DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
734/2020
BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A
08.647.266/0001-32
1073/2020
EMPRESA BIO PACE COMERCIAL LTDA
03.231.857/0001-00
188/2019
EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
01.513.946/0001-14
224/2020
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
61.418.042/0001-31
1195/2020
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
61.418.042/0001-31
976/2020
CREMER S.A
82.641.325/0021-61
1038/2020
CREMER S.A
82.641.325/0021-61
995/2020
CRISTALCOPO DESCARTÁVEIS S/A
05.316.470/0001-82
1177/2020
CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
19.877.178/0001-43
UNIDADE
 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
HCASG/SESA
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 19 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº186/2021 AO CONTRATO Nº634/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02934882/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº634/2020, celebrado com a empresa 
ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.670.505/0001-75, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 15935 – 24200154.10.302.631.21001.03.33904000.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº190/2021 AO CONTRATO Nº1219/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02924518/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1219/2020, celebrado com o Sr. Rafael de Paula Pessoa Morais e a Sra. Ana 
Paula Feitosa Oliveira, que tem como objeto a locação do imóvel localizado na Rua Batista Oliveira, nº 90, Papicu, Fortaleza/CE, CEP nº 60.176-032, para 
atender as necessidades de instalação física e funcionamento da Casa da gestante, bebê e puérpera (CGBP) do Hospital Geral de Fortaleza, para nele incluir 
a dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE
24.200.184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5768
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº197/2021 AO CONTRATO Nº29/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02898584/201 
c/c 02898614/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº29/2016, celebrado 
com a Obra Social NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.555.775/0066-
03, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sra. Adriana Melo de Farias, 
matrícula n° 496348-1-1 e CPF nº 525.473.883-91, bem como incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200844.10.301.631.20183.11.339039.1.00.00.0 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de abril de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 250/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/HMJMA e a empresa CRIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Princesa Isabel n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIAR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº 3.021, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c §4º do artigo 57 e alínea “d” 
do inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 31 de março de 2021, o Contrato nº0015/2016, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação do serviço de manutenção corretiva, preventiva 
e instalação, com reposição de peças e acessórios, com atendimento 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem ônus para a Contratante, dos 
equipamentos de ar-condicionado tipo split e janeleiro do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, bem como reajustar o percentual de 6,8178%. 
Parágrafo Único – Fica acrescida ao Contrato nº 0015/2016, a quantia de R$ 3.117.58 (três mil cento e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), conforme 
o IGPM/FGV, passandoo mesmo de R$ 45.727,04 (Quarenta e cinco mil setecentos e vinte sete reais e quatro centavos), para R$ 48.844,62 (quarenta e oito 
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.844,62 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 30/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Décio Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021