DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº042/2016 - NºSACC: 1002114 - OBJETO: SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER A
DEMANDA DA POLÍCIA CIVIL
02942052/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº042/2016, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL
E A EMPRESA NOVA SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Constitui-se objeto
deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor RICARDO ROMAG-
NOLI DO VALE matrícula funcional Nº198742-1-4, em substituição ao
servidor Otávio Duarte Vieira Coutinho, para gerir e fiscalizar a execução
do referido contrato, de acordo com o estabelecido no Art.67, da Lei Federal
Nº8.666/93 doravante denominado simplesmente de GESTOR. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2021.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº001/2017 - NºSACC: 1006507 - OBJETO: SERVIÇO
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER A
DEMANDA DA POLÍCIA CIVIL
02941692/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº001/2017, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA
CIVIL E A EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Constitui-se objeto deste apostilamento a DESIGNAÇÃO do servidor
RICARDO ROMAGNOLI DO VALE matrícula funcional Nº198742-
1-4, em substituição ao servidor Otávio Duarte Vieira Coutinho, para gerir
e fiscalizar a execução do referido contrato, de acordo com o estabelecido
no Art.67, da Lei Federal Nº8.666/93 doravante denominado simplesmente
de GESTOR. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
26 de março de 2021.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº009/2021 - NºSACC: 1158245 - OBJETO: SERVIÇO
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER A
DEMANDA DA POLÍCIA CIVIL
02941463/2021 - POLÍCIA CIVIL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº009/2021, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL
E A EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a DESIG-
NAÇÃO do servidor RICARDO ROMAGNOLI DO VALE matrícula
funcional Nº198742-1-4, em substituição ao servidor Otávio Duarte Vieira
Coutinho, para gerir e fiscalizar a execução do referido contrato, de acordo com
o estabelecido no Art.67, da Lei Federal Nº8.666/93 doravante denominado
simplesmente de GESTOR. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 06 de março de 2021.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CC 0098/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR, JOSE EVILASIO PAULA RIBEIRO, a partir de 16 de
Abril de 2021, para o exercício no(a) 3ª Companhia do BPTUR, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0099/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR, DANIEL MAXIMIANO CARNEIRO, a partir de 16 de
Abril de 2021, para o exercício no(a) 1ª Companhia do BPTUR, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ
PORTARIA Nº102/2021 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora MARIA MÔNICA PINHEIRO DA COSTA,
ocupante do cargo de TENENTE CORONEL QOBM matrícula nº 126.661-
1-X, lotada nesta 1ª CIA/2ºBBM/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00
(Hum Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 00002685 (SERVIÇOS). A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. QUARTEL DO COMANDO
CENTRAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_0404/2021
I - ESPÉCIE: 9° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II
- CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo Branco, nº901. Bairro Moura
Brasil. CEP.: 60.010-000 - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; V -
ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850, Dionísio Torres – Fortaleza/
CE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº2018_001_0404; Nos termos que constam no Processo n°08876503/2019;
Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5 °; art. 58, inciso I e art. 54,
todos da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O reajuste de preço em relação ao objeto do Contrato Admi-
nistrativo nº2018_001_0404, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2020 nºCE001017/2019, que abrange trabalhadores em transportes
rodoviários das empresas de terceirização de mão de obra com abrangência
territorial no Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor é de R$
9.492,24 (Nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2019 á
30 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato Administrativo nº2018_001_0404; XII - DATA:
12/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor
de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Danielle Batista Machado
– Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_0404/2021
I - ESPÉCIE: 8° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II
- CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo Branco, nº901. Bairro Moura
Brasil. CEP.: 60.010-000 - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; V -
ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850, Dionísio Torres – Fortaleza/
CE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº2018_001_0404; Nos termos que constam no Processo nº02727026/2019;
Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5 °; art. 58, inciso I e art.
54, todos da Lei Federal nº8.666/1993.; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: A revisão do Contrato nº2018_001_0404, abrangendo as
categorias: Agente Administrativo, Auxiliar de Serv. Gerais, Recepcionistas,
Eletricistas e Auxiliar de Enfermagem, haja vista a superveniência da Lei
Federal nº13.467/2017, bem como a homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho nºCE000191/2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor é de R$
43.596,00 (Quarenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assina-
tura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo
nº2018_001_0404; XII - DATA: 12/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE
e Danielle Batista Machado – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_0404/2021
I - ESPÉCIE: 6° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II
- CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo Branco, nº901. Bairro Moura
Brasil. CEP.: 60.010-000 - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; V -
ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850, Dionísio Torres – Fortaleza/
CE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº2018_001_0404; Nos termos que constam no Processo nº07621609/2019;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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