DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02268335/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 -
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, inscrito no CNPJ n° 21.398.137/0001-16, AQUIRAZ/
CE, aqui representada pelo Sr. presidente Jose Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. MARIA HELENA MOREIRA LIMA, MATRÍCULA N° 122.710-1-8 E CPF Nº 246.224.513-87, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente
de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 46.960,00 (Quarenta e seis mil novecentos e sessenta reis) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA, CONTRATADA: Jose Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 1.
NAYANE DE LIMA ARAUJO, 2. MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02209177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO
DE LIMA - SEFOR 1 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes
Maranhão CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMINHO DE ASSIS, Maranguape/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Pedro Viana da Silva Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Nilson Glauco Costa Barros, matrícula n° 30068718 e CPF nº 367.869.503-53, especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente
de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 53.680,00 (Cinquenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geovani Milhomes Maranhão, CONTRATADA: Pedro Viana da Silva Neto e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02628803/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Alice Moreira de Oliveira - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representado pelo Diretor (a) Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA
SILVA – FERREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da
Silva. OBJETO: . Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02971 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA:
12 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ferdinando Sampaio Rios, CONTRATADA: Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1.
DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 2. CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 1 - MACARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-
51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: MACARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura e o prazo de execução
será de 300 (trezentos) dias que será contado a partir da primeira ordem de compra. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) KAMILA CAETANO DE FREITAS, matrícula n° 30162218 e CPF nº 889.901.503-10 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR
GLOBAL: R$ R$ 45.187,00 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Ferdinando Sampaio Rios, CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. DANIEL ARAÚJO
MOREIRA , 2. CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 3 - JIJOCA DE JERI-
COACOARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.261.296/0001-65, Marco/CE, repre-
sentada neste ato pelo Sra. Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº097 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021