DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Ata da Sessão de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 10.02-002/2021.
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, Ata da Sessão de Abertura das Propostas das
Propostas de Preços das empresas habilitadas Criativa Construcoes & Locacoes EIRELI, Millenium Consultoria, Assessoria Contabil e Servicos LTDA,
GSM Center LTDA, A Jose Gomes Alves, Antonio Delviro Lopes, Aguiar Servicos & Assessoria LTDA, Gilliard Marques da Costa, L. F. Paula e R &
A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA, onde as empresas classificadas foram Criativa Construcoes & Locacoes EIRELI, Millenium
Consultoria, Assessoria Contabil e Servicos LTDA, GSM Center LTDA, A Jose Gomes Alves, Aguiar Servicos & Assessoria LTDA, Gilliard Marques da
Costa e R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa A Jose Gomes Alves
vencedora por ter ofertado o menor preço unitário no item 01, valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), item 02, valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), item 03 valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e item 04 R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo um global
de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O resultado na íntegra do presente julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de serviços de digitalização e guarda digital de imagens dos documentos referentes
aos processos administrativos, documentos de despesas, extratos bancários, processos licitatórios, legislação municipal, atos normativos, dentre outros
documentos formalizados no cotidiano da Administração Municipal de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N,
Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 23 de abril de 2021. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente
da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
00.004/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise de Habilitação da Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Rotineiros de Contabilidade, no âmbito dos Registros de
Execução Orçamentaria, Financeira e Patrimonial Elaboração dos respectivos Balancetes Mensais, Geração das Informações para o SIM do TCE-
CE e Elaboração das respectivas Prestações de Contas de Gestão, atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. A
Presidente analisou a documentação das empresas participantes e declarou a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S EPP, inscrita
no CNPJ nº: 17.335.940/0001-34, HABILITADA. Em seguida declarou a seguinte empresa inabilitada: JFA LEMOS CONTABILIDADE, inscrita no
CNPJ nº 26.125.490/0001-46, por apresentar a certidão negativa de débitos municipais, exigida no item 4.2.3.2, alínea c), vencida. Todavia, considerando
o que prever a Lei Complementar 147/2014, em seu art. 43, § 1º, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação nos jornais, para
que a referida empresa apresente uma nova certidão, sob pena de permanecer inabilitada. Além disso, após consulta no Portal da Transparência, esta
Presidente verificou a veracidade dos atestados de capacidade técnica apresentados pelas empresas, nesse sentido, detectou que a empresa ACONTABIL
CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S EPP, realmente foi declarada vencedora de licitações nos municípios, os quais apresentou atestado, havendo
inclusive os correspondentes pagamentos, conforme impressões em anexo. Porém, referente a empresa JFA LEMOS CONTABILIDADE, não foi
localizado nenhum processo licitatório, onde a mesma tenha sido declarada vencedora, foi localizado apenas, um pagamento no valor de R$ 6.200,00 (seis
mil e duzentos reais) no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2021 (conforme impressão em anexo), não ficando comprovada a compatibilidade do atestado
apresentado com o objeto licitado. Dessa forma, exigimos que a empresa JFA LEMOS CONTABILIDADE, apresente a comprovação de aptidão para
desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, conforme prever o art. 30, inciso II da
Lei nº 8.666/93, por meio de contrato e notas fiscais de execução do serviço, podendo acrescentar mais algum documento que achar necessário para realizar
essa comprovação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado nos jornais, sob pena de permanecer inabilitada. Nesse
sentido, a Presidente declara que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, somente será aberto, após decorrido o prazo concedido a empresa JFA LEMOS CONTABILIDADE. Mirlla Maria Saldanha
Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.04.22.02 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de maio de 2021 às 14:30h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para: serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma e ampliação da Creche Menino
Jesus II, loc. no Bairro Chora, Sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos,
no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do
fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de abril de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.04.22.01 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de maio de 2021 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para: serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma da Creche Proinfância, loc. no Bairro
do Cruzeiro, Sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua
Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-
1347. São Benedito - CE, 22 de abril de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 13.005/2021
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 13.005/2021 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva
e drenagem pluvial do terreno da EMEF Tia Alzira do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI-EPP, F4 Construções, Locações e Produtos de Eventos EIRELI e WU Construções e Serviços EIRELI-EPP foram consideradas habilitadas. As
licitantes Construtora Impacto EIRELI e Lexon Serviços & Construtora EIRELI foram consideradas inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo
recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a
sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de maio de 2021, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada
a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 13.006/2021
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 13.006/2021 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para obra de
ampliação do CEI Raimunda de Freitas Façanha do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI-EPP, FHS Construtora EIRELI-EPP e WU Construções e Serviços EIRELI-EPP foram consideradas habilitadas. As licitantes JP Serviços e Locações
EIRELI e Lexon Serviços & Construtora EIRELI foram consideradas inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das
razões e possíveis contrarrazões, conforme art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento
dar-se-á em 05 de maio de 2021, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N,
Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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GUAIUBA AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ - 07.574.718/0001-30 - NIRE – 23300015690 –Empresa Beneficiária de Incentivos Fiscais - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Comunicamos aos senhores acionistas, que se acham a disposição dos mesmos na sede social
da empresa sito à rua Sinval Leitão S/N – Zona Rural Guaiuba Ceará CEP: 61.890-000, os documentos de que tratam o Art. 133 da Lei 6.404/76, onde poderão
ser fornecidas cópias dos respectivos documentos, ficando desde já convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 30.04.2021,
às 14 (quatorze) horas no endereço acima mencionado, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2020; b). Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza/CE, 19 de abril de 2021. Carlos Eugenio Botelho Monteiro - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº097 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021