DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o valor unitário de R$ 93,80 a quantidade de 700 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Andréia Barcarol, Sócia Administrativa da Empresa Sul.Com Atacado e Varejo Ltda e 
Vinícius Monteiro Martinez, Sócio da Empresa Fer-Max Ferramentas Ltda EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: UNA PARTNERS ECONOMIA E FINANÇAS 
LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assessoria para a (i) revisão do modelo de avaliação econômico-financeira (“Business Plan”) da Companhia de 
Água e Esgoto - CAGECE, (ii) elaboração de cenários alternativos corporativo, após a revisão do modelo, considerando os prazos de vigência dos contratos de 
concessão/programa de cada município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - Processo nº 0961.000937/2020-06-Cagece - Contrato nº 0038/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Daniel Keller de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: RÁDIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – 
EPP. OBJETO: serviço de transporte terrestre de pessoas a serviço da CAGECE, compreendendo administração, gestão, controle e pagamento de corridas 
de táxi, por meio da plataforma web e aplicativo mobile. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210033 - Processo nº 0901.000435/20219-
01-Cagece - Contrato nº 43/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 883.782,54 (oitocentos 
e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Carlos Bandeira de Mello, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. 
OBJETO: contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de peças, para conserto do conjunto motobomba 1010-15 M12 265HP 380V TRIF. 
LG950 + SM + ST + FJ + REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - Processo nº 0154.000346/2020-17-Cagece - Contrato nº 0046/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e 
vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 81.836,89 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Roberto 
Santiago, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA. 
OBJETO: aquisição de plataformas auto-socorro com 9 metros de comprimento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200095 - 
Processo nº 0901.000721/2019-30-Cagece - Contrato nº 47/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
provenientes dos recursos da CONTRATANTE - fonte 70 e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB - fonte 72 (70% recurso 
financiado e 30% recurso próprio), razão pela qual os veículos ofertados deverão estar previamente cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação 
do FINAME e em conformidade com as normas específicas aplicadas pelo BNDES. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Gládis Teresinha 
Mendes da Rocha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº97/2016
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA OBJETO: Rescisão 
Amigável do Contrato nº97/2016-DJU-Cagece, a partir do dia 09 de abril de 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 
- Processo nº 0046.000021/2021-60-Cagece DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2021 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: Claudia Elizangela Caixeta 
Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 16 de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$37.516,72; PROCESSO Nº03144575/2021 OBJETO: Pagamento da contribuição 
anual do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) JUSTIFICATIVA: artigo 5º, artigo 7º, alíneas b e c, e artigo 33, inciso 
I, todos do Estatuto do Confap, de 04 de março de 2015 VALOR GLOBAL: 37.516,72 ( trinta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.122.211.20785.03.33903900.1.00.00.0.20–8500 31200005.19.571.411.20542.15.33903900.1.00.00.0.30-8557 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: CONFAP DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A 
Diretora Administrativo-Financeira da Funcap, Sra. Paula Lenz Costa Lima, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da Confap. 
RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, aprova e ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira da Funcap.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021