DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
São João do Tauape, Fortaleza/Ce, CEP 60.125-071, Fone: (85) 31944359, inscrita no CNPJ sob o nº07.039.948/0001-08 e no CGF sob o nº06.595.407-6,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio, Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, brasileiro, solteiro, empresário,
portador do RG sob o nº2006009173013-SSP-CE, e inscrito no CPF/MF sob o nº014.318.863-19, residente e domiciliado à Rua Ricardo Castro Macedo,
nº1930, Água Fria, CEP. 60813-680, Fortaleza – CE;; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, nº3849, bairro São João do Tauape, Fortaleza/Ce, CEP 60.125-
071;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, de acordo com Processo nº08935927/2020, parte integrante do referido Termo.;; VII- FORO:
Fortaleza-CE;; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº020/2020, cujo objeto consiste
na prestação dos serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado. 1.2 – O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 162 (cento e sessenta e dois) dias, a contar de 26 de março de 2021, findando em 03 de setembro de 2021.;; IX - VALOR GLOBAL: R$
14.000.000,00 (quatorze milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2021;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas;;
XII - DATA: 21 de março de 2021;; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e PEDRO GABRIEL
COELHO PONTE (PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRATADA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: EMPRESA NACIONAL VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.770.238.0005-80, com sede na Av. Rogaciano Leite, 333, Salinas, CEP nº60.180-786, Fortaleza- Ceará,
neste ato representada pelo seu procurador Sr. YURI NASCIMENTO LIMA. OBJETO: Constituem objeto do presente Contrato serviços de manutenção
preventiva, corretiva/ complementar para cumprimento da garantia (peças e serviços), conforme os intervalos de quilometragem previstos no Plano de
Manutenção Periódica, nos 20 (vinte) veículos tipo hatch da marca VW Gol 1.6, pertencentes à frota da contratante, descritos na proposta de preços, às fls.
09/20 do referido processo administrativo (Viproc nº01381030/2021). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no art. 25, I da
Lei nº8.666/93, conforme informações constantes nos autos do Processo Administrativo n° 01381030/2021, referente a Inexigibilidade de Licitação, decla-
rada pelo Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e ratificada pelo Superintendente da SOP – conforme publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará do dia 06/04/2021, na proposta da CONTRATADA, além das demais disposições legais aplicáveis, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente
instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 8.666/93 até o limite de 36(trinta e seis) meses ou até que o ÚLTIMO veículo atinja 100.000(cem
mil) km, valendo o que ocorrer primeiro, em conformidade com o prazo previsto na garantia dos veículos. VALOR GLOBAL: R$ 223.937,00 (duzentos e
vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003, Manu-
tenção dos Serviços Administrativos-SOP, 43200007.26.782.342.10039 - Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária, Elemento de Despesa
339039-Outros Serviços de terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza e 15 - Estado do Ceará; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual, 70- Recursos Diretamente Arrecadados e 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás - Royalties. DATA DA ASSINATURA:
12/04/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e YURI NASCIMENTO LIMA - Procurador da Empresa
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, na cidade de Fortaleza-CE, criada mediante a Lei nº16.880,
de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE E R CONSTRUÇÕES, estabelecido na Rua José Saboia
Livreiro, 1444, Bairro: Fátima I, Crateús-CE, CEP 63.703-070, inscrita no CNPJ sob o nº41.270.388/0001-28, composto pelas empresas CONSTRUSER-
VICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº11.917.449/0001-35, e a empresa R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº12.904.558/0001-80, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela empresa empresa líder do Consórcio, através
de representante legal, Sr. NEILO RICARDO MARTINS DO VALE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DE CRATEÚS, E NAS LOCALIDADES DENO-
MINADAS DE ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, TUCUNS E VILA GRAÇA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CEARÁ, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS,
e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20200042/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei
nº8.666/1993 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.676.946,71 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e
um centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 43200007.26.782.342.10073.12.449051 00 TESOURO DO ESTADO
. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e NEILO RICARDO
MARTINS DO VALE - Representante Legal do CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE E R CONSTRUÇÕES.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12, sala 03,
Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04.547-005, inscrita no CNPJ sob nº26.381.989/0001-14, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada
por seus representantes legais, WALDEMAR ROBERTO BISELLI JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DE OBRA PARA
IMPLANTAÇÃO DO CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
n°20190017/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de
transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses corridos para cada lote, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua
eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 32.427.120,69 (trinta e dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e vinte reais e sessenta e nove centavos) pagos
em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 432000007.15.451.003.32375.03.449051 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
ESTADUAL . DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELAINE
CRISTINA FERREIRA e WALDEMAR ROBERTO BISELLI JUNIOR - Representantes Legais da Empresa ENGIBRAS ENGENHARIA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº097 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021
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