DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº209/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº351/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo nº1671,
B. Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 21 de Março de 2021, o Contrato Nº351/2019, cujo objeto é
o contrato os serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, para atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, no valor de
R$ 689.256,75 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis
reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 689.256,75
(seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21
de Março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 19/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº191/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº230/2020
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/HSJ e a empresa TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO:
Rua Nestor Barbosa, nº315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo Guimarães, s/n, Coité, Eusébio/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de abril de
2021, o Contrato nº230/2020, referente à aquisição de material de consumo
(limpeza geral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 02 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº221/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº394/2019
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, 756 – Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrô-
nico – PE nº1485/2018 – SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº253/2019,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do
art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 17 de abril de 2021, o Contrato nº394/2019, que tem
como objeto a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de
Farmacêutico Hospitalar, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado
de Diabetes e Hipertensão/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 180.540,00 (cento e oitenta
mil, quinhentos e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.540,00
(cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 17 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01209
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; MAXXI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201739
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Nº08697198/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.;
ITEM:8; SAXAGLIPTINA, 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.:
COMPRIMIDO; QTDE.: 2.700; VR UNIT.: R$ 2,6700; MAXXI DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:9;
SUBUTRAMINA, 15 MG, CÁPSULA ; UNID.: CÁPSULA; QTDE.: 360;
VR UNIT.: R$ 1,2970; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20201739; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01902
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MERCK S/A; CIMED INDÚSTRIA
DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA; CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201882 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09100195/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: MERCK S/A; ITEM: 01; LEVOTIROXINA
(SODICA), 25 MCG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.:
6.956.400; VR UNIT.: R$ 0,0520; ITEM: 02; LEVOTIROXINA (SODICA),
50 MCG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 48.600; VR
UNIT.: R$ 0,0543; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 3; LORATADINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVES-
TIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 14.150.000; VR UNIT.: R$ 0,0750; T
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME;
ITEM: 4; NITROFURANTOINA, 100MG, CAPSULA; UNID.: CAPSULA;
QTD.: 760.400; VR UNIT.: R$ 0,1538; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA;
ITEM: 5; EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO;
QTD.: 51.960; UNIT.: R$ 28,3500; CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; OXIBUTININA
(CLORIDRATO), 5 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.:
2.258.660; UNIT.: R$ 0,7300; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 7;
SITAGLIPTINA (FOSFATO) 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 52.416; UNIT.: R$ 5,8400; SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA; ITEM: 8; ÁCIDO FOLÍNICO (FOLINATO DE CÁLCIO), 15 MG,
COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 128.340; UNIT.: R$
1,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021882; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021; VIII –
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02071
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP;
MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME; FATO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; BERTONI
MEDICAL LTDA; III – OBJETO: O objeto o registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Materiais
Diversos), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201351
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº00440538/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; ITEM: 02; DISPOSITIVO COLETOR DE URINA
TIPO PAPAGAIO EM AÇO INOX, BORDAS COM ACABAMENTO
ISENTAS DE REBARBAS (ATRAUMÁTICAS), MARCA DO FABRI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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