DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDO
CNPJ
BB PREVIDENCIÁRIO MULTIMERCADO FI LP
10.418.362/0001-50
Renda Variável - Fundos de Investimento no Exterior
(Res. CMN Nº 3.922/2010 - Art. 9º-A, II, aplicação até 10%)
BB MM NORDEA INVESTIMENTO NO EXTERIOR FI
21.752.617/0001-33
BB MM SCHRODER INV EXTERIOR
17.431.816/0001-72
BB MM GLOBAL SELECT EQUITY IE
17.413.636/0001-68
Renda Variável - Fundos de Investimento no Exterior
(Res. CMN Nº 3.922/2010 - Art. 9º-A, III, aplicação até 10%)
BB AÇÕES ESG GLOBAIS FIC DE FI - BDR NÍVEL I
22.632.237/0001-28
BB ACOES TECNOLOGIA BDR NIVEL I FI
01.578.474/0001-88
BB AÇÕES ESG FIA - BDR NÍVEL I
21.470.644/0001-13
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº049/2021 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Sebastião Lopes Araújo – Coordenador de Planejamento – Gestor do Comitê, Sandra Maria 
Ferreira de Morais – Orientadora da Célula de Planejamento e Orçamento – Suplente, Sandro Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna, Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado – Coordenadora Jurídica, Francisco Paulo Pimenta Silveira – Coordenador Financeiro, Célia Maria 
de Souza Melo Lima – Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro – Coordenadora de Proteção 
Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, Mônica Regina Gondim Feitoza – Coordenadora de Proteção Social Especial, Francisca Martir da Silva 
– Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Lidiane Nogueira Rebouças – Coordenadora de Políticas sobre Drogas, 
Patrícia D’Oliveira Araújo Liebmann – Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato, João Leonel Alencar Neto – Orientador da Célula de Programas 
e Ações Temáticas de Políticas para Mulheres, Francisco Sérgio de Abreu Brilhante – Coordenador de Tecnologia da Informação e Cadastro, Maria Socorro 
Neves Jacinto – Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marcele Pinho de Arruda Mapurunga – Apoio Técnico – Coordenadoria de Desenvolvimento Insitucional, 
Gladys Furtado Brasil – Apoio Técnico – Assessoria de Controle Interno e João Tadeu Lustosa de Brito Júnior – Apoio Técnico – Coordenadoria da Cidadania, 
para comporem o Comitê de Governança e Gestão que tem como objetivo a Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transparências da União 
(MEG-Tr). SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº050/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Ticianne Sousa Gomes Fontenele, 
Adriana Albuquerque Lima, Francisco José de Sousa Fernandes, Horácio Peixoto de Oliveira Neto, Marta Lúcia Queiroz de Souza, Raphael Bruno de Oliveira 
Silva e Silvana da Silva Saraiva para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros comporem a Comissão de Avaliação do Edital nº 
01/2021 – Credenciamento Público de Artesãos e Entidades de Produção de Artesanato, para fins de comercialização da produção artesanal. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº051/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Marcílio Alves Pereira, Raquel 
Veras Liebmann e Brenno Aguiar Costa para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros comporem a Comissão para Avaliação das 
Propostas do Edital de Chamamento Público para Instalações da Cafeteria Vagão e Cafeteria CEART. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº052/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o Contrato de Empréstimo nº 3408/OC – BR, 
celebrado entre o Estado do Ceará e Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio às Reformas Sociais do 
Estado do Ceará – PROARES III, RESOLVE EXCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUSA – Economista, da Portaria nº 011/2020 datada de 
24 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2020, que instituiu a Comissão de análise dos processos licitatórios do 
Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e INCLUIR em seu lugar a servidora Égila Maia Rodrigues Sampaio – Agente de Administração, 
a partir de 22 de março de 2021, nos termos das Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Regulamento Operativo e no 
Decreto nº 32.003 de 01 de agosto de 2016. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 16 de abril de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1° ADITIVO AO CONTRATO N°037/2020
PROCESSO N°00096766/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e Empresa ENGEPLAN ENGENHARIA 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.319.328/0001-75, estabelecida à Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 175, Dionísio Torres – Fortaleza/CE – CEP: 
60.135-430, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIS ROBERTO STUDART SOARES FILHO, RESOLVEM firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20190002/SPS/CCC, homologado pela Autoridade 
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 00096766/2021. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº037/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021