DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UNIDADE; QTDE.: 62 ; VR UNIT.: R$ 36,0300; ITEM: 19; VELA DE HEGAR Nº8, COMPRIMENTO: 23CM 
(+/-1CM), CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, SUPERFÍCIE LISA E ATRAUMÁTICA, SEM REBARBAS, UMA DAS EXTREMIDADES 
EM FORMATO CHAPA COM ORIFÍCIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICADO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UNIDADE ; QTDE.: 70; VR UNIT.: R$ 42,0000; ITEM: 21; VELA DE HEGAR Nº14, COMPRIMENTO: 23CM (+/-1CM), CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, SUPERFÍCIE LISA E ATRAUMÁTICA, SEM REBARBAS, UMA DAS EXTREMIDADES EM FORMATO 
CHAPA COM ORIFÍCIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNIDADE; 
QTDE.: 70; VR UNIT.: R$ 85,0000; BERTONI MEDICAL LTDA; ITEM: 22; VELA DE HEGAR Nº11, COMPRIMENTO: 23CM(+/-1CM), CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, SUPERFÍCIE LISA E ATRAUMÁTICA, SEM REBARBAS, UMA DAS EXTREMIDADES EM FORMATO 
CHAPA COM ORIFÍCIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UNIDADE; 
QTDE.:70; VR UNIT.: R$ 60,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201351; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03278
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA – ME; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20210030 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09101442/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 1; 
HIDROCORTISONA (SUCCINATO, SÓDICO), 100MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID.: FRASCO/
AMPOLA ; QTDE.: 126.960 ; VR UNIT.: R$ 2,0105; ITEM: 2; ALANILGLUTAMINA 20% (200MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA, 
FRASCO 100 ML; UNID.: FRASCO; QTDE.: 650; VR UNIT.: R$ 249,7296; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; ITEM: 4; ARSÊNIO (TRIÓXIDO), 
1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML; UNID.: AMPOLA ; QTDE.: 1.040; VR UNIT.: R$ 618,9400; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ITEM: 3; ADENOSINA, 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID.: AMPOLA; QTDE.: 21.280; VR UNIT.: R$ 8,5620; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210030; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCO & OLIVEIRA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200568 SESA HIAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Danilo Silva Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar ( gianturco coils, catéter balão para valculoplastia e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - termo de referência do edital e ma proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá or itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº1145/2019 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 578.090,00 (quinhentos e setenta e oito mil e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE CONTRATADA: ALLTEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Serviço de impressão corporativa 
(outsourcing de impressão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº47/2021 e seus Anexos e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº47/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.700,00 quarenta e um mil e setecentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200424. 10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200424. 10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 24200424. 10.302.631.20
094.03.33903900.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Áurea Lúcia Loiola Santos Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº094  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021