DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03376
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO
LTDA; HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES
LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico Hospitalar, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191399 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 06909366/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qual-
quer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: IMEX
MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; ITEM:1; RAIO X FIXO DIGITAL DESCRIÇÃO GERAL: APARELHO DE RAIO X FIXO DIGITAL, COM
ESTAÇÃO DE TRABALHO E AQUISIÇÃO UNIFICADOS. COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: GERADOR DE RAIO X COM POTÊNCIA
DE NO MÍNIMO DE 50 KW; SISTEMA DE CONTROLE MICROPROCESSADO. AJUSTES INTEGRADOS DE KV PARA VARIAÇÕES DE PELO
MENOS 40 A 133 KV; PROGRAMA DE TÉCNICAS PARA ÓRGÃOS PRÉ-PROGRAMÁVEL, AJUSTES DE MA DE ATÉ PELO MENOS 550 MA;
FAIXA DE VARIAÇÃO DOS TEMPOS DE EXPOSIÇÃO DE PELO MENOS 5MS A 2S; FAIXA DE VARIAÇÃO DE MAS DE PELO MENOS 1,0
A 500 MAS; SELEÇÃO DO PADRÃO DE DENSIDADES; INDICAÇÃO DIGITAL NO PAINEL DE PELO MENOS KV E MAS E/OU MA; ESTA-
BILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TENSÃO DE REDE; PROTEÇÕES PARA: ROTAÇÃO DE ÂNODO, AQUECIMENTO DO TUBO, FILAMENTO
DO TUBO E COMBINAÇÕES DE TÉCNICAS RADIOGRÁFICAS COM BLOQUEIO PARA VALORES ACIMA DA CURVA CARACTERÍSTICA
DO TUBO; ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICA 220 V OU 380 V – 60 HZ; TUBO DE RAIO-X TUBO DE RAIOS X DE ANODO GIRATÓRIO DE FOCO
DUPLO; FOCO FINO DE 0,6 MM E FOCO GROSSO DE 1,2 MM; COMUTAÇÃO DO FOCO FINO E GROSSO; TUBO DE RAIOS - X DE ANODO
GIRATÓRIO IMERSO EM ÓLEO ISOLANTE; CÚPULA COM REVESTIMENTO DE CHUMBO; CAPACIDADE TÉRMICA MÍNIMA DO ANODO
DE 150 KHU. ESTATIVA PORTA -TUBO DE RAIO-X: FÁCIL MOVIMENTAÇÃO COM PRECISÃO DE POSICIONAMENTO; FIXADO AO CHÃO,
CHÃO -TETO, CHÃO - PAREDE, CHÃO - MESA OU TETO COM BRAÇO PORTA TUBO TELESCÓPICO, ARTICULADO OU PENDULAR OU MESA
COM TAMPO FLUTUANTE; SISTEMA DE CAPTAÇÃO DIGITAL DE IMAGEM TIPO DR; DESLOCAMENTO HORIZONTAL DE NO MÍNIMO 130
CM; PORTA TUBO DE RAIO-X COM DESLOCAMENTO VERTICAL; ROTAÇÃO DO TUBO SOBRE EIXO HORIZONTAL ENTRE PELO MENOS
+/-90º OU ROTAÇÃO PENDULAR DE 150°; SISTEMA DE FREIOS ELETROMAGNÉTICOS; COLIMADOR LUMINOSO COM ACIONAMENTO DA
LÂMPADA COM TEMPORIZADOR ELETRÔNICO PARA DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DO CAMPO LUMINOSO E ROTAÇÃO DO CAMPO
DE RADIAÇÃO DE 90º. DETECTOR DIGITAL: APRESENTAR NO MÍNIMO 01 DETECTOR DIGITAL, MÓVEL, PODENDO SER UTILIZADO
NA MESA BUCKY E NO BUCKY MURAL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO DA IMAGEM ATIVA DE PELO
MENOS 35 X 40 CM (±3 CM); RESOLUÇÃO LIMITE DE NO MÍNIMO 2,00 LP/MM E 3,6 MPIXEL; TAMANHO MÁXIMO DO PIXEL DE 200 μM;
PROFUNDIDADE DA IMAGEM PÓS-PROCESSADA DE NO MÍNIMO 14 BITS. ESTAÇÃO DE TRABALHO: CPU DE ALTO DESEMPENHO; 01
MONITOR DE ALTA RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 17 POLEGADAS; IMAGENS RADIOGRÁFICAS EM FORMATO DICOM; SOFTWARE DE
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DAS IMAGENS DIGITAIS; GRAVADOR DE CD OU DVD INTEGRADO. DEVE ACOMPANHAR NOBREAK
PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO. MESA BUCKY: TAMPO FLUTUANTE (OU SOB RODÍZIO EM EQUIPAMENTOS PENDULARES) COM
DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 200 X 65 CM; TAMPO FLUTUANTE COM DESLOCAMENTO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL; GRADE ANTI-
DIFUSORA; SISTEMA DE FREIOS ELETROMAGNÉTICOS; PESO MÁXIMO SUPORTADO NA POSIÇÃO DESCENTRALIZADA DE NO MÍNIMO
120 KG. BUCKY MURAL: COLUNA COM DESLOCAMENTO VERTICAL NO MÍNIMO DE 105 CM, COM FREIOS ELETROMAGNÉTICOS OU
MANUAIS; SISTEMA DE AUTO-CENTRALIZAÇÃO PARA FILMES DESDE 13X18 A 35X43 CM, EM AMBAS AS DIREÇÕES; DEVE INCLUIR
TAMBÉM QUADRO DE FORÇA E ESTABILIZADOR ELÉTRICO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. GARANTIA
MÍNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO OPERACIONAL; UNID.:UNID; QTD. 19; VR UNIT.:
R$ 210.000,0000; HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM:2; IMPRESSORA DRY TIPO TÉRMICA OU LASER PARA IMAGENS RADIOGRÁFICAS DE TODAS AS MODALIDADES,
DE PELO MENOS 320 DPI E MÍNIMO 4096 NÍVEIS NA ESCALA DE CINZA PARA AS DEMAIS IMAGENS NELA IMPRESSAS, IMPRESSÃO DE
NO MÍNIMO 70 FILMES POR HORA, COM TEMPO DE PRIMEIRA IMPRESSÃO MÁXIMO DE ATÉ 100 SEGUNDOS, TRABALHAR COM NO
MÍNIMO 02 TAMANHOS DIFERENTES DE FILMES SIMULTANEAMENTE CARREGADOS NO EQUIPAMENTO; PERMITIR, A QUALQUER
TEMPO, A TROCA DO TAMANHO DO FILME DESEJADO NAS BANDEJAS DE ALIMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO, SER DICOM NATIVO, OU
SEJA, SEM A NECESSIDADE DE ACESSÓRIOS EXTERNOS (PRINT SERVER) PARA CONVERSÃO DO SINAL AO PADRÃO DICOM, PROVE-
NIENTE DO PACS DA INSTITUIÇÃO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. ACOMPANHA NOBREAK COMPATÍVEL. REGISTRO NA
ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO OPERACIONAL;
UNID.:UNID; QTD.: 14; VR UNIT.: R$ 5.400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191399; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº09/2021
DOADOR: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA..; DONATÁRIA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e pelas Leis Estaduais nºs 17.129, de 12 de dezembro de 2019, nº 17.206, de
23 de abril de 2020 e o Decreto nº 33.563, de 30 de abril de 2020, processo nº 01754490/2021. OBJETIVO: A presente DOAÇÃO não está sujeita à incidência
do ITCMD (Imposto de Transmissão Mortis e Doação), conforme estabelecido na alínea “a” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, Lei Estadual
nº 15.812, de 20 de julho de 2015, e Lei Estadual nº 17.193, de 27 de março de 2020. O bem objeto desta DOAÇÃO destinar-se-á para utilização nas
ações do Governo do Ceará na contenção e combate ao Coronavírus – Covid-19. O DOADOR poderá solicitar informações adicionais e/ou documentos
com finalidade de conferir se os bens foram empregados para a finalidade prevista nos termos desse termo..; BEM DOADO: Oxímetros – Quantidade: 5650
unidades – Valor Total de R$ 607.375,00; Pilhas – Quantidade: 5650 unidades - Valor Total de R$ 16.272,00; FORO: Fortaleza/CE;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01265960/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 26/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 03
de setembro de 2021, o Convênio nº009/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade em Traumato –
Ortopedia no município de Crato – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 04/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Aílton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 088, Fortaleza, 15 de abril de 2021, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016. Onde se lê: EXTRATO
DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº35/2021 Leia-se: EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016 Fortaleza/CE, 22 de abril de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 086, Fortaleza, 13 de abril de 2021, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 119/2018. Onde se lê: EXTRATO
DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2021 Leia-se: EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018 Fortaleza/CE, 20 de abril de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº097 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021
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