DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 12 de
Maio de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.013/2021, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
para processamento, geração e transmissão dos arquivos de individualização das guias de recolhimento do FGTS e informações a Previdência Social-
GFIP, e dos arquivos da declaração de débitos e créditos tributários federais em atendimento a legislação fiscal e trabalhista, e assessoria administrativa e
previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do Brasil- RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN
com suporte na emissão das certidões de regularidade fiscal do Município junto a estes Órgãos para atender as necessidades da Secretaria de Administração/
Finanças do Município de Novo Oriente/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacaolista.php e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente-CE, 23 de abril 2021. Paulo Sérgio Andrade Bofim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°
01.04.15.2021. O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 01.04.15.2021, do tipo Menor Preço, para a contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação, patrimônio,
almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência em atendimento a Lei de acesso à informação, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Icapuí - ICAPREV. com data de abertura marcada para o dia 06 de maio de 2021, às 09h00min, na Rua Engenheiro Francisco de Assis
Filho, n° 654, Centro, Icapuí-CE— na sala da Comissão Permanente de Licitação de Pregão. Mais Informações pelo telefone: (88) 3432.1101. Icapuí-CE,
22 de abril de 2021. Isamélia Rebouças de Sousa - Pregoeira da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública n° 001/2021-FME. A Presidente da
Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições, torna público, que estará realizando, na sede da Secretaria Municipal
de Educação, certame de Chamamento Público, tombado sob o n° 001/2021-FME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrição e demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para
o exercício de 2021. O recebimento da documentação será até o dia 12 de maio de 2021 as 14:00hs. Serão adotados protocolos de segurança conforme
orientação da Organização Mundial de Saúde – OMS. Informações e editais no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de Abril de 2021, Maria Solange Sabino Filgueira - Presidente da Comissão da Chamada
Público da Agricultura Familiar.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna público que às 09:00
horas do dia 17 de maio de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho - Quixadá – Ce., receberá propostas para a
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais
no âmbito das proteções sociais promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos,
conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento de emancipação social, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social. Modalidade: Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.
ce.gov.br. Quixadá - CE, 20 de abril de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – A Comissão Permanente de Licitação torna público que no período de 27/04/2021 a 31/12/2021, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n, bairro Campo Velho, em Quixadá, estará realizando Chamamento
Público nº 10.001/2021-CHP, para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de procedimentos de terapia renal substitutiva – TSR,
autorizadas pela APAC (autorização dos procedimentos de alta complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública municipal, de interesse da
Secretaria municipal de Saúde de Quixadá/Ce., tudo conforme especificações contidas no termo de referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs, ou no portal da
transparência: www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 20 de abril de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2021-TP. O Presidente da
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de Maio de 2021, às 08h00min na Sede da Comissão
de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Urbanização do
entorno do Mercado Público Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de
segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 20 de Abril de 2021. Paulo Roberto da Silva
Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2021-TP. O Presidente da
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de Maio de 2021, às 08h00min na Sede da Comissão
de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Pavimentação em
Pedra Tosca na Sede – Diversas Ruas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se disponível no endereço
acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 20 de Abril de 2021. Paulo Roberto
da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2021
– SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de
Maio de 2021, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2021 - SRP. Objeto: Registro de Preços Visando Futura
e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa, cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos
programas vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bll.org.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício,
Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 22 de Abril de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMF-
210423/PP01 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº PMF-210423/PP01, tendo como Objeto a Contratação de serviços de recolhimento e transporte de
lixo em veículo de tração animal (carroça) nas localidades de Siriema, Oiticica e Campestre, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 06 de Maio de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Joaquim
Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,
no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 2004.01/21-PE. Objeto: aquisição de Livros didático e Paradidáticos
destinados a atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia
06 de Maio de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 23 de abril de 2021. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021