DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1504.01/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de Saúde
- CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresas Detentoras: Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 06.053.353/0001-36 – Vencedora do
Lote n° 01 – Produtos éticos – 16% (dezesseis) por cento. JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA – EPP, CNPJ nº 19.794.018/0001-30 – vencedora
dos lotes nº 02 – Produtos Genéricos – 40% (quarenta) por cento; Lote nº 03 – Produtos similares – 37,10% (trinta e sete virgula dez) por cento. Prazo de
Validade da Ata de RP: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1503.01/2021 – SMS/PE/SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” (éticos, genéricos e similares)
através de oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Signatária: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo – Secretária de Saúde. Adriano
Paulo Borges Gomes – Repres. Legal da Empresa Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA. José Mardilson Bezerra de Moraes - Repres. Legal
da Empresa JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA – EPP. Prefeitura de Fortim, 22 de Abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.23.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2021.03.23.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas GT Locações de Veículos e Serviços
EIRELI, Kolletor Gestão e Limpeza LTDA – ME e Braslimp Transportes Especializados LTDA e Inabilitada as Empresas Construtora AG EIRELI – ME
e LIMP-TUDO Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão
Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está
à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa para serviço de
coleta e destinação final dos resíduos dos grupos A, B e E (lixo hospitalar) coletado no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de abril de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.20.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de abril de 2021 às 12h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do
Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 07 de maio de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2021.04.20.001, com fins a objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos de informática para implantação do PEC nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 22 de abril de 2021. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de cobertura, produção e
divulgação de boletim, produção e divulgação de spot, divulgação em mídia e impressa, divulgação sonora volante, produção de vídeo institucional, filmagem
e fotos aéreas, cobertura fotográfica e serviço de transmissão ao vivo de matérias, assuntos e conteúdos institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito
e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 06 de maio de 2021 (06/05/2021), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.16.003. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços Nº 2021.04.16.003, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria nos sistemas de informação de
saúde, com ênfase no acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes sistemas: sistema de informação ambulatorial do SUS - SIAUS, Sistema de
Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD e Sistema da Atenção Básica - SISAB e ESUS AB, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/
CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de maio de 2021 (11/05/2021), às 09:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 22 de
abril de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Convocação para Sessão de Desempate - Chamada Pública Nº 2021.02.22.001. A
CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de abril de 2021 às 10h00min (horário de
Brasília), na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando sessão para desempate entre os proponentes
Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara LTDA, Cooperativa de Produtores Agroecologicos da Agroindustria
e Agicultura Familiar COOPAICE, Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA e Cooperativa Agropecuaria
Familiar de Alcantaras – CE, da Chamada Pública Nº 2021.02.22.001, com fins a objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de abril de 2021. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 011/21-PE-DIV. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Administração – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de expediente
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 1.741.134,48 (hum milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Empresa: Inforcomp Comercio e Materiais e Serviços EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 10.628.513/0001-03, representada neste ato pelo Sr(a).
Carlos Junot Moraes Silveira. Preços Registrado: R$ 22.022,00 (vinte e dois mil, vinte e dois reais). Empresa: Suprimax Comercial LTDA; C.N.P.J. nº
00.466.084/0001-53, representada neste ato pelo Sr(a). Samuel de Oliveira Nogueira. Preços Registrado: R$ 86.899,20 oitenta e seis mil, oitocentos e noventa
e nove reais e vinte centavos). Empresa: A D S Queiroz; C.N.P.J. nº 34.590.793/0001-68, representada neste ato pelo Sr(a). Alleson da Silva Queiroz.
Renata Cristina Vasconcelos - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Aurora - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.03.04.01-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2021.03.04.01
– SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.03.04.01/2021-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado
de vulnerabilidade social, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. Dotação
Orçamentária: 09.01. 08 244 0010 2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais –Fonte de Rec. (1390000001) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS.
Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita. Contratado: Antonio Leonardo Ferreira Santos – ME - CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23.
Valor Global do Contrato R$: 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2021.
Assina pelo Contratado: Antônio Leonardo Ferreira Santos, CPF nº 784.194.503-59. Assina pela Contratante: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício.
Aurora-CE, 22 de Abril de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021