DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15 Custos e Despesas Operacionais
Despesas
Outras receitas
Custos
gerais e
(despesas)
operacionais
administrativas
operacionais, líquidas
31.12.2020
Energia elétrica comprada para revenda
(15)
- - (15)
Encargos de uso da rede elétrica
(1.852)
- - (1.852)
Pessoal e administradores
-
(409)
- (409)
Planos previdenciário e assistencial
-
(26)
- (26)
Material
(379)
(11)
- (390)
Serviços de terceiros
(3.248)
(27)
- (3.275)
Depreciação e amortização
(6.062)
- - (6.062)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
- (91) (91)
Arrendamentos e aluguéis
(227)
(56)
- (283)
Outras receitas, custos e despesas operacionais, líquidos
(591)
(638) (61) (1.290)
(12.374)
(1.167) (152) (13.693)
Despesas
Outras receitas
Custos
gerais e
(despesas)
operacionais
administrativas
operacionais, líquidas
31.12.2019
Energia elétrica comprada para revenda
(18)
- - (18)
Encargos de uso da rede elétrica
(1.693)
- - (1.693)
Pessoal e administradores
-
(284)
- (284)
Planos previdenciário e assistencial
-
(19)
- (19)
Material
(29)
(19)
- (48)
Serviços de terceiros
(1.950)
(66)
- (2.016)
Depreciação e amortização
(5.509)
- - (5.509)
Taxa de fiscalização da Aneel
-
- (90) (90)
Arrendamentos e aluguéis
(108)
(81)
- (189)
Outras receitas, custos e despesas operacionais, líquidos
(510)
(75)
5 (580)
(9.817)
(544) (85) (10.446)
15.1 Compromissos estimados de arrendamentos e aluguéis não
canceláveis
Mais
Total
Até 1 ano 1 a 5 anos de 5 anos
31.12.2020
Arrendamento de terrenos
264
1.125
6.297
7.686
No saldo dos custos de arrendamentos e aluguéis estão contidos valores
de arrendamento de terrenos para os quais, após a entrada em operação
dos empreendimentos, os pagamentos são variáveis em função da receita
auferida, aplicando um percentual sobre a receita bruta menos as deduções
previstas em contrato (impostos, taxas e contribuições).
16 Resultado Financeiro
31.12.2020 31.12.2019
Receitasfinanceiras
Renda de aplicações financeiras
567
1.264
Outras receitas financeiras
-
5
567
1.269
(-)Despesasfinanceiras
Variação monetária e encargos da dívida 3.154
4.068
Outras despesas financeiras
1.137
1
4.291
4.069
Líquido
(3.724)
(2.800)
17 Imposto de Renda e Contribuição Social
31.12.2020 31.12.2019
IRPJ
CSLL
IRPJ CSLL
Receita de Contrato de Comercialização
de Energia em Ambiente Regulado
18.509
18.509 13.913 13.913
Outras Receitas Operacionais
114
114
520
520
Alíquota sobre a receita bruta
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
1.490
2.235
1.155 1.732
Receita Financeira
567
567
1.269 1.269
(-) Receita Financeira Provisionada
(115)
(115)
(139)
(139)
Recuperação de Despesa Financeira
5
5
232
232
Base de cálculo Receita Financeira
457
457
1.362 1.362
(=) Base de cálculo
1.947
2.692
2.517 3.094
Aliquotas vigentes
15%
9%
15%
9%
Adicional
10% -
10%
-
Imposto de renda e contribuição social 463
242
605
278
Receita Financeira Provisionada
115
115
139
139
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
29
10
35
13
18 Instrumentos Financeiros
18.1Catogoriaseapuraçãodovalorjustodosinstumentosfinanceiros
NE
31.12.2020 31.12.2019
nº
Nível
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
Ativos Financeiros
Valor justo por meio do resultado
Caixa e equivalentes de caixa (a)
4
1
16.008
16.008
17.468 17.468
Títulos e valores mobiliários (b)
6
2
6.596
6.596
4.468 4.468
22.604
22.604
21.936 21.936
Custo Amortizado
Clientes (a)
5
1.557
1.557
1.528 1.528
Totaldosativosfinanceiros
24.161
24.161
23.464 23.464
Passivos Financeiros
Custo Amortizado
Fornecedores (a)
9
1.219
1.219
1.549 1.549
Empréstimos e financiamentos (c)
10
45.208
40.716
49.458 48.012
Totaldospassivosfinanceiros
46.427
41.935
51.007 49.561
Os diferentes níveis de hierarquia de valor justo são classificados conforme a seguir:
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos; e
Nível 2: obtidos por meio de outras variáveis além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo.
Apuração dos valores justos - a) Equivalente ao seu respectivo valor contábil, em razão de sua natureza e prazo de realização. b) Calculado de acordo
com as informações disponibilizadas pelos agentes financeiros e pelos valores de mercado dos títulos emitidos pelo governo brasileiro. c) Utilizado como
premissa básica o custo da última captação realizada pela Companhia, IPCA + Spread de 4,8165%, para desconto do fluxo de pagamentos esperado.
18.2Gerenciamentodosriscosfinanceiros-Os negócios da Companhia estão expostos aos seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros:
18.2.1 Risco de crédito - Risco de crédito é o risco de incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumentos financeiro,
resultantes da falha destes em cumprir com suas obrigações contratuais.
Exposição ao risco de crédito
31.12.2020 31.12.2019
Caixa e equivalentes de caixa (a)
16.008
17.468
Clientes (b)
1.557
1.528
Títulos e valores mobiliários (a)
6.596
4.468
24.161
23.464
a) A Companhia administra o risco de crédito sobre esses ativos, considerando
sua política em aplicar praticamente todos os recursos em instituições
bancárias federais. Excepcionalmente, por força legal e/ou regulatória, a
Companhia aplica recursos em bancos privados considerados de primeira
linha. b) Risco decorrente da possibilidade de a Companhia incorrer em
perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus
clientes. A companhia considera baixo esse risco de crédito pois possui
histórico imaterial de perdas e, também, por manter contratos regulados com
distribuidores de energia elétrica que, por regra do setor, mantém Contratos
de Constituição de Garantias – CCG para cumprimento dos pagamentos.
Além disso, possui contratos de venda de energia garantidos pela Conta de
Energia de Reserva - CONER que é administrada pela CCEE. A Companhia
considera baixo esse risco de crédito pois espera que o saldo seja compensado
futuramente com débitos junto à CCEE. 18.2.2 Risco de liquidez - O risco
de liquidez da Companhia é representado pela possibilidade de insuficiência
de recursos, caixa ou outro ativo financeiro, para liquidar as obrigações nas
datas previstas. A Companhia faz a administração do risco de liquidez com
um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos, aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de garantir o adequado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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