DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0215/2021- GAB  -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03020310/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0215/2021 - GAB DATADA EM 20 DE ABRIL DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
02750676/2021
ALDA TORRES DE LIMA
Professor Iniciante I
22000105782813
20/02/2021
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
03/03/2021
02720084/2021
VENCESLAU GOMES BARROSO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103836215
12/03/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
14/03/2021
02698825/2021
VENICIO INACIO SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103382613
13/01/2021
BEZERRA
15/01/2021
02710267/2021
MARIA DO CARMO COSTA
Professor Iniciante I
22000107700210
26/12/2020
1º OFICIO DE NOTAS E DE REGISTRO 
CIVIL - DE LIMOEIRO DO NORTE
07/01/2021
03020329/2021
FRANCISCO DE PAULA COSTA JUNIOR
Professor
22000103067718
28/02/2021
V MORAES
01/03/2021
02623330/2021
MARIA SOCORRO LEITE ARAUJO
Professor Iniciante I
22000105756715
04/03/2021
PARIZ
05/03/2021
02618735/2021
DARCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Professor
22000147985714
07/03/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
10/03/2021
02618735/2021
DARCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Professor
22000130160711
07/03/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
10/03/2021
02440456/2021
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
Professor
22000111935915
16/02/2021
ANDRADE SALLES
18/02/2021
02504039/2021
EUGENIO RODRIGUES LEMOS
Professor
22000115903511
26/02/2021
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
04/03/2021
02494637/2021
MARIA ROSENI BARBOSA DE ABREU
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107187912
18/02/2021
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE SAPUPARA
01/03/2021
02396171/2021
SIMONE MARIA LYCARIAO 
DE ALMEIDA
Auxiliar de Administração
22000118000717
29/10/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
10/11/2020
03020329/2021
LIDUINA MARIA BARROS TIMBO
Professor Pleno I
22000106033512
08/03/2021
SAMPAIO DE 1º OFICIO
09/03/2021
03020329/2021
NAFICA DE CARVALHO SABRY
Professor Pleno II
22000105180910
11/03/2021
V MORAES
16/03/2021
03020329/2021
JOSE HELDER MEDEIROS BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103577813
10/02/2021
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
15/02/2021
03020329/2021
MARIA EIMAR DA SILVA
Professor Coordenador 
de Ensino Pleno I
22000104983718
25/10/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
05/11/2020
03020329/2021
MARIA EIMAR DA SILVA
Professor Coordenador 
de Ensino Pleno I
22000105344417
25/10/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
05/11/2020
03020329/2021
RUBENS LINHARES DA PASCOA
Professor Pleno I
22000104322215
20/03/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
29/03/2021
03020329/2021
MARISA SANTIAGO DA FONSECA
Professor Especializado
22000109428917
17/03/2021
V MORAES
23/02/2021
03020329/2021
IRENE ALCANTARA MATOS
Professor Especializado
22000104513118
24/02/2021
V MORAES
25/02/2021
03020329/2021
SIMONE MARIA LOPES VELOSO
Técnico em Assuntos 
Educacionais
22000103342115
17/02/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
18/02/2021
02365446/2021
TARCISIO CAVALCANTE DE PAIVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106292011
28/02/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
03/03/2021
03020329/2021
MARIA CARMEM FACUNDO BESERRA
Agente de Administração
22000106593119
25/02/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
01/03/2021
02482337/2021
ANA ROSA ALVES DE ASSIS
Professor Iniciante I
22000105878012
24/02/2021
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE JAGUARIBE
08/03/2021
02717601/2021
MARIA ZUILA SANTOS DE OLIVEIRA
Professor
22000105772419
08/03/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
09/03/2021
02330790/2021
MARIA ALEXANDRE FERREIRA DINIZ
Professor Iniciante I
22000105955912
21/03/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
22/03/2020
02343833/2021
NOEME DE PAULA FREIRE
Professor
22000105340411
06/02/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
08/02/2021
03246343/2021
MARIA ALBENE MARTINS 
DOS SANTOS
Professor Iniciante I
2200010461951X
21/03/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
22/03/2021
03181837/2021
FRANCISCO DAS CHAGAS 
GOMES MENDONCA
Agente de Administração
22000104654617
21/06/2020
PINHEIRO MORAIS
25/08/2020
03020329/2021
JOAO FERREIRA LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106877516
30/03/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
06/04/2021
03020329/2021
LUIZA BESERRA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107796218
23/02/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
24/02/2021
03020329/2021
ANA MARIA BARROZO DE SOUSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106027318
06/12/2020
1º OFÍCIO DE QUIXERAMOBIM
11/12/2020
03085943/2021
VANIA MARIA NERI ELIAS
Professor
22000101899511
20/03/2021
PINHEIRO MORAIS
23/03/2021
03020329/2021
CASIMIRO SETIMO DA SILVA
Professor
22000115961813
09/03/2021
BRITO RAMOS DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
17/03/2021
03075239/2021
RAIMUNDO GILSON 
PINHEIRO DE OLIVEIRA
Professor
22000115886811
25/03/2021
PARIZ
31/03/2021
03020329/2021
EXPEDITO MACHADO BEZERRA
Professor Especializado
22000106182615
06/03/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
08/03/2021
03020329/2021
JOSE FERNANDO MELO LEITE
Professor
22000104397215
21/03/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
30/03/2021
03029032/2021
TEREZINHA DE LIMA PINHEIRO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106551211
15/03/2021
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE JAGUARIBE
24/03/2021
03020329/2021
ZENILDA SOARES DOS SANTOS
Agente de Administração
22000104421612
09/03/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/03/2021
 
*** *** ***
PORTARIA CC 0405/2021-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DENILSON 
ALVES FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Itatira - EEM Antônio Sabino Guerra (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0412/2021-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE OBERDAN 
LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barbalha - EEMTI Almiro da 
Cruz (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2020/PROCESSO Nº02957750/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 86/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, com sede na Rua Dr. Av. Dom Aureliano 
Matos, 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP n° 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.625.932/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº 139.552.333-91, RG n.º 2005030031828 
SSP-CE residente e domiciliado(a) em Limoeiro do Norte/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2020, publicado no D.O.E de 
22.05.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02957750/2021;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a contratação do 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou 
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Limoeiro do Norte.;  IX - 
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021