DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6 Títulos e Valores Mobiliários
Categoria
Indexador 31.12.2020 31.12.2019
Cotas de fundos de investimentos
CDI (a)
6.493
4.366
Certificados de Depósitos
Bancários - CDB
98,3% do CDI
103
102
6.596
4.468
(a) Certificado de Depósito Interbancário - CDI
7.1 Mutação do imobilizado
Saldo em
Deprecia-
Capita- Saldo em
Deprecia-
Capita- Saldo em
1º.01.2019
Aquisições
ções
lizações
31.12.219 Aquisições
ções
Baixas
lizações 31.12.2020
Em serviço
Edificações, Obras Civis e
Benfeitorias
23.085 - (1.051) (21.482) 552 - (19) - - 533
Máquinas e Equipamentos
85.063 - (4.457) 23.323 103.929 - (6.040) (61) 145 97.973
Móveis e utensílios
- - (1) 32 31 - (3) - - 28
108.148 - (5.509) 1.873 104.512 - (6.062) (61) 145 98.534
Em curso
Custo
1.851 22 - (1.873) - 569 - - (145) 424
1.851 22 - (1.873) - 569 - - (145) 424
Total
109.999 22 (5.509) - 104.512 569 (6.062) (61) - 98.958
Em 31.12.2020, o custo do imobilizado em serviço totaliza R$ 129.796, com depreciação acumulada de R$ 31.262. A Administração não identificou
evidências que justificassem a necessidade de reconhecimento de perdas pela redução ao valor recuperável de ativos em 2020 e 2019.
8 Partes Relacionadas
Parte Relacionada / Natureza da operação
31.12.2020 31.12.2019
Entidades sob controle comum
Passivo circul. - Copel Distribuição S.A. (a)
49
50
- Cutia Empreendimentos
Eólicos S.A. (a)
21
-
Controladora
Passivo circul. - Copel Geração e Transmissão S.A. (a)
95
28
- Companhia Paranaense de
Energia - Copel (a)
11
10
- Copel Geração e Transmissão S.A.
- dividendos
6
755
a) A Companhia registrou gastos com atividades corporativas entre
controladoras e entidades sob controle comum, referentes a pessoal,
administradores, materiais, serviços e outros (PMSO), conforme contrato
de compartilhamento assinado entre as partes. As atividades estão
concentradas nas suas controladoras e entidades sob controle comum. Em
2020, a Companhia registrou despesas com seus Administradores referentes
a honorários, no valor de R$ 14 e encargos sociais, no valor de R$ 5. A
Companhia não possui planos de benefícios de longo prazo
9 Fornecedores
31.12.2020 31.12.2019
Energia elétrica - Provisão de não
performance de geração de energia
(NE n° 18.2.4)
-
654
Materiais e serviços
1.064
798
Encargos de uso da rede elétrica
155
97
1.219
1.549
Circulante 1.219
895
Não circulante -
654
10. Empréstimos e Financiamentos
Datada
Nºde
Vencimento Encargosfinanceirosa.a.
Valordo
Contrato
emissão
parcelas
final
(juros)
contrato
31.12.2020
31.12.2019
BNDES - 14212721
1º.06.2015
192
15.08.2031
1,66% a.a. acima da TJLP
82.973
45.208
49.458
45.208
49.458
Dívida bruta
45.208
49.458
(-) Custo de transação
(1.132)
(1.239)
Dívida líquida
44.076
48.219
Circulante
4.242
4.264
Não circulante
39.834
43.955
Destinação: Construção e implantação de central geradora eólica
Garantias: Fiança da Copel; penhor de ações; cessão fiduciária de direitos creditórios; cessão fiduciária de receitas.
10.1 Vencimentos das parcelas de longo prazo
31.12.2020
(-) Custo
Dívida
Dívida bruta de transação
líquida
2022
4.227 (106)
4.121
2023
4.227 (106)
4.121
2024
4.227 (107)
4.120
2025
4.227 (106)
4.121
2026
4.227 (107)
4.120
Após 2026
19.725 (494)
19.231
39.834
10.2Mutaçõesdeempréstimosefinanciamentos
Em 1º.01.2019
52.188
Encargos e variação monetária
4.068
Amortização - principal
(4.225)
Pagamento - encargos
(3.812)
Em 31.12.2019
48.219
Encargos
3.155
Amortização - principal
(4.227)
Pagamento - encargos
(3.071)
Em 31.12.2020
44.076
10.3 Cláusulas contratuais restritivas - covenants - O contrato contém
cláusulas que requerem a manutenção de índices econômico-financeiros
dentro de parâmetros pré-estabelecidos, com exigibilidade de cumprimento
anual, bem como outras condições a serem observadas, tal como não alterar
o controlador efetivo ou indireto, sem a prévia anuência. O indicador
financeiro é o Índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD que deve
ser mantido igual ou maior que 1,3. O descumprimento das condições
mencionadas poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/
ou multas. Em 31.12.2020, todos os indicadores financeiros medidos
anualmente e compromissos acordados foram integralmente atendidos.
11 Outras contas a pagar
31.12.2020 31.12.2019
Provisão de não performance de
geração de energia (NE n° 18.2.4)
405
-
Outras contas a pagar
368
428
773
428
Circulante 368
428
Não circulante 405
-
12 Provisões para Litígios e Passivos Contingentes - A Companhia
responde por processos judiciais, porém, na avaliação de seus assessores
legais, não há ações cujas perdas são consideradas prováveis, portanto, a
Companhia não constituiu provisões para litígios. Os passivos contingentes
são obrigações presentes decorrentes de eventos passados, sem provisões
reconhecidas por não ser provável uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Em 31.12.2020, na
avaliação dos assessores jurídicos, não há processos com risco de perda
possível (R$ 7.257 em 31.12.2019). 13 Patrimônio Líquido - 13.1
Capital social - O capital social integralizado em 31.12.2020 monta a
R$ 67.511 (R$ 67.511, em 31.12.2019), composto por 67.511.000 ações
ordinárias pertencentes à Copel Geração e Transmissão S.A., que por sua
vez é subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia - Copel.
13.2 Reserva legal e reserva de retenção de lucros - A reserva legal é
constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, antes de
qualquer destinação, limitada a 20% do capital social. A reserva de retenção
de lucros é constituída mediante retenção do remanescente do lucro líquido
do exercício, após a reserva legal, os juros sobre o capital próprio e os
dividendos.
13.3 Dividendos
31.12.2020 31.12.2019
(1) Cálculo dos dividendos mínimos
obrigatórios - 25%
Lucro líquido do exercício
31
3.178
Reserva legal (5%)
(2)
(159)
Base de cálculo para os dividendos
mínimos obrigatórios
29
3.019
6
755
(2) Dividendos propostos
6
755
14 Receita Operacioanl Líquida
31.12.2020 31.12.2019
Contratos de energia de reserva - CER
18.509
13.913
Outras receitas operacionais
114
520
Reversão de provisão para não performance de geração 249
3.449
(-) PIS/Pasep e Cofins
(680)
(527)
18.192
17.355
Os recursos referentes a Cotas de fundos de investimentos são vinculados
aos contratos de empréstimos e financiamentos com o BNDES (NE n°
10) e os recursos referentes ao CDB são vinculados à garantia financeira
do Contrato de Uso do Sistema de transmissão e tem prazo de 45 meses
a partir do final do período do relatório. 7 Imobilizado - A Companhia
e suas controladas registram no ativo imobilizado os bens utilizados nas
instalações administrativas e industriais para geração de energia elétrica.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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