DOE 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N0 0102.001/2021 – IL CREDENCIAMENTO 
N°. 0102.001/2021 – IL -A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, 
através da Secretaria do trabalho e Assistência Social, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS, 
VISANDO 
SUA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
PREENCHIMENTO 
DE VAGAS 
NO 
CAD. 
UNICO,CRAS,CREAS, 
PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ, GESTÃO DO SUAS DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, em 
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 
8.666/93 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 25, ‘caput”. O Edital 
e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, 
situada na Av. São João,75, centro – Santana do Acaraú-Ce ou através do 
site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.PRAZO: A documentação para 
o CREDENCIAMENTO deverá ser entregue nos seguintes endereços: 
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude. Entrevistadores 
sociais( nível médio)- Cadastro único 40hs - Endereço: Rua Vigário 
Theótime. S/N Casa de Cultura Escrivão Antônio Rios.Secretaria de 
urbanismo, obras e serviços urbanos-Nível Superior e motoristas - Rua: 
João Adeodato de Vasconcelos S/N. Secretaria Municipal de Educação - 
Visitador Programa Criança Feliz - Rua: João Adeodato de Vasconcelos 
S/N. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio ambiente - Orientador 
Social SCFV (20 e 40hs), do dia 26/04/2021 a 30/04/2021, nos horários de 
07:30hs às 12:00h. Santana do Acaraú - CE, 26 de Abril de 2021. Francisca 
Herlania da Silva Mesquita - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1304.01/2021 
O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 
12 DE MAIO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ 
OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/
CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBANDO 
SOB O Nº 1304.01/2021 COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 
MÓVEL PESSOAL (SMP) DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO 
PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, O QUAL SE 
ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES. O EDITAL 
PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 
13:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL 
DE CONTAS DO ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 
23 DE ABRIL DE 2021. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA 
FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE MAIO DE 2021, 
ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.14.01-CM, TIPO MENOR 
PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA 
DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA 
CF/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR 
PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO 
TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) 
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS, NA SALA DAS 
LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA 
CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. 
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE 
(88) 3511-8729. JUAZEIRO DO NORTE/CE, EM 23 DE ABRIL DE 2021. 
ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de 
proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços n° 2021.03.08.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedora: A J 
G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES com proposta 
totalizando o valor global de R$ 297.122,97 (duzentos e noventa e sete mil  
cento e vinte e dois reais  e noventa e sete centavos), estando tais preços 
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88) 9.9206-2200. Altaneira/CE, 23 de abril de 2021. Iraneide Pereira de 
Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.04.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.04.23.1, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalar, 
permanente e odontológico destinados a suprir as demandas da Secretaria 
Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 07 de Maio de 2021, a partir das 09:00 horas. O início 
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de 
Abril de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais 
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre – CE, 23 de Abril de 2021. Maria 
Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA/CE 
- 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA 
PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021041901PE, TIPO MENOR PREÇO POR 
ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBARA-CE. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
SERÁ ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 2021, INÍCIO 
DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09 HORAS DO DIA 07 DE MAIO DE 
2021, NO SITE BLLCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE 
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO 
DE 07:30H ÀS 17:00H. JAGUARIBARA - CE, 23 DE ABRIL DE 2021 - 
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA/CE 
- 
AVISO 
DE 
CANCELAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
N° 
2021033001-CP. 
O 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO, O CANCELAMENTO 
DA CONCORRÊNCIA, QUE ACONTECERIA NO PRÓXIMO DIA 
03 DE MAIO DE 2021 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NO 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA 
URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS DE JAGUARIBARA/
CE. MAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO, 
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 07:30 ÀS 13:30 OU ATRAVÉS DO 
SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR. - JAGUARIBARA – CE, 23 DE ABRIL 
DE 2021. GEOVANE DA SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. São João, 75 - 
Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público 
o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2604.01/2021 – cujo 
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO 
À INTERNET INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA OPERAÇÃO DOS 
SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, que realizar-se-á no dia 
07.05.2021, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 11:00 horas, ou 
no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.
ce.gov.br Santana do Acaraú-Ce, 26 de abril de 2021.
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Prefeitura Municipal Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do 
Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão 
Eletrônico nº 04.20.01/2021, que tem por objeto à aquisição de livros 
didáticos para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino municipal. 
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/05/2021, 
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/05/2021 às 09h, horário 
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro 
– Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, 
de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade 
de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº097  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2021

                            

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