DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DemonstraçõesdosFluxosdeCaixadosexercíciosfindosem31dedezembrode2020e31dedezembrode2019emmilharesdereais
NE nº 31.12.2020 31.12.2019
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
31
3.178
Ajustes para a reconciliação do prejuízo
do exercício com a geração de caixa das
atividades operacionais
Encargos e variações monetárias líquidas 10.2 3.155
4.068
Imposto de renda e contribuição social
17 705
883
Imp. de renda e contrib. social diferidos
17 39
48
Depreciação
7 6.062
5.509
Resultado das baixas de imobilizado
7 61 -
10.053
13.686
Redução (aumento) dos ativos
Clientes
(29) (640)
Outros créditos
(114) (273)
Imposto de renda e contribuição social
(16) (24)
Outros tributos a recuperar
(1) 8
Despesas antecipadas
(3) (137)
(163) (1.066)
Aumento (redução) dos passivos
Obrigações sociais e trabalhistas
(9) -
Partes relacionadas
88
(994)
Fornecedores
75
(4.229)
Outras obrigações fiscais
(1) 7
Asnotasexplicativas-NEsãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras.
NotasExplicativasàsDemonstraçõesFinanceirasdosexercíciosfindosem31dedezembrode2020e31dezembrode2019emmilharesdereais
1 Contexto Operacional - A Santa Helena Energias Renováveis S.A. (Santa Helena ou Companhia) com sede na Rodovia CE 021 Km 08, s/nº, sala 09,
Distrito Industrial, Maracanaú, Estado do Ceará, é uma sociedade anônima, de capital fechado, subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A.
(Copel ou Copel GeT). Tem como objeto social a exploração da central geradora eólica EOL Santa Helena, por meio da Portaria MME nº 207/2012, com
29.7 MW de potência instalada e garantia física de 16,0 MW médios. A entrada em operação comercial foi em 06.05.2015 e a data de vencimento da
autorização é 09.04.2047. A Companhia possui 16,0 MW médios comercializados por meio de Contratos de Energia de Reserva - CER, com vencimento
em 30.06.2034. a) Pandemia do coronavírus (Covid-19) e seus impactos - A partir de março de 2020, após a atribuição do status de pandemia ao
coronavírus pela Organização Mundial de Saúde - OMS, tendo em vista a disseminação das contaminações pelo mundo, a Administração da Copel emitiu
normas que visam garantir o cumprimento das medidas para conter a disseminação da doença na Companhia e minimizar seus impactos e potenciais
impactos nas áreas administrativas, de operações e econômico-financeiras. Nessa linha, a Copel estabeleceu uma Comissão de Contingência, com objetivo
de monitorar e mitigar os impactos e consequências nas principais atividades da Companhia, com base nos 4 pilares definidos: (i) segurança das pessoas,
(ii) continuidade das atividades essenciais, (iii) monitoramento das orientações e exigências dos órgãos reguladores, e (iv) preservação das condições
financeiras adequadas para suportar a crise. A queda no crescimento e recessão em alguns segmentos empresarias, resultante da suspensão de certos negócios
e atividades causada pelo surto de coronavírus, vem afetando a performance da economia brasileira. Porém, a Copel tem acompanhado as projeções da
carga de energia e não observa sinais de retração significativo no início de 2021, o que pode vir a ocorrer caso as restrições estabelecidas impactem as
atividades industriais e comerciais não essenciais por um longo prazo. Com o objetivo de mitigar os impactos e consequências nas principais atividades,
a Companhia vem monitorando constantemente seus contratos, a liquidez do mercado de energia e o preço de curto prazo, bem como as negociações com
o Órgão Regulador do setor elétrico brasileiro para a implementação de diretrizes que garantam a manutenção da sustentabilidade econômico-financeira
de toda a cadeia de geração e comercialização de energia elétrica. Não houve impacto relevante ou material nos negócios da Companhia que pudessem
modificar a mensuração dos seus ativos e passivos apresentados nas demonstrações financeiras em 31.12.2020 e até a data desta publicação. No entanto,
considerando que, como todas as empresas, a Companhia está exposta a riscos decorrentes de eventuais restrições legais e de mercado que venham a
ser impostas, não é possível assegurar que não haverá impactos nas operações ou que o resultado não será afetado por reflexos futuros que a pandemia
poderá provocar. 2. Base de Preparação - 2.1 Declarações de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB
e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade
- CFC. A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e
que correspondem às utilizadas na gestão. A Administração autorizou a emissão das demonstrações financeiras em 14.04.2021. 2.2 Moeda funcional e
moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Companhia. As informações financeiras
foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Base de mensuração - As demonstrações financeiras
foram elaboradas com base no custo histórico, com exceção de determinados instrumentos financeiros e investimentos, conforme descrito nas respectivas
práticas contábeis e notas explicativas. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas
da Companhia. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das
estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4.1 Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que
têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto aqueles que envolvem estimativas, estão incluídas na NE nº
3.1 - Instrumentos financeiros. 2.4.2 Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre as principais premissas a respeito do futuro e outras
principais origens de incerteza nas estimativas que podem levar a ajustes significativos aos valores dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro
estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • NEs nos 3.2 e 7 - Imobilizado; • NEs nos 3.3 e 7 - Redução ao valor recuperável de ativos; • NEs nos 3.4 e
12 - Provisões para litígios e passivos contingentes; • NEs nos 3.5 e 14 - Reconhecimento de receita; • NE nº 3.6 - Operações de compra e venda de energia
elétrica na CCEE; e • NEs nos 3.7 e 17 - Imposto de renda e contribuição social. 2.5 Julgamento da Administração quanto à continuidade operacional
A Administração concluiu não haver incertezas materiais que coloquem em dúvida a continuidade da Companhia. Não foram identificados eventos ou
condições que, individualmente ou coletivamente, podem levantar dúvidas significativas quanto à capacidade de manter sua continuidade operacional. A
Companhia conta com o suporte financeiro da Copel. 3PrincipaisPolíticasContábeis-3.1Instrumentosfinanceiros-Os instrumentos financeiros são
reconhecidos imediatamente na data de negociação, ou seja, na concretização do surgimento da obrigação ou do direito. São inicialmente registrados pelo
valor justo, a menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo, acrescido, para um item não mensurado
ao valor justo por meio do resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Um contas a receber de clientes sem um componente
significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Os valores justos são apurados com base em cotação no mercado, para os
instrumentos financeiros com mercado ativo, e pelo método do valor presente de fluxos de caixa esperados, para aqueles que não tem cotação disponíve
no mercado.A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos bem como não possui instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes nem passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros não são
reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros,
e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de
negócios. Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados e mensurados conforme descrito a seguir. 3.1.1 Ativos financeiros mensurados
ao valor justo por meio do resultado - Compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados no reconhecimento
inicial ao valor justo por meio do resultado ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros são classificados
como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo. Ativos financeiros com fluxos de caixa que
não sejam exclusivamente pagamentos do principal e juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do
modelo de negócios. Após o reconhecimento inicial, os custos de transação e os juros atribuíveis, quando incorridos, são reconhecidos no resultado. 3.1.2
Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado - São assim classificados e mensurados quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo
Outras contas a pagar
(60) 81
93
(5.135)
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
9.983
7.485
Imposto de renda e contribuição social pagos
(693) (798)
Encargos de emprés. e financiamentos pagos 10.2
(3.071)
(3.812)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
6.219
2.875
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
(Aplicações) Resgates financeiros
(2.128) 428
Aquisições de imobilizado
7 (569) (36)
CAIXA LÍQ. (UTILIZADO)GERADO
PELAS ATIVID. DE INVESTIMENTO
(2.697) 392
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Amortização de principal de empréstimos
e financiamentos
10.2 (4.227)
(4.225)
Dividendos pagos
(755) (2.211)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(4.982) (6.436)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(1.460) (3.169)
Saldo inicial de caixa e equival. de caixa
4 17.468
20.637
Saldo final de caixa e equival. de caixa
4 16.008
17.468
VAR. NO CAIXA E EQUIVAL. DE CAIXA
(1.460) (3.169)
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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