DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7.1 Mutações do imobilizado
Saldo em
Deprecia-
Capita-
Saldo em
Deprecia-
Capita- Saldo em
1º.01.2019
ção
lizações
31.12.2019
Aquisições
ção
Baixas
lização
31.12.2020
Edificações, Obras Civis e
Benfeitorias
4.451 (203) (4.248)
- - - - -
-
Máquinas e Equipamentos
86.144 (4.380) 4.444
86.208 - (5.360) (63)
142
80.927
90.595 (4.583) 196
86.208 - (5.360) (63)
142
80.927
Em curso
Custo
196
- (196)
- 142 - - (142)
-
196
- (196)
- 142 - - (142)
-
Total
90.791 (4.583) -
86.208 142 (5.360) (63)
-
80.927
Em 31.12.2020, o custo do imobilizado em serviço totaliza R$ 107.564, com depreciação acumulada de R$ 26.637. A Administração não identificou
evidências que justificassem a necessidade de reconhecimento de perdas pela redução ao valor recuperável de ativos em 2020 e 2019.
8 Partes Relacionadas
Parte Relacionada / Natureza da operação
31.12.2020 31.12.2019
Entidades sob controle comum
Passivo circul. - Copel Distribuição S.A. (a)
41
42
- Cutia Empreendimentos
Eólicos S.A (a)
18
-
Controladora
Passivo circul. - Copel Geração e Transmissão S.A.(a)
79
23
- Companhia Paranaense de
Energia - Copel (a)
9
8
- Copel Geração e Transmissão S.A.
- Dividendos
286
958
a) A Companhia registrou gastos com atividades corporativas entre
controladoras e entidades sob controle comum, referentes a pessoal,
administradores, materiais, serviços e outros (PMSO), conforme contrato
de compartilhamento assinado entre as partes. As atividades estão
concentradas nas suas controladoras e entidades sob controle comum. Em
2020, a Companhia registrou despesas com seus Administradores referentes
a honorários, no valor de R$ 69 e encargos sociais, no valor de R$ 14. A
Companhia não possui planos de benefícios de longo prazo.
9 Fornecedores
31.12.2020 31.12.2019
Energia elétrica - Provisão de não performance
de geração de energia (NE n° 18.2.4)
-
726
Materiais e serviços
620
367
Encargos de uso da rede elétrica
148
103
768
1.196
Circulante
768
470
Não circulante
-
726
10 Empréstimos e Financiamentos
Data da
Nº de Vencimento
Encargos financeiros
Valor do
Contrato
emissão
parcelas
final
a.a.(juros)
contrato 31.12.2020 31.12.2019
BNDES - 14212711
01.06.2015
192
15.08.2031
1,66% a.a. acima da TJLP
71.676 41.665 45.582
41.665 45.582
Dívida bruta 41.665 45.582
(-) Custo de transação
(1.021) (1.117)
Dívida líquida 40.644 44.465
Circulante
3.911 3.932
Não circulante 36.733 40.533
Destinação: Construção e implantação de central geradora eólica.
Garantias: Fiança da Copel; penhor de ações; cessão fiduciária de direitos
creditórios; cessão fiduciária de receitas
10.1 Vencimentos das parcelas de longo prazo
(-) Custo de
31.12.2020
Dívida bruta
transação
Dívida líquida
2022
3.896 (96)
3.800
2023
3.896 (96)
3.800
2024
3.896 (96)
3.800
2025
3.896 (96)
3.800
2026
3.896 (96)
3.800
Após 2026
18.178 (445)
17.733
36.733
10.2 Mutação de empréstimos e financiamentos
Em 1º.01.2019
48.125
Encargos e variação monetária
3.747
Amortização - principal
(3.894)
Pagamento - encargos
(3.513)
Em 31.12.2019
44.465
Encargos
2.905
Amortização - principal
(3.896)
Pagamento - encargos
(2.830)
Em 31.12.2020
40.644
10.3 Cláusulas contratuais restritivas - convenants - O contrato contém
cláusulas que requerem a manutenção de índices econômico-financeiros
dentro de parâmetros pré-estabelecidos, com exigibilidade de cumprimento
anual, bem como outras condições a serem observadas, tal como não alterar
o controlador efetivo ou indireto, sem a prévia anuência. O indicador
financeiro é o Índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD que deve
ser mantido igual ou maior que 1,3. O descumprimento das condições
mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/
ou multas. Em 31.12.2020, todos os indicadores financeiros medidos
anualmente e compromissos acordados foram integralmente atendidos.
11 Outras contas a pagar
31.12.2020 31.12.2019
Provisão de não performance de geração
de energia (NE n° 18.2.4)
1.852
-
Outras contas a pagar
386
446
2.238
446
Circulante 652
446
Não circulante
1.586
-
12 Provisões para Litígios e Passivos Contingentes - A Companhia
responde por processos judiciais, porém, na avaliação de seus assessores
legais, não há ações cujas perdas são consideradas prováveis, portanto, a
Companhia não constituiu provisões para litígios. Os passivos contingentes
são obrigações presentes decorrentes de eventos passados, sem provisões
reconhecidas por não ser provável uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Em 31.12.2020, na
avaliação dos assessores jurídicos, não há processos com risco de perda
possível. 13. Patrimônio Liquido -13.1 Capital social - O capital social
integralizado em 31.12.2020 monta a R$ 61.361 (R$ 61.361, em 31.12.2019),
composto por 61.361.000 ações ordinárias pertencentes à Copel Geração
e Transmissão S.A., que por sua vez é subsidiária integral da Companhia
Paranaense de Energia - Copel. 13.2 Reserva legal e reserva de retenção
de lucros - A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido
do exercício, antes de qualquer destinação, limitada a 20% do capital social.
A reserva de retenção de lucros é constituída mediante retenção do
remanescente do lucro líquido do exercício, após a reserva legal, os juros
sobre o capital próprio e os dividendos.
13.3 Dividendos
31.12.2020
31.12.2019
(1) Cálculo dos dividendos
mínimos obrigatórios (25%)
Lucro líquido do exercício
1.205
4.034
Reserva legal (5%)
(60)
(202)
Base de cálculo para os dividendos
mínimos obrigatórios
1.145
3.832
286
958
(2) Dividendos propostos
286
958
14 Receita Operacional Líquida
31.12.2020 31.12.2019
Contratos de energia de reserva - CER
17.433
11.868
Outras receitas operacionais
253
555
(Provisão) Reversão para não performance
de geração
(1.126)
4.374
(-) PIS/Pasep e Cofins
(646)
(453)
15.914
16.344
15 Custos e Despesas Operacionais
Despesas
Outras receitas
Custos
gerais e
(despesas)
operacionais
administrativas
operacionais, líquidas
31.12.2020
Energia elétrica comprada para revenda
(15)
- -
(15)
Encargos de uso da rede elétrica
(1.785)
- -
(1.785)
Pessoal e administradores
-
(409)
-
(409)
Planos previdenciário e assistencial
-
(22)
-
(22)
Material
-
(3)
-
(3)
Serviços de terceiros
(3.308)
(27)
-
(3.335)
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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