DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: Não há valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, visto que existe um saldo residual estimado de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos
e quarenta reais), valor suficiente para custear o contrato, conforme justificativa exarada na C.I. nº 255/2021-COFIN, de 30.03.2021, às fls. 02, bem como
Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº 1106529 , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2021 até 07 de maio de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Adriana Lima Soares. Fortaleza 20 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03049750/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, SEFOR 03, Município FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº
07.945.514/0510-30, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: R. DE L. ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº24.043.109/000174, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENAN DE LIMA ALVES;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo com o processo nº03245280/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de22/04/2021 até
17/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - RENAN DE LIMA ALVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02665741/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CREDE 13,
Município Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0729-75, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) CARLA CRISTINA
CAVALCANTE MELO ; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.986.397/0001-44, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVICASSIA BATISTA MOURÃO; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2019/004, publicado no DOE de 29/08/2019 e de acordo
com o processo nº6504535/2018 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DA EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência
e da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais:(4.1) Vigência, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 01/04/2021 até 25/01/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: (4.2) Execução, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 22/02/2021 até 18/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO - CONTRATANTE - EVICASSIA BATISTA MOURÃO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02-
ANTONIA TANYA FERNANDES. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03082960/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, CREDE 12, Município
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0319-42, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO
; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº29.392.152/0001-69,
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tiago Almeida Silva; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com CARTA CONVITE 01/2020-processo n°02659588/2020 , contrato 02/2020 publicado no DOE 05/08/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA LICEU DE
QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesa sem anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de28/04/2021 até 27/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO
- CONTRATANTE - Francisco Tiago Almeida Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Antonio Jeremias
Barros Cavalcante. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02230958/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM TELINA MATOS PIRES, estabelecida à Rua FRANCISCO
CÂMARA - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO
ESTADO DO CEARÁ, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS
DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO
DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pelo(a) Sr.(a) DIONEIDE DE SOUSA PEREIRA, matrícula n° 978624 -1 -9 e CPF Nº 441.622.783-34 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR
GLOBAL: R$ R$ 67.040,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: RICHARSON LOBO DE ANDRADE, CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº097 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021
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