DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02194722/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-
51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (Seis mil, duzentos 
e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - Contratante, RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Augusto Teixeira Filho 02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. 
Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02628951/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Alice Moreira de Oliveira CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0129-99 , neste ato representado pelo Diretor (a) Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 
inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, Boa Viagem, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. Conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02979, FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - Contratante, Raimundo da Rocha Oliveira - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- DANIEL ARAÚJO MOREIRA 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02628978/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, 
CREDE 1, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza- CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/02938 e Termo de Participação 2021/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (noventa e três reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - Contratante, André Luis Melo do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- DANIEL ARAÚJO MOREIRA 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02053169/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0543-06, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representado 
por seu Diretor, Sr(a). ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: MVS COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 38.406.337/0001-76, Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE MOURA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2021, processo 
nº 020531692021, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assina-
tura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais), pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
14 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE MOURA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Rita M. M. Aragão 02 - Maria D. de Oliveira. Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02396759/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /EEFM JESUS MARIA JOSÉ, SEFOR 1, Fortaleza/CE, insrita no CNPJ/MF 
07.957.514/0695-91, representado por sua Diretora Geral Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta odos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 60.960,00 (sessenta mil novecentos 
e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - Contratante, Rodrigo 
Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Angelo de F. Abreu 02- Narcelio de C. P. Nogueira. Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021