DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Depreciação e amortização
(5.360)
- -
(5.360)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
- (91)
(91)
Arrendamentos e aluguéis
(203)
(63)
-
(266)
Outros custos e despesas operacionais, líquidos
(483)
(68)
(62)
(613)
(11.154)
(592)
(153)
(11.899)
Despesas
Outras receitas
Custos
gerais e
(despesas)
operacionais
administrativas
operacionais, líquidas
31.12.2019
Energia elétrica comprada para revenda
(18)
- -
(18)
Encargos de uso da rede elétrica
(1.691)
- -
(1.691)
Pessoal e administradores
-
(418)
-
(418)
Planos previdenciário e assistencial
-
(16)
-
(16)
Serviços de terceiros
(1.930)
(56)
-
(1.986)
Depreciação e amortização
(4.583)
- -
(4.583)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
- (90)
(90)
Arrendamentos e aluguéis
(78)
(103)
-
(181)
Outros custos e despesas operacionais, líquidos
(486)
(74)
3
(557)
(8.786)
(667)
(87)
(9.540)
15.1 Compromissos estimados de arrendamentos e aluguéis não
canceláveis
Até 1 ano 1 a 5 anos Mais de 5 anos
Total
31.12.2020
Arrendamento
de terrenos 259
1.104
6.179
7.542
No saldo dos custos de arrendamentos e aluguéis estão contidos valores
de arrendamento de terrenos para os quais, após a entrada em operação
dos empreendimentos, os pagamentos são variáveis em função da receita
auferida, aplicando um percentual sobre a receita bruta menos as deduções
previstas em contrato (impostos, taxas e contribuições).
16 Resultado Financeiro
31.12.2020 31.12.2019
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras
937
2.088
Outras receitas financeiras
2
75
939
2.163
(-) Despesas financeiras
Variação monetária e encargos da dívida
2.905
3.747
Outras despesas financeiras
2
1
2.907
3.748
Líquido
(1.968)
(1.585)
17 Imposto de Renda e Contribuição Social
31.12.2020
31.12.2019
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Receita de Contrato de
Comercialização de Energia
em Ambiente Regulado
17.433 17.433 11.868 11.868
Outras Receitas Operacionais 253 253 555 555
Alíquota sobre a receita bruta
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
1.415 2.122 994 1.491
Receita Financeira
939 939 2.163 2.163
(-) Rec. Financeira Provisionada 1.771 1.771 135 135
Recuperação de Despesa Financeira
4 4 267 267
Base de cálculo
Receita Financeira
2.714 2.714 2.565 2.565
(=) Base de cálculo
4.129 4.836 3.559 4.056
Aliquotas vigentes
15%
9%
15%
9%
Adicional
10% -
10% -
Imposto de renda e
contribuição social
1.009 435 866 365
Receita Financeira
Provisionada
(1.771) (1.771) (135)
135)
Imposto de renda e
contribuição social diferidos (443) (159) (34)
(12)
18 Instumentos Financeiros
18.1 Categorias e apuração do valor justo dos instrumentos financeiros
NE
31.12.2020
31.12.2019
nº
Nível
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
Ativos Financeiros
Valor justo por meio do resultado
Caixa e equivalentes de caixa (a)
4
1
29.869 29.869
29.222
29.222
Títulos e valores mobiliários (b)
6
2
7.354 7.354
5.080
5.080
37.223 37.223
34.302
34.302
Custo Amortizado
Clientes (a)
5
1.466 1.466
1.439
1.439
Total dos ativos financeiros
38.689 38.689
35.741
35.741
Passivos Financeiros
Custo Amortizado
Fornecedores (a)
9
768 768
1.196
1.196
Empréstimos e financiamentos (c)
10
41.665 37.525
45.582
44.249
Total dos passivos financeiros
42.433 38.293
46.778
45.445
Os diferentes níveis de hierarquia de valor justo são classificados conforme
a seguir: Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos ou passivos idênticos; e Nível 2: obtidos por meio de outras variáveis
além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para
o ativo ou passivo. Apuração dos valores justos - a) Equivalente ao seu
respectivo valor contábil, em razão de sua natureza e prazo de realização.
b) Calculado de acordo com as informações disponibilizadas pelos agentes
financeiros e pelos valores de mercado dos títulos emitidos pelo governo
brasileiro. c) Utilizado como premissa básica o custo da última captação
realizada pela Companhia, IPCA + Spread de 4,8165%, para desconto do
fluxo de pagamentos esperado. 18.2 Gerenciamento dos riscos financeiros
- Os negócios da Companhia estão expostos aos seguintes riscos resultantes
de instrumentos financeiros: 18.2.1 Risco de crédito - Risco de crédito é o
risco de incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte
em um instrumento financeiro, resultantes da falha destes em cumprir com
suas obrigações contratuais.
Exposição ao risco de crédito
31.12.2020 31.12.2019
Caixa e equivalentes de caixa (a)
29.869
29.222
Clientes (b)
1.466
1.439
Títulos e valores mobiliários (a)
7.354
5.080
38.689
35.741
a) A Companhia administra o risco de crédito sobre esses ativos, considerando
sua política em aplicar praticamente todos os recursos em instituições
bancárias federais. Excepcionalmente, por força legal e/ou regulatória, a
Com panhia aplica recursos em bancos privados considerados de primeira
linha. b) Risco decorrente da possibilidade de a Companhia incorrer em per-
das resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus
clientes. A companhia considera baixo esse risco de crédito pois possui his-
tórico imaterial de perdas e, também, por manter contratos regulados com
distri buidores de energia elétrica que, por regra do setor, mantém Contratos
de Constituição de Garantias - CCG para cumprimento dos pagamentos.
Além disso, possui contratos de venda de energia garantidos pela Conta de
Energia de Reserva - CONER que é administrada pela CCEE. A Companhia
con sidera baixo esse risco de crédito pois espera que o saldo seja compensado
futu ramente com débitos junto à CCEE. 18.2.2 Risco de liquidez - O risco
de liquidez da Companhia é representado pela possibilidade de insuficiência
de recursos, caixa ou outro ativo financeiro, para liquidar as obrigações nas
datas previstas. A Companhia faz a administração do risco de liquidez com
um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos, aplicados no
con trole permanente dos processos financeiros, a fim de garantir o adequado
ge renciamento dos riscos. Os investimentos são financiados por meio de
dívidas de médio e longo prazos junto a instituições financeiras. A tabela a
seguir demonstra valores esperados de liquidação, não descontados, em ca-
da faixa de tempo. As projeções foram efetuadas com base em indicadores
finan ceiros vinculados aos respectivos instrumentos financeiros, previstos
nas medianas das expectativas de mercado do Relatório Focus, do Banco
Cen tral do Brasil - Bacen, que fornece a expectativa média de analistas de
mer cado para tais indicadores para o ano corrente e para os próximos 3
anos. A partir de 2025, repetem-se os indicadores de 2024 até o horizonte
da projeção.
Juros
Menos
1 a 3
3 meses
Mais de
Passivo
(a) de 1 mês meses
a 1 ano 1 a 5 anos
5 anos
Total
31.12.2020
Empréstimos e financiamentos
NE nº 10 436 1.062 4.737 22.983 25.898 55.116
Fornecedores
- 703 - 65 - - 768
1.139 1.062 4.802 22.983 25.898 55.884
(a) Taxa de juros efetiva - média ponderada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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