DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
22158 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - NUTEC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
13.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
13.600,00
 
Total do Órgão: 
13.600,00
 
Total da Secretaria: 
2.197.587,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18551 Reforma e Modernização da Estrutura Esportiva
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
1.244.080,80
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.244.080,80
 
Total do Órgão: 
1.244.080,80
 
Total da Secretaria: 
1.244.080,80
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.126.063 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
 
Ação: 
22601 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará - CDC/ETICE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
180.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
180.000,00
 
Total do Órgão: 
180.000,00
 
Órgão: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
22262 Manutenção e Funcionamento Administrativo - COHAB
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.180.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
22885 Cofinanciamento e Acompanhamento das Ações dos CREAS Municipais no Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
36.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
36.000,00
 
Total do Órgão: 
36.000,00
 
Total da Secretaria: 
36.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 
Órgão: 
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Unid. Orçamentária: 
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
 
Ação: 
22500 Gestão da Concessão de Incentivos.
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
1.502.470,92
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.502.470,92
 
Total do Órgão: 
2.502.470,92
 
Total da Secretaria: 
2.502.470,92
 
Total do Movimento: 
46.478.166,78
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.876 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
 
Ação: 
21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
295.000,00
 
Ação: 
21794 Contribuição Patronal ao RGPS - AL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
3.020.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.315.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
 
Ação: 
21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
24.545.000,00
 
Ação: 
21790 Manutenção e Funcionamento Administrativo - AL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
17397 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - AL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
24.580.000,00
 
Total do Órgão: 
27.895.000,00
 
Total da Secretaria: 
27.895.000,00
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
20.000.000,00
 
Ação: 
22480 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.050.000,00
 
Total do Órgão: 
20.050.000,00
 
Total da Secretaria: 
20.050.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00655 Participação Acionária - METROFOR
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
23.495.892,46
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.495.892,46
 
Total do Órgão: 
23.495.892,46
 
Total da Secretaria: 
23.495.892,46
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22438 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
82.540,86
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
615.387,26
 
Ação: 
17447 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades da SSPDS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
126.250,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
126.250,00
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018