DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Maio de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 15.04.01/2021.08, para o seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de prédios públicos e pavimentação junto as diversas Secretarias e Autarquias Municipais, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela
de custos da SEINFRA e da SINAPI Vigente no momento da obra/serviço, acrescido de BDI DE 25%, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE,
22 de Abril de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N° 1604.01/2021-02
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2021-02, cujo objeto é a aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos e injetáveis e assim
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos
Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68, 1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88)
3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores: R$ 290.596,50 (duzentos e
noventa mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) para o Lote I e R$ 8.232,50 (oito mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
para o Lote II; Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021, a partir de sua data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.039 e elemento de
despesas 33.90.30.00. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 20 de abril de 2021. Antônia
Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 001/2021-SEDUC. O Município
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 001/2021-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para compor a merenda escolar destinadas às Escolas da Rede Pública Municipal de Juazeiro do Norte - Ceará no exercício de 2021.
Entrega das Propostas, Documentos de Habilitação e abertura das propostas: 11 de Maio de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital poderá ser
obtido através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.juazeirodonorte.ce.gov.br ou junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Secretaria de
Educação, localizada a 15 de novembro, s/nº, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE. Juazeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2021. Sergio de Lima Lopes –
Presidente da Comissão de Chamamento Público da Agricultura Familiar.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 007/2021/PP. Extrato do Contrato de Compra
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2021/PP. Contratantes: Secretaria de Administração e Finanças / Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Habitação / Chefe de Gabinete / Secretaria de Infraestrutura / Secretaria de Educação / Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto / Secretaria
de Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Saúde. Contratada: Melo Dantas Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº
28.879.227/0001-78, estabelecida à Conjunto Habitacional nº 48, Centro, Potiretama/CE, CEP: 62.990.000, vencedora no valor total de R$ 2.273.750,00
(dois milhões e duzentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Data do Contrato: 04 de março de 2021. Data do Extrato: 05 de março 2021 –
Potiretama/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso - Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2021.04.01.01-PMC. A Procuradoria
Geral do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação vigente fica o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico,
autuado sob o n° 2021.04.01.01-PMC, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de material de expediente, destinados a diversas
Secretarias do Município de Caucaia/CE, Revogado posto sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos
supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade em virtude de alteração nas especificações e quantitativos dos itens no Termo de Referência
do edital, e em prol do interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei N° 8.666/93. Caucaia/CE, 22 abril de 2021. Vânia Angelo Moreira - Ordenadora
de Despesas da Procuradoria Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.13.02-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Maio de 2021, às 09:00h, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.04.13.02-SMS, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Hospitais
e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia/CE, 22 de Abril de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.19.04.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.19.04.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a Locação de equipamentos de informática necessários para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Cascavel/CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com
o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Maio de 2021 às 08:00min, abertura das propostas ás 08:15min e a fase da disputa de lances ás
09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 22 de Abril de 2021. Vânia
de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de arrecadação das faturas/contas de água emitidas pelo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 06 de maio de 2021 (06/05/2021), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.16.004. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2021.04.16.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, sobre
pedra tosca em diversas ruas, conforme Convênio nº 47/2020 com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto
a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 11 de maio de 2021
(11/05/2021), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2021. CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Continuação - Processo Licitatório Nº 2021.02.24.001 - Tomada de Preços N°
009/2021. O Município de Milagres, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo,
nº 200 - Centro – Milagres - Ceará, torna público para conhecimento de todos que no dia 28 de Abril de 2021 às 08:00 horas estará efetuando a abertura
das Proposta de Preços da licitação cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços de gerenciamento integral,
manutenção, ampliação e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Milagres-CE. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min horas. Milagres/Ceará, 22 de Abril de 2021 – Francisco Jailes Vasques Medeiros - Presidente da
Comissão de Licitações.
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021