DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019 em milhares de reais
NE nº 31.12.2020 31.12.2019
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. OPERAC.
Lucro líquido do exercício
1.205
4.034
Ajustes para a reconciliação do lucro líq.
do exercício com a geração de caixa
das atividades operacionais
Encargos e variações monetárias líquidas 10.2 2.905
3.747
Imposto de renda e contribuição social
17 1.444
1.231
Imposto de renda e contrib. soc. diferidos 17 (602) (46)
Depreciação
7 5.360
4.583
Resultado das baixas de imobilizado
7 63 -
10.375
13.549
Redução (aumento) dos ativos
Clientes
(27) (779)
Outros créditos
(255) (278)
Imposto de renda e contribuição social
266
17
Outros tributos a recuperar
-
39
Despesas antecipadas
(12) (89)
(28) (1.090)
Aumento (redução) dos passivos
Obrigações sociais e trabalhistas
(4) -
Partes relacionadas
74
(1.660)
Fornecedores
1.424
(4.538)
Outras obrigações fiscais
2
14
Outras contas a pagar
(60) 39
1.436
(6.145)
As notas explicativas - NE são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 31 dezembro de 2019 (em milhares de reais)
1 Contexto Operacional - A Santa Maria Energias Renováveis S.A. (Santa Maria ou Companhia) com sede na Rodovia CE 021, Km 08, s/nº, sala 02,
Distrito Industrial, Maracanaú, Estado do Ceará, é uma sociedade anônima, de capital fechado, subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A.
(Copel ou Copel GeT). Tem como objeto social a exploração da central geradora eólica EOL SM, por meio da Portaria MME nº 274/2012, com 29.7 MW
de potência instalada e garantia física de 15,7 MW médios. A entrada em operação comercial foi em 23.04.2015 e a data de vencimento da autorização é
08.05.2047. A Companhia possui 15,7 MW médios comercializados por meio de Contratos de Energia de Reserva - CER, com vencimento em 30.06.2034.
a) Pandemia do coronavírus (Covid-19) e seus impactos - A partir de março de 2020, após a atribuição do status de pandemia ao coronavírus pela
Organização Mundial de Saúde - OMS, tendo em vista a disseminação das contaminações pelo mundo, a Administração da Copel emitiu normas que visam
garantir o cumprimento das medidas para conter a disseminação da doença na Companhia e minimizar seus impactos e potenciais impactos nas áreas
administrativas, de operações e econômico-financeiras. Nessa linha, a Copel estabeleceu uma Comissão de Contingência, com objetivo de monitorar e
mitigar os impactos e consequências nas principais atividades da Companhia, com base nos 4 pilares definidos: (i) segurança das pessoas, (ii) continuidade
das atividades essenciais, (iii) monitoramento das orientações e exigências dos órgãos reguladores, e (iv) preservação das condições financeiras adequadas
para suportar a crise. A queda no crescimento e recessão em alguns segmentos empresarias, resultante da suspensão de certos negócios e atividades
causada pelo surto de coronavírus, vem afetando a performance da economia brasileira. Porém, a Copel tem acompanhado as projeções da carga de
energia e não observa sinais de retração significativo no início de 2021, o que pode vir a ocorrer caso as restrições estabelecidas impactem as atividades
industriais e comerciais não essenciais por um longo prazo. Com o objetivo de mitigar os impactos e consequências nas principais atividades, a Companhia
vem monitorando constantemente seus contratos, a liquidez do mercado de energia e o preço de curto prazo, bem como as negociações com o Órgão
Regulador do setor elétrico brasileiro para a implementação de diretrizes que garantam a manutenção da sustentabilidade econômico-financeira de toda a
cadeia de geração e comercialização de energia elétrica. Não houve impacto relevante ou material nos negócios da Companhia que pudessem modificar a
mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nas demonstrações financeiras em 31.12.2020 e até a data desta publicação. No entanto, considerando
que, como todas as empresas, a Companhia está exposta a riscos decorrentes de eventuais restrições legais e de mercado que venham a ser impostas, não
é possível assegurar que não haverá impactos nas operações ou que o resultado não será afetado por reflexos futuros que a pandemia poderá provocar.
2 Base de Preparação - 2.1 Declarações de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais
de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e também de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A
Administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e que
correspondem às utilizadas na gestão. A Administração autorizou a emissão das demonstrações financeiras em 14.04.2021. 2.2 Moeda funcional e
moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Companhia. As informações financeiras
foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Base de mensuração - As demonstrações financeiras
foram elaboradas com base no custo histórico, com exceção de determinados instrumentos financeiros e investimentos, conforme descrito nas respectivas
práticas contábeis e notas explicativas. 2.4. Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração
utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas
da Companhia. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das
estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4.1 Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que
têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto aqueles que envolvem estimativas, estão incluídas na NE nº
3.1 - Instrumentos financeiros. 2.4.2 Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre as principais premissas a respeito do futuro e outras
principais origens de incerteza nas estimativas que podem levar a ajustes significativos aos valores dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro
estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • NEs nos 3.2 e 7 - Imobilizado; • NEs nos 3.3 e 7 - Redução ao valor recuperável de ativos; • NEs nos 3.4 e
12 – Provisões para litígios e passivos contingentes; • NEs nos 3.5 e 14 - Reconhecimento de receita; • NE nº 3.6 - Operações de compra e venda de energia
elétrica na CCEE; e • NEs nos 3.7 e 17 - Imposto de renda e contribuição social. 2.5 Julgamento da Administração quanto à continuidade operacional
A Administração concluiu não haver incertezas materiais que coloquem em dúvida a continuidade da Companhia. Não foram identificados eventos ou
condições que, individualmente ou coletivamente, podem levantar dúvidas significativas quanto à capacidade de manter sua continuidade operacional. A
Companhia conta com o suporte financeiro da Copel. 3 Principais Políticas Contábeis - 3.1. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros são
reconhecidos imediatamente na data de negociação, ou seja, na concretização do surgimento da obrigação ou do direito. São inicialmente registrados pelo
valor justo, a menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo, acrescido, para um item não mensurado
ao valor justo por meio do resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Um contas a receber de clientes sem um componente
significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Os valores justos são apurados com base em cotação no mercado, para os
instrumentos financeiros com mercado ativo, e pelo método do valor presente de fluxos de caixa esperados, para aqueles que não tem cotação disponível
no mercado. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos bem como não possui instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes nem passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros não são
reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros,
e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de
negócios. Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados e mensurados conforme descrito a seguir. 3.1.1 Ativos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado - Compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados no reconhecimento inicial
ao valor justo por meio do resultado ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros são classificados como
mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo. Ativos financeiros com fluxos de caixa que não sejam
exclusivamente pagamentos do principal e juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do modelo de
negócios. Após o reconhecimento inicial, os custos de transação e os juros atribuíveis, quando incorridos, são reconhecidos no resultado. 3.1.2 Ativos
financeiros mensurados pelo custo amortizado - São assim classificados e mensurados quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de
negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
11.783
6.314
Imposto de renda e contrib. social pagos
(1.036) (1.110)
Encargos de emprést. e financ. pagos
10.2 (2.830)
(3.513)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
7.917
1.691
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
(Aplicações) Resgates financeiros
(2.274) 304
Aquisições de imobilizado
(142) (10)
CAIXA LÍQ. (UTILIZADO) GERADO
PELAS ATIVID. DE INVESTIMENTO
(2.416) 294
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Amortização de principal de empréstimos
e financiamentos
10.2 (3.896)
(3.894)
Dividendos pagos
(958) (3.402)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (4.854) (7.296)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
647
(5.311)
Saldo inicial de caixa e equiv.de caixa
4 29.222
34.533
Saldo final de caixa e equiv. de caixa
4 29.869
29.222
VARIAÇÃO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
647 (5.311)
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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