DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra Ana Claudia Brandão Freitas Lima matricula nº 16099619 e CPF nº 641.262.853.34 especialmente designada para 
este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.67, da lei federal nº 8666/1993 doravante denominada simplesmente de GESTORA 
DE CONTRATOS. VALOR GLOBAL: R$ R$ 72.720,00 (Setenta e dois mil e setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 9 de abril de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Freire Pessoa, CONTRATADA: Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2021 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02866860/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 
10 - MORADA NOVA/CE, neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E 
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade 
Executora EEEP Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, 
será 240 (duzentos e quarenta dias ), a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 95,99 (noventa e cinco reais e noventa e 
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039
00.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA, 
CONTRATADA:SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS:1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2021 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02341474/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - ICÓ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA PAULO DIRCEU, 
Juazeiro do Norte – CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Rural, Município de Juazeiro do Norte, daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do 
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Isabel Eliane de Sousa, matrícula n° 479036-1-0 e CPF 
nº 440.775.303-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 59.033,00 (cinquenta e nove mil e trinta e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: Francisco Ferreira Brito 
e TESTEMUNHAS: 1. Jocássia Costa Ferreira da Silva, 2. Pedro Carlos Vieira de Lima. Fortaleza, 20 de abril de 2021 . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02156006/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/021394, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA e por nome fantasia denominada FERREIRA SERVIÇOS 
E COMERCIO , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da EEMTI PROFESSOR 
ANTÕNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/02416, TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 2021/0006 e VIPROC Nº 02156006/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preven-
tiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.275,00 (Um Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ERIDAN 
FERREIRA LEITE - Contratante, ARILIA FERREIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa 02- Sônia 
Beserra da Silva. Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02158343/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO , 
CREDE 1, MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, MARACANAÚ/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (POLPA DE FRUTA) PARA COMPOR KITS DE 
ALIMENTAÇÃO - 2021, que será entregue aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021, FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sônia Beserra da Silva 02- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa . Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021