DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200870
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20200870, Processo VIPROC nº01716294/2020 
que tem por “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200870 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
88.362
R$ 2,6200
R$ 231.508,44
2
1.302
R$ 21,9000
R$ 28.513,80
8
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
167.475,00
R$ 4,3800
R$ 733.540,50
10
141.435,00
R$ 4,5600
R$ 644.943,60
9
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI
193.480
R$ 4,2100
R$ 814.550,80
VALOR TOTAL: R$ 2.453.057,14
Fortaleza/CE, 15 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201450
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº2020 1450 Processo VIPROC nº03158965/2020 
que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico nº2020 1450, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
113
R$ 123,2400
R$ 13.926,12
2
83
R$ 156,7500
R$ 13.010,25
3
80
R$ 124,3200
R$ 9.945,60
4
252
R$ 302,7000
R$ 76.280,40
5
83
R$ 1.138,7100 
R$ 94.512,93
6
72
R$1.344,7400
R$ 96.821,28
7
82
R$ 724,8800
R$ 59.440,16
8
72
R$ 904,4000
R$ 65.116,80
10
92
R$ 194,5900
R$ 17.902,28
11
213
R$ 194,5900
R$ 41.447,67
12
242
R$ 259,4500
R$ 62.786,90
13
296
R$ 155,2000
R$ 45.939,20
14
61
R$124,3200
R$ 7.583,52
15
61
R$ 124,3200
R$ 7.583,52
16
56
R$ 118,9100
R$ 6.658,96
17
51
R$ 124,3200
R$ 6.340,32
18
51
R$ 124,3200
R$ 6.340,32
19
52
R$ 248,6400
R$ 12.929,28
20
52
R$ 248,6400
R$ 12.929,28
21
72
R$ 205,4000
R$ 14.788,80
22
87
R$ 281,0800
R$ 24.453,96
23
117
R$ 205,4000
R$ 24.031,80
24
172
R$ 194,5900
R$ 33.469,48
25
62
R$ 194,5900
R$ 12.064,58
VALOR TOTAL: R$ 766.303,41
Fortaleza/CE, 16 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 099057202020
O DIRETOR GERAL DA REDE DE UNIDADE DE SAÚDE, no uso de suas atribuções conferidas pelo artigo nº59 da Lei Estadual nº13.875/2017, a fim 
de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ nº07.954.571/0022-39, com sede nesta capital, 
na Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e no Parecer Jurídico nº1607/2021/SPTUR/SESA, CONSIDERANDO: 
a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ-COOSAUDE, inscrita no CNPJ nº04.494.283/0001-26, referente à prestação do serviço de cooperados, localizada na 
Rua Monsenhor Otavio de Castro, 756 - Fátima, Fortaleza/CE, na categoria de Técnicos de Radiologia do Hospital de Messejana; c) a existência de saldo 
devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 105.935,37 (cento e cinco mil, novecentos 
e trinta e cinco reais, trinta e sete centavos), referente ao período de 21 de outubro a 20 de novembro de 2020, a fim de evitar qualquer indício de enrique-
cimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL DE 
MESSEJAN DR.CARLOS ALBERTO STARDART GOMES, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº00772630/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na capital 
na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº705/2020, CONSIDERANDO: As informações e documentos 
existentes no processo, o Controle da empresa CENTRO DE INCENTIVO À PROMOÇÃO SOCIAL – CIPS inscrita no CNPJ: 20.777.243/0001-48 
referente aos serviços especializados de técnicos e auxiliares em radiologia desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado 
do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 16.041,67 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS) referente aos serviços especializados de técnicos e auxiliares em radiologia para esta unidade no período de 20 de DEZEMBRO a 31 de 
DEZEMBRO de 2020 (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, 
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os 
procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº094  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021