DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18539 Reforma e Modernização da Estrutura Esportiva
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
366.469,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE
 
Ação: 
22183 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SESPORTE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
682.929,50
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18444 Realização de Eventos e Projetos Esportivos
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
22591 Operação da Parceria Público Privada Castelão (Contraprestação)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
761.847,38
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.911.245,88
 
Total do Órgão: 
1.911.245,88
 
Total da Secretaria: 
1.911.245,88
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
 
Ação: 
22195 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SCIDADES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
277.814,31
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
76.299,40
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
273.636,20
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18354 Melhoria nas Estruturas Públicas Administrativas  Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
22999 Apoio a Estudos e Projetos sobre Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
0,12
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
120.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.067.750,03
 
Total do Órgão: 
1.067.750,03
 
Total da Secretaria: 
1.067.750,03
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
22231 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEPLAG
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
 
Ação: 
18579 Melhoria da Qualidade da Produção Artesanal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS
 
Ação: 
31162 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
187.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
33615 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
337.000,00
 
Total do Órgão: 
337.000,00
 
Total da Secretaria: 
637.000,00
 
Secretaria: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Órgão: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
18075 Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200,00
 
Total do Órgão: 
200,00
 
Total da Secretaria: 
200,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18911 Implementação da Gestão Integrada da Política de Resíduos Sólidos
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
36.392,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
36.392,00
 
Total do Órgão: 
36.392,00
 
Total da Secretaria: 
36.392,00
 
Total do Movimento: 
160.425.876,59
 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.876 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.692.562,83
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.692.562,83
 
Total do Órgão: 
1.692.562,83
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32350 Manutenção Predial  de Edificações Públicas da Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
16.910,00
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018