DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00051612/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO FABIO BRAGA MENDES JUNIOR que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível G, matrícula n° 48133215, lotado(a) no(a) EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, a partir de 30 de setembro de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO RUTEMBERG DA SILVA RODRIGUES,
matrícula 48028519, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AURILENE PEREIRA DE MORAES,
matrícula 97885818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro de
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE OBERDAN LEITE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°02/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 9789151-6, desta Secretaria da Educação,
lotado na Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 15 de janeiro do ano de 2020, a fim
de assessorar o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, em reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conce-
dendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0210/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 01 de abril de 2021, até ulterior
deliberação, a servidora STELLA CAVALCANTE, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da Secre-
taria da Educação, para ordenar as despesas desta Secretaria, podendo assinar autorização de notas de empenho, cheques e outros documentos oficiais, sem
prejuízo da competência originária do Titular desta Secretaria, prevista na legislação vigente. II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 0472/2020-GAB,
publicada no DOE de 13/10/2020, página 90, a partir de 01 de abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0211/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR a servidora MARIA ODERLÂNIA TORQUATO LEITE, matrícula: 430943.1-9, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC/CE, como
Gestora do Contrato de Gestão nº 85/2021 – Programa Ensino Médio Integrado – EMI. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 20 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0212/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
as SERVIDORAS: JOSILENE DIAS DE SENA, matrícula: 120.546-1-0; RIVANIR MARIA BEZERRA, matrícula: 115.672-1-5; e, MARIA ALVES
DE MELO, matrícula: 122.192-1-0, lotadas na Secretaria da Educação (SEDUC/CE), como membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº
85/2021 – Programa Ensino Médio Integrado (EMI). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0214/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
03376697/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 9793107-0,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, ocorrido em 28 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont, em 06 de abril de 2021, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo
4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº097 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021
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