DOE 23/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1401.01/2021
– A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Moraújo-CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
Resultante(s) da Tomada de Preços Nº 1401.01/2021; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.15.451.0070.1.017 - Programa de Infraestrutura Urbana; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Construção de um Calçadão na
Entrada do Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 878838/2018, PT Nº 1061696 55 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: até 07 (sete) meses; CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.421.445/0001-27; ASSINA PELA
CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira; ASSINA PELA CONTRATANTE: Inucencia Fonteles Fernandes; VALOR GLOBAL: R$ 729.002,16
(Setecentos e Vinte e Nove Mil, Dois Reais e Dezesseis Centavos). Moraújo-CE, 09 de Abril de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/150421.01/SEINFRA – Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
E MEIO FIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE– Data de Abertura: 11/05/2021 – Horário: 08H30M – Local de
Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M
– Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/150421.01/SETAS – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas destinadas a Beneficiar as Famílias em Situação de
Vulnerabilidade Social, atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE– Local de Acesso ao Edital:
Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data
de Abertura: 06/05/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 12/2021, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em Saúde no Município
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Maio de 2021 às 08h (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 06
de Maio de 2021, às 08h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário
de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Abril de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.17.001
- SEAGRI – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público
a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2021.03.17.001 - SEAGRI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para realizar ações educativas com
as comunidades no sentido de realização da coleta seletiva bem como apoiar os catadores para sua organização formal para que possam ser beneficiados
com as políticas governamentais inclusivas, junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE,
conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrtante deste processo. Devido ao fato da necessidade de modificação do EDITAL E TERMO
DE REFERÊNCIA, objetivando atender assim, a necessidade pública de forma mais satisfatória e conveniente possível. Aiuaba-CE, 23 de Abril de 2021.
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SETUR
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2021-SETUR, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Material esportivo,
junto a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de
Propostas: 26 de Abril de 2021 a 05 de Maio de 2021; Abertura das Propostas, no dia 06 de Maio de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia
06 de Maio de 2021, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 23 de Abril de 2021. Inez Helena
Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-
CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2021/SMI-CP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para
obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Carire/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. A Sessão
será realizada às 09h do dia 27 de Maio de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado e nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1414. Cariré-CE, 22 de Abril de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SME-CP
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2021/SME-CP, tendo
como OBJETO a Licitação do Tipo Menor Preço para Contratação de Empresa especializada para conclusão de escola (12 salas), no Município de Cariré/
CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,
no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
Chamada Pública Nº PCS-01.130421-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE – Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 23/04/2021 a
18/05/2021 – Data de Abertura da Sessão Pública: 19/05/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda,
nº 50, Bairro Piracicaba, CEP 62280-000, Santa Quitéria/CE; Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Secretária: Maria do Carmo Mourão
Lôbo Sampaio.
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ENERGIA DOS VENTOS IV S.A. - CNPJ: 15.320.903/0001-27 - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a operação da Subestação Energia dos Ventos IV S.A., localizada no Sítio Picada,
S/N, zona rural, Córrego do Retiro, no município de Aracati - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº094 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2021
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