holanda, matrícula nº405399-1-3 e CPF nº233.916.853-87.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº183/2021 AO CONTRATO Nº1866/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG
nº1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº02894490/2021, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado
abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para Maria da Penha Uchoa Sales, matrícula nº10260914 e CPF nº202.469.603-10.
CONTRATO Nº
COOPERATIVA
CNPJ
1866/2018
LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIP HOSP. LTDA
05.652.247/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 19 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº186/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº262/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/HSJ e a empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388 - Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2021, o Contrato nº262/2017, que tem
por objeto: a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a CONTRATANTE,
dos equipamentos ventiladores mecânicos, modelos INTER 5, INTER 7, MR INTERMED, pertencentes ao HSJ/SESA. Parágrafo Primeiro - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$. 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais). Orçamento 2021; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e TANILSON COELHO GONDIM.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº226/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1203/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora
de Nazaré, Nº02 - Guaribas- Eusebio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 10 de abril de 2021, o Contrato Nº1203/2018,
cujo objeto é a aquisição de nutrição (dieta, formula infantil, suplemento e composto lácteo), para atender as necessidades do HIAS/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 10 de abril de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº232/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº051/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 690, 2º andar - Barueri - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art.
57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65 e seu § 8º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de março de 2021 o Contrato nº051/2019, cujo objeto é a contratação dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 01 (um) sistema de tomografia de multi-slice e seus acessórios, marca GE, modelo óptima CT
660, nºde série 432432cn3 e equipamento AWZ800HW4.6 SW (estações de trabalho) com cobertura total de mão de obra e incluso o fornecimento de peças
(inclusive tubos de Raios X, uma, uma unidade a cada 12 meses, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de
4,3%, conforme a variação do IPCA (IBGE). Paragrafo Único - com o reajuste no montante de R$ 14.886,60 (quatorze mil oitocentos e oitenta e seis reais
e sessenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 346.200,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais)para R$ 361.086,60 (trezentos e sessenta
e um mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao IPCA (4,3%); IX - VALOR GLOBAL: R$ 361.086,60 (trezentos e sessenta e um mil,
oitenta e seis reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Michael Xavier Wolz.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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